10/08/2010 - 17h37

TRE-DF rejeita recurso de Joaquim Roriz

Do UOL Eleições
Em São Paulo

O TRE-DF (Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal) negou na tarde desta terça-feira (10), por unanimidade, o recurso apresentado pelos advogados do candidato ao governo do Distrito Federal pelo PSC, Joaquim Roriz. Na semana passada ele teve seu registro de candidatura barrado com base na Lei Ficha Limpa.

A defesa de Roriz apresentou ao tribunal Embargos de Declaração, que tem o objetivo de esclarecer dúvidas e eventuais contradições, quando elas existem, para questionar a decisão do órgão.

O juiz Luciano Vasconcellos entendeu que os Embargos de Declaração não seriam o meio adequado para analisar o indeferimento da candidatura de Roriz.

Na semana passada, o ex-governador do Distrito Federal teve sua candidatura barrada pelo TRE-DF com base na Lei Ficha Limpa. A decisão foi tomada a partir de três pedidos de impugnação apresentados pelo MPE (Ministério Público Eleitoral), pelo PSOL e pelo candidato a deputado distrital Júlio Cárdia, do PV.

Segundo as denúncias, Roriz renunciou em 2007 para escapar de um processo de cassação por quebra de decoro parlamentar, o que o tornaria inelegível de acordo com a Ficha Limpa. O MPE também apontou uma pendência com a Justiça Eleitoral, pelo não pagamento de uma multa de R$ 5 mil por propaganda antecipada.

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