Propaganda eleitoral irregular causa transtornos em Salvador

O excesso de propaganda irregular em Salvador está causando transtornos pela cidade. As peças publicitárias afixadas em bens públicos e espalhadas em avenidas, além de sujar a cidade, estão provocando acidentes. Segundo o corregedor do Tribunal Superior Eleitoral da Bahia (TRE-BA), juiz Josevandro Souza Andrade, eleitores e carros já foram atingidos por placas e cavaletes mal colocados.

Desde o início do período eleitoral, o tribunal já recolheu cinco toneladas de material de propaganda irregular. Segundo a Lei Eleitoral, o horário de exposição de placas e cavaletes é das 6h às 22h. Após esse horário, as propagandas deveriam ser retiradas. De acordo com Andrade, esse é o maior problema das eleições deste ano.

“Os partidos políticos estão abusando. As avenidas de Salvador têm grande quantidade de placas. Eles praticamente não usam cavalete, estão pregando as propagandas em árvores, postes, fincando madeira no chão, o que não é permitido pela Justiça eleitoral”.

O corregedor reclama do desrespeito dos partidos à legislação e ao esforço do TRE em limpar a cidade. Ele afirma que mesmo depois de serem multados, os partidos continuam espalhando propagandas. “Temos feito um trabalho para remover essas placas e levá-las para o nosso depósito. A Procuradoria Regional Eleitoral está motivando as representações e multando os partidos políticos responsáveis”.

Segundo Andrade, cerca de 1,5 mil processos sobre propaganda irregular já foram julgados. As multas variam entre R$ 2 mil e R$ 8 mil. Na última quarta-feira (29), o TRE-BA acolheu uma representação da Procuradoria Regional Eleitoral e determinou que 31 candidatos retirem toda a propaganda eleitoral irregular sob pena de multa diária de cinco mil reais.

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