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DIA 16 DE SETEMBRO

Sem prisões:

A partir desta data, nenhum candidato poderá ser detido ou preso, salvo no caso de flagrante delito.

Transporte e alimentação:

Último dia para a requisição de funcionários e instalações destinados aos serviços de transporte e alimentação de eleitores no primeiro e no eventual segundo turnos de votação.

Data em que deve ser divulgado o quadro geral de percursos e horários programados para o transporte de eleitores para o primeiro e eventual segundo turnos de votação.

Impugnação de softwares:

Último dia para os partidos políticos e as coligações impugnarem os programas de computador a serem utilizados nas eleições.