Cenário eleitoral no DF depende de decisão do Supremo

Além do voto de 1.836.280 eleitores do Distrito Federal, o futuro de quem irá assumir em 1º de janeiro o comando do Palácio do Buriti, em Brasília, também está vinculado à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que deve julgar se aceita ou não o registro da candidatura do ex-governador Joaquim Roriz (PSC).

O ex-governador teve seu pedido de registro de candidatura rejeitado no Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). E, além disso, após recorrer ao STF, o ministro Carlos Ayres Britto também negou na madrugada desta quinta-feira (9) o pedido do candidato, que recorre para que a definição seja apreciada por todos os ministros da corte.

A expectativa do presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, que também é ministro do STF, é que a matéria seja analisada antes da diplomação do vencedor que se encerra em 17 de dezembro.

“Existem os prazos processuais, que devem ser respeitados. É possível que seja julgado antes das eleições de 3 de outubro, mas, certamente isso, o que me parece mais importante é que esses recursos serão julgados antes da diplomação”, afirmou Lewandowski.

Roriz concorre com Agnelo Queiroz (PT) a liderança nas intenções de voto para governador. Segundo mostra a pesquisa do Ibope, divulgada em 28 de agosto, os dois estão tecnicamente empatados com 36% das intenções de voto, após um avanço de 9 pontos percentuais do ex-ministro do Esporte do governo Lula.

“O fenômeno todo deste imbróglio está derrotando o candidato, quanto mais demorar o julgamento do Supremo mais frágil estará a candidatura de Roriz”, avaliou o professor de direito eleitoral da Universidade de Brasília, Antonio Augusto Aras.

No entanto, ainda paira a dúvida no eleitorado candango sobre o que poderia acontecer com o Executivo local, caso Roriz vencesse as eleições de outubro.

“Enquanto não for transitado e julgado [a ação sobre o registro de candidatura], Roriz é candidato com direito a participar das eleições, fazer propaganda política e concorrer e, numa eventual vitória, se o STF der ganho de causa, ele assume. Se negar, não assumirá. Assume o segundo colocado”, explica Aras.

Para o segundo candidato assumir, o TSE teria de desconsiderar os votos de Roriz e os nulos e validar apenas os demais votos.

O assunto ainda não tem data para ser julgado no STF. E se os magistrados seguirem a mesma rapidez com que o ministro Aires Britto seguiu, o fim da polêmica pode sair ainda este ano.
 

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