Eleições 2018

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O consultor de marketing político e eleitoral Gaudêncio Torquato afirma que o STF (Supremo Tribunal Federal) revisará sua posição sobre a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância e, com isso, ganhará força a pré-candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência da República.

Nesta quarta-feira (4), o STF volta a julgar o pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-presidente no processo sobre o tríplex em Guarujá (SP). Lula foi condenado em segunda instância por corrupção passiva e lavagem de dinheiro a 12 anos e um mês de prisão, com cumprimento inicial da pena em regime fechado. Se o habeas corpus for concedido, em tese, Lula não poderá ser preso antes que todos os seus recursos sejam avaliados.

"Na minha visão, o Supremo tende a modificar seu entendimento e voltar ao que antigamente pensava: prisão só após esgotados todos os recursos na terceira e quarta instância, que são o STJ (Superior Tribunal de Justiça) e o STF", avalia.

"Com isso, Lula ganha impulso para voltar a ser um nome na disputa eleitoral. Vai continuar a correr pelo país fazendo as suas caravanas. Mas, nos instantes mais finais [em meados de setembro], poderá ser bloqueado pelo TSE [Tribunal Superior Eleitoral], caindo no conceito de ficha-suja."

A Lei da Ficha Limpa (lei complementar 135/2010, que trata de inelegibilidades) proíbe que candidatos condenados criminalmente em segunda instância, a exemplo de Lula, obtenham o registro de suas candidaturas na Justiça Eleitoral. Os partidos pedirão os registros em agosto e o TSE tem um mês para homologá-los. O primeiro turno da eleição está marcado para 7 de outubro, um domingo. 

Lula é hoje o líder isolado das pesquisas de intenção de votos para presidente, com cerca de 30%, segundo o Datafolha. Busca um terceiro mandato no comando do país.

Na visão do consultor, uma decisão judicial que favoreça Lula poderá ser mais um ingrediente no acirramento da polarização entre as militâncias. "As alas adversárias vão tentar se digladiar, se enfrentar, podendo inclusive ter até conflito entre grupos nas ruas."

Na terça-feira (3), milhares de pessoas foram às ruas em grandes cidades do país, como São Paulo e Rio, para pressionar o STF a manter o entendimento de prisão após condenação em segunda instância. Nesta quarta, militantes pró-Lula organizam atos pelo país.

Também na véspera do julgamento, o comandante do Exército, general Villas Bôas, se manifestou, dizendo que "compartilha o anseio dos cidadãos de bem de repúdio à impunidade e de respeito à Constituição". Foi interpretado como recado direto aos ministros do STF.

Eu nunca vi um clima tão confuso como esse. Está tudo incerto e vai ser assim até o final

Gaudêncio Torquato, consultor político

'Lula vitimizado é o que o PT mais quer'

Na hipótese de o Supremo manter sua posição e o juiz Sergio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato em primeira instância, determinar a execução da pena, ainda assim, na opinião de Torquato, Lula poderá minimizar e até capitalizar os efeitos da prisão. Nos atos de que tem participado pelo Brasil, o petista insiste em sua inocência e diz que sofre perseguição das elites econômicas e políticas.

"Lula vitimizado é o que o PT mais quer, para transformar Lula no Cristo crucificado. Se Lula entrar nessa condição de vitimização, é evidente que o apoio popular para as margens sociais vai ser muito forte. Vai haver certa solidariedade a ele por parte de segmentos C, D e E, particularmente, e criar certo barulho, especialmente nas regiões onde Lula tem grande votação, como no Nordeste."

Torquato cita que as populações atendidas pelo programa de transferência de renda Bolsa Família, ampliado por Lula quando presidente, têm na memória o benefício recebido.

Sobre o processo eleitoral no Brasil como um todo, o especialista destaca a marca presente da incerteza, de que a continuidade ou não da candidatura Lula é só mais um movimento. "Nós temos um ano de incerteza como nunca, quem vai ser presidente? Ninguém sabe. Eu nunca vi um clima tão confuso como esse. As interrogações se multiplicam pelo ar, por todos os lados. Está tudo incerto e vai ser assim até o final."

'Temer vai até o final'

Gaudêncio Torquato, que é identificado com o grupo próximo a Michel Temer (MDB), descarta chance de o presidente ter o mandato encurtado devido ao aprofundamento das acusações de corrupção contra ele.

Na última sexta-feira (30), operação da Polícia Federal prendeu, para depoimentos, dois dos mais antigos amigos e colaboradores de Temer, o coronel aposentado da PM João Baptista Lima Filho e o advogado e ex-deputado José Yunes, e apertou o cerco em torno do presidente no caso de suposto favorecimento a empresas no porto de Santos (SP).

"Não há clima para uma terceira denúncia [da Procuradoria-Geral da República contra o presidente]. Os deputados estão querendo fazer as suas campanhas [eleitorais]. Ninguém vai agora colocar o país no caos. Não tem sentido. O presidente vai até o final. Não há tempo para outro substituí-lo."