01/10/2010 - 07h00

TRE-DF decide validade do registro de Weslian Roriz neste sábado

Camila Campanerut
Do UOL Eleições
Em Brasília

A dois dias das eleições, o cenário eleitoral do Distrito Federal ainda permanece incerto. O TRE-DF (Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal) julga neste sábado (2) o pedido de inscrição do registro de candidatura de Weslian Roriz (PSC), enviado na semana passada para substituir o marido, o ex-governador do DF, Joaquim Roriz (PSC).

Weslian entrou em cena após o marido desistir de participar do pleito depois do empate do julgamento de seu recurso no STF (Supremo Tribunal Federal) e da rejeição de sua candidatura pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e pelo TRE-DF, que o consideraram “ficha suja”, por ter renunciado ao cargo de senador, em 2007, para fugir de cassação.

Caso o registro da candidatura de Weslian seja negado, a coligação dela poderá entrar com recurso no TSE. Ainda assim, a ex-primeira-dama do DF por quatro vezes, terá permissão de concorrer mesmo sem o registro até não ter mais apelação.

Mas, por estar concorrendo sub judice, todos os votos dela ficarão resguardados pelo TRE-DF, que não poderá informar oficialmente o resultado do pleito até a definição sobre o registro dela, segundo o Ministério Público Eleitoral. Na ocorrência da inscrição dela ser negada em todas as instâncias, seria preciso fazer a atualização do resultado e o recálculo dos votos.

Se for aceito, Weslian concorre normalmente, porém o nome e o número de inscrição que apareceram nas urnas eletrônicas continuam sendo o de seu marido, Joaquim Roriz. Isso porque os equipamentos foram lacrados pela Justiça Eleitoral antes das mudanças dentro do PSC.

Ficha Limpa

Como o STF (Supremo Tribunal Federal) arquivou o processo de Joaquim Roriz (PSC) que renunciou a candidatura, a validade da Lei da Ficha Limpa continua indefinida. Por enquanto, o que vale é a decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que barrou a candidatura de alguns condenados por órgãos colegiados ou que renunciaram para escapar da cassação do mandato.

Os candidatos que estiverem esperando o julgamento de recursos contra a rejeição do registro não terão os votos contabilizados. Eles aguardarão a decisão do STF, que ainda não tem data para voltar a julgar a validade da nova lei.

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