Eleições 2018

• Apuração
• Raio-x
• Pesquisas
• Candidatos

O UOL transmitirá nesta terça-feira (6), a partir das 13h, o julgamento no STJ (Superior Tribunal de Justiça) de um pedido de habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O petista tenta evitar que seja confirmada sua prisão após encerrados todos os recursos na segunda instância que o condenou a 12 anos e um mês de prisão no caso do tríplex do Guarujá (SP).

• ACOMPANHE A TRANSMISSÃO

As imagens serão captadas e divulgadas pelo próprio STJ, em Brasília, onde o pedido do ex-presidente será julgado pela 5ª Turma, e retransmitidas ao vivo pelo UOL.

Além de transmitir o julgamento do pedido, o UOL fará a cobertura completa da sessão, que contará com a presença dos cinco ministros da Turma e de advogados do ex-presidente.

Leia mais:

• STJ julga hoje pedido de Lula para evitar prisão; recurso pode ir ao STF
• Quem são os 5 ministros do STJ que vão decidir se Lula pode ser preso

Se a Quinta Turma do STJ aceitar o pedido de habeas corpus preventivo feito por Lula, o ex-presidente poderá recorrer da sua condenação no caso do tríplex em liberdade. Se negar, o petista ainda aguardará uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), ao qual já fez o mesmo pedido.

Um dos ministros do STJ, Humberto Martins, já negou liminarmente o pedido de habeas corpus preventivo de Lula, em 30 de janeiro. Agora, será a vez de o colegiado decidir.

A tendência, porém, é que o pedido de Lula seja indeferido. Na quarta-feira (27), o UOL mostrou que, neste ano, a 5ª Turma julgou nove processos em que a prisão após segunda instância foi questionada. Em todos os casos, o colegiado seguiu o entendimento do Supremo de que a prisão deve ser efetuada nesta fase dos processos.

Condenado pelo juiz Sérgio Moro em julho de 2017, Lula teve sua condenação confirmada em janeiro deste ano pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região). Segundo a denúncia, o ex-presidente recebeu R$ 2,2 milhões em propina da construtora OAS na forma do apartamento no Guarujá e nas reformas realizadas no imóvel. Os advogados de Lula contestam as condenações, afirmam que não há provas dos crimes e que evidências da inocência de Lula foram ignoradas.

Apesar das condenações, Lula atualmente é o pré-candidato do PT à Presidência da República e tem liderado as principais pesquisas de intenções de voto para a eleição de outubro, entre elas o Datafolha divulgado no dia 31 de janeiro. Em tese, ele está inelegível pela Lei da Ficha Limpa, mas seu caso ainda depende de um rito no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).