Por Áureo Germano
BRASÍLIA (Reuters) - A CPI dos Sanguessugas aprovou nesta quinta-feira relatório preliminar que pede a abertura de processo disciplinar contra 72 parlamentares por suposto envolvimento em desvios de recursos da área da saúde. O relatório parcial listando 69 deputados e três senadores, de autoria do senador Amir Lando (PMDB-MG), foi aprovado com apenas um voto contrário e uma abstenção.
Dezoito deputados foram inocentados, dentre eles o deputado Saraiva Felipe (PMDB-MG), ex-ministro da Saúde do governo Lula. De acordo com o relator, as investigações não conseguiram reunir indícios suficientes da participação desses parlamentares nas irregularidades.
"O relatório aponta um conjunto de fatos que podem comprometer a vida parlamentar", explicou Lando durante a sessão da CPI. Os congressistas são acusados de envolvimento em um esquema de compras superfaturadas de ambulâncias para prefeituras por meio de apresentação de emendas.
Em troca do pagamento de propinas, os recursos eram destinados à empresa Planam. Os indícios contra os congressistas surgiram em documentos e depoimentos reunidos pela Polícia Federal e Ministério Público Federal na chamada "Operação Sanguessuga", deflagrada em maio. A maioria dos parlamentares foi citada nos depoimentos do sócio da empresa Planam, Luiz Antônio Trevisan Vedoin.
Os congressistas são acusados de crimes de concussão (extorsão ou peculato cometido por servidor público), corrupção passiva e ativa, advocacia administrativa e exploração de prestígio, dentre outros.
Os parlamentares incriminados, segundo o presidente da comissão, deputado Antônio Carlos Biscaia (PT-RJ), terão seus nomes encaminhados às Mesas da Câmara e do Senado e poderão responder a processos disciplinares nos Conselhos de Ética dessas casas por quebra de decoro parlamentar. Os processos podem resultar em cassação dos mandatos.
"Caberá aos Conselhos de Ética decidir pela condenação ou absolvição desses parlamentares", afirmou Biscaia.
DEFESA
Alguns dos denunciados buscaram as tribunas do Congresso para se defender.
A senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) atribuiu a inclusão de seu nome no documento ao fato de ser candidata ao governo do Estado. "É um linchamento político, um tribunal de exceção", disse. "O relatório foi um jogo de cena para jogar todos (os parlamentares) numa vala comum", completou.
O senador Magno Malta (PL-ES) negou ter qualquer tipo de envolvimento com os responsáveis pelos desvios de recursos. "Eu apenas usei um carro que me foi emprestado por um deputado. Não posso ter minha história de vida manchada por essa acusação", declarou. Outro senador na lista dos incriminados é Ney Suassuna (PMDB-PB).
Na Câmara, o deputado Wellington Roberto (PL-PB) afirmou que não lhe foi dado o direito de defesa. "É um absurdo expor parlamentares sem dar direito ao contraditório."
O deputado César Bandeira (PFL-MA) negou existirem provas contra ele e disse que jamais manteve qualquer contato com o dono da Planam.
O deputado Vieira Reis (PRB-RJ) confirmou ter apresentado emendas para a liberação de recursos da saúde. "O que fiz foi apresentar emendas, o que farei até o fim de meu mandato. Não sou vendedor de ambulâncias", explicou.
O deputado Benedito Dias (PP-AP) reconheceu ter recebido doações de campanha de Vedoin, mas negou participação em irregularidades. Já o deputado Almeida de Jesus (PL-CE) afirmou que vai se defender "sem alarde" no Conselho de Ética por meio de advogados.
Apesar de ter sido aprovado, o relatório de Lando recebeu muitas críticas.
"Esse relatório não é corajoso porque não teve a coragem de tirar o nome de inocentes que estão na lista", protestou o senador Wellington Salgado (PMDB-MG), único a votar contra o relatório.
Também integrante da CPI, o senador Sibá Machado (PT-AC) absteve-se da votação. "Não adianta citar pessoas só para parecer que foi responsável."
A lista dos supostamente envolvidos no esquema é composta por 63 parlamentares que integravam originalmente a base de governo e nove da oposição. Eles são do PL (18), PTB (16), PP (13), PMDB (8), PFL (7), PSB (4), PT (2), PRB (2), PSC (1) e PSDB (1).
De acordo com o relator, todos os suspeitos apresentaram defesa por escrito à CPI nas quais negaram qualquer tipo de envolvimento nas irregularidades. "Algumas não trouxeram documento algum. Apenas testemunhas que negavam o fato investigado", explicou Lando.
Deputados absolvidos:
Benedito de Lira (PP-AL)
Dr. Heleno (PSC-RJ)
Eduardo Gomes (PSDB-TO)
Feu Rosa (PP-ES)
Gilberto Nascimento (PMDB-SP)
Helenildo Ribeiro (PSDB-AL)
Itamar Serpa (PSDB-RJ)
Jefferson Campos (PTB-SP)
Josias Quintal (PSB-RJ)
Mario Negromonte (PP-BA)
Nélio Dias (PP-RN)
Nilton Baiano (PP-ES)
Paulo Magalhães (PFL-BA)
Ribamar Alves (PSB-MA)
Fernando Estima (PPS-SP)
Saraiva Felipe (PMDB-MG)
Teté Bezerra (PMDB-MT)
Zelinda Novaes (PFL-BA)
Parlamentares denunciados:
Senadores:
Magno Malta (PL-ES)
Ney Suassuna (PMDB-PB)
Serys Slhessarenko (PT-MT)
Deputados:
Adelor Vieira (PMDB-SC)
Agnaldo Muniz (PP-RO)
Alceste Almeida (PTB-RR)
Almeida de Jesus (PL-CE)
Almerinda de Carvalho (PMDB-RJ)
Almir Moura (PFL-RJ)
Amauri Gasques (PL-SP)
Benedito Dias (PP-AP)
Benjamin Maranhão (PMDB-PB)
Cabo Júlio (PMDB-MG)
Carlos Dunga (PTB-PB)
Carlos Nader (PL-RJ)
Celcita Pinheiro (PFL-MT)
César Bandeira (PFL-MA)
Cleonâncio Fonseca (PP-SE)
Cleuber Carneiro (PTB-MG)
Coriolano Sales (PFL-BA)
Coronel Alves (PL-AP)
Edir Oliveira (PTB-RS)
Edna Macedo (PTB-SP)
Eduardo Seabra (PTB-AP)
Elaine Costa (PTB-RJ)
Enivaldo Ribeiro (PP-PB)
Érico Ribeiro (PP-RS)
Fernando Gonçalves (PTB-RJ)
Heleno Silva (PL-SE)
Ildeu Araújo (PP-SP)
Irapuan Teixeira (PP-SP)
Iris Simões (PTB-PR)
Isaías Silvestre (PSB-MG)
João Batista (PP-SP)
João Caldas (PL-AL)
João Correia (PMDB-AC)
João Grandão (PT-MS)
João Magalhães (PMDB-MG)
João Mendes de Jesus (PSB-RJ)
Jonival Lucas Junior (PTB-BA)
Jorge Pinheiro (PL-DF)
José Divino (PRB-RJ)
José Militão (PTB-MG)
Josué Bengston (PTB-PA)
Junior Betão (PL-AC)
Laura Carneiro (PFL-RJ)
Lino Rossi (PP-MT)
Marcelino Fraga (PMDB-ES)
Marcondes Gadelha (PSB-PB)
Marcos Abramo(PP-SP)
Marcos de Jesus (PFL-PE)
Maurício Rabelo (PL-TO)
Neuton Lima (PTB-SP)
Nilton Capixaba (PTB-RO)
Osmânio Pereira (PTB-MG)
Pastor Amarildo (PSC-TO)
Paulo Baltazar (PSB-RJ)
Paulo Feijó (PSDB-RJ)
Paulo Gouveia (PL-RS)
Pedro Henry (PP-MT)
Raimundo Santos (PL-PA)
Reginaldo Germano(PP-BA)
Reinaldo Betão (PL-RJ)
Reinaldo Gripp (PL-RJ)
Ricardo Rique (PL-PB)
Ricarte de Freitas (PTB-MT)
Robério Nunes (PFL-BA)
Vanderlei Assis (PP-SP)
Vieira Reis (PRB-RJ)
Wanderval Santos (PL-SP)
Wellington Fagundes (PL-MT)
Wellington Roberto (PL-PB)
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