Processo de Lula na Zelotes volta para mãos de juiz que o tornou réu no DF

Bernardo Barbosa

Do UOL, em São Paulo

  • Mauro Pimentel - 16.jan.2018/AFP

    O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva

    O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva

Um dos processos a que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) responde na Justiça Federal de Brasília vai voltar para as mãos do juiz Vallisney Souza de Oliveira, da 10ª Vara Federal.

Vallisney foi o juiz que aceitou a denúncia neste processo da Zelotes, tornando Lula réu. O magistrado também atuou em casos das operações Sépsis, Cui Bono, Greenfield e Patmos, que envolveram nomes como o ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB-BA), o ex-deputado Eduardo Cunha (MDB-RJ) e o empresário Joesley Batista.

Nesta ação da Operação Zelotes, Lula é réu sob a acusação de interferir, já fora do cargo de presidente, na compra de aviões militares pelo governo brasileiro e na prorrogação de incentivos fiscais destinados a montadoras de veículos por meio de uma medida provisória

Em fevereiro foi criada a 12ª Vara, que passou a ser especializada em crimes financeiros, como lavagem de dinheiro. Com isso, este e outros dois processos contra Lula que tramitam na Justiça Federal de Brasília haviam mudado de juízes. 

Antes, em dezembro, o corregedor regional da Justiça Federal da 1ª Região, João Batista Moreira, estabeleceu critérios para a redistribuição de processos da 10ª para a 12ª Vara. Um deles era o de que não deveriam mudar de juiz os processos que já tivessem interrogatórios ou audiências realizados, marcados ou adiados, a não que isso afetasse "a quantidade de ações para estabelecer o equilíbrio entre as varas". 

No entanto, as determinações de Moreira ainda precisavam ser referendadas pelo Conselho de Administração do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), o que aconteceu hoje. O órgão decidiu por unanimidade que não devem ser redistribuídos os processos que tiverem "audiências e/ou interrogatórios realizados" -- é o caso do processo da Zelotes, que tinha sido transferido para o juiz Marcos Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara.

Com base nesse critério, outros dois processos contra Lula devem ficar na 12ª Vara. A juíza Pollyanna Kelly Maciel Medeiros Martins Alves já havia sido designada para assumir uma ação também da Zelotes, em que o petista é acusado de participar da venda de uma medida provisória que prorrogou incentivos fiscais para montadoras. No outro, da Operação Janus, o ex-presidente responde por suposta participação em um esquema de fraudes em financiamentos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) destinados a obras da Odebrecht em Angola.

Lula ainda responde a outro processo em Brasília, da Operação Lava Jato, em que é acusado de obstrução de Justiça por sua suposta participação no esquema para comprar o silêncio de Nestor Cerveró, ex-diretor da Petrobras. O processo continua com o juiz Ricardo Leite. 

Entenda o caso

Em dezembro de 2016, a Justiça Federal de Brasília aceitou denúncia do MPF (Ministério Público Federal) acusando Lula de interferir na compra de 36 caças do modelo Gripen, da Saab, pelo governo brasileiro e na prorrogação de incentivos fiscais destinados a montadoras de veículos por meio da MP (Medida Provisória) 627. Os casos ocorreram entre 2013 e 2015, quando Lula já não era presidente --à época, a presidente era a também petista Dilma Rousseff.

Segundo o MPF, na condição de ex-presidente, Lula integrou um esquema que vendia a promessa de que ele poderia interferir junto ao governo para beneficiar as empresas MMC (vendedora e fabricante de carros da Mitsubishi); Caoa (vendedora e fabricante de carros da Hyundai); e Saab. As companhias eram clientes do escritório Marcondes e Mautoni Empreendimentos e Diplomacia Ltda (M&M), empresa de lobby do casal Mauro Marcondes e Cristina Mautoni.

Em troca, de acordo com os procuradores, Mauro e Cristina repassaram a Luis Cláudio pouco mais de R$ 2,5 milhões.

Quando a Justiça Federal aceitou a denúncia do MPF, a defesa de Lula e Luís Cláudio divulgou nota chamando a decisão de "mais uma acusação frívola contra o ex-presidente e seus familiares". O texto dizia ainda que a denúncia "faz parte de uma tática de tentar desconstruir a imagem de Lula e de prejudicar a sua atuação política".

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