Operação Lava Jato

Por que R$ 75 mil levaram a PF a desconfiar da compra do sítio de Atibaia

Nathan Lopes

Do UOL, em São Paulo

  • 5.fev.2016 - Jorge Araujo/Folhapress

    Sítio em Atibaia (SP) é alvo de processo em que o ex-presidente Lula é réu

    Sítio em Atibaia (SP) é alvo de processo em que o ex-presidente Lula é réu

Laudo da PF (Polícia Federal) aponta que o sítio de Atibaia (SP), atribuído ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foi vendido por um valor um pouco acima da avaliação de mercado para a época, o que gerou desconfiança de peritos.

A propriedade é alvo de um dos processos em que o petista é réu na Justiça Federal no Paraná. Segundo a força-tarefa do MPF (Ministério Público Federal) na Operação Lava Jato, Lula é o verdadeiro dono do sítio, que seria uma vantagem indevida proveniente de um esquema de corrupção envolvendo empreiteiras e a Petrobras. O ex-presidente e sua defesa negam as acusações.

O sítio foi adquirido em 2010 por Fernando Bittar, filho de um aliado político de Lula, e Jonas Suassuna, sócio de um dos filhos do petista, pelo valor de R$ 1,5 milhão. Segundo a PF, o sítio, na ocasião da compra, valia cerca de R$ 1,425 milhão.

Segundo os peritos, essa diferença --de pouco menos de R$ 75 mil-- leva a "algumas observações importantes". Uma delas é a de que o antigo proprietário do sítio, o empresário Adalton Santarelli, não havia colocado a propriedade à venda, mas tinha sido procurado por interessados. "Condição particular que usualmente eleva o valor final de negociação de uma propriedade", anotaram no laudo, anexado ao processo na última segunda-feira (26).

A PF ainda salienta que, na ocasião em que a venda foi formalizada, o mercado imobiliário passava por um bom momento. "Em mercados aquecidos, o preço de negociação das propriedades supera seu custo de reprodução [valor do terreno mais benfeitorias e construções], fato conhecido como 'vantagem da coisa feita'".

Em depoimento à Operação Lava Jato em janeiro de 2016, o antigo proprietário do sítio indicou que não estava com a propriedade à venda até que foi procurado por interessados. Ele aceitou a oferta feita por Bittar e Suassuna por meio de um corretor de imóveis.

Ele ainda pontuou aos procuradores que parte do pagamento seria feita após a eleição presidencial de 2010, que levou a então ministra Dilma Rousseff (PT) ao Planalto. O motivo disso não foi explicado, segundo o empresário. Apenas após a venda do sítio, Santarelli disse ter ouvido rumores de que Lula seria o real proprietário.

Consultada pelo UOL, a defesa do antigo proprietário do sítio disse que a avaliação de valor de imóvel é algo subjetivo e que os esclarecimentos sobre a venda já foram prestados à Lava Jato.

Para a advoga Luiza Oliver, que defende Bittar --também réu no processo--, o laudo da PF apresenta "muitas falhas" e tem "metodologia equivocada". "É muito pouco confiável a conclusão à que a PF chegou. É uma base desprovida de qualquer tipo de tecnicidade".

A defesa de Suassuna, que não foi denunciado pelo MPF, não foi localizada.

O processo referente ao sítio começou a ouvir, neste mês, as testemunhas de acusação, solicitadas pelo MPF. Alguns dos envolvidos na reforma do sítio ouvidos pelo juiz federal Sergio Moro apontaram participação na propriedade de pessoas ligadas ao ex-presidente.

A ação é a terceira em que Lula é julgado por Moro. Na primeira, que envolve um tríplex, Lula foi condenado. No segundo processo, sobre benefícios pagos pela empreiteira Odebrecht, acontecem perícias antes que a tramitação entre na reta final para a sentença. O ex-presidente Lula refuta as denúncias e diz acreditar ser alvo de perseguição política.

MPF sustenta que Lula é o proprietário do sítio

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