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Uma perícia da Polícia Federal entregue nesta sexta-feira (23) ao juiz Sergio Moro encontrou, em sistemas usados pela Odebrecht para gerenciar o pagamento de propinas, registros de gastos que teriam relação com um terreno supostamente comprado pela empreiteira para o Instituto Lula. A entidade, que cuida do acervo histórico do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nunca usou o imóvel.

O terreno é assunto de um processo da Operação Lava Jato no qual Lula é acusado de ter recebido o imóvel como propina da Odebrecht. No total, a vantagem indevida, que também incluiria um apartamento em São Bernardo do Campo (SP), seria de R$ 12,4 milhões. Em troca, o ex-presidente teria atuado para beneficiar a empresa em contratos com a Petrobras. Sua defesa nega as acusações.

Em buscas feitas nos sistemas de gerenciamento de propina Drousys e MyWebDay, peritos localizaram registros de valores idênticos aos anotados na planilha "Italiano" na rubrica "Prédio (IL)", que seria uma referência ao terreno para o Instituto Lula, localizado na zona sul de São Paulo.

Segundo delatores da Odebrecht, essa planilha serviria para o controle da "conta corrente" de propinas pagas pela Odebrecht ao PT e políticos do partido. "Italiano" seria, de acordo com os colaboradores, o ex-ministro Antonio Palocci.

Material não revela origem do dinheiro

De acordo com o laudo pericial, um mesmo codinome -- "Beluga" -- concentrava as informações de pagamentos relativos ao terreno. Foi por meio de buscas feitas com este termo que foram encontrados os valores.

Nos sistemas da Odebrecht, algumas das quantias supostamente relacionadas aos gastos com o terreno aparecem vinculadas a uma obra específica, designada por um código. No entanto, os peritos informam no laudo que não conseguiram descobrir, até o momento, o significado do código.

Ainda segundo o laudo, "o material disponibilizado não permitiu identificar a origem primária (obra específica) dos recursos atribuídos ao codinome BELUGA, que identificaria dispêndios com o imóvel objeto da presente ação penal."

Os peritos também dizem que "grande parte dos dados permanece inacessível", já que exigem credenciais de acesso que a Odebrecht alega não ter, e relatam que até o momento não foi possível "colocar em funcionamento o sistema MyWebDay". O funcionamento do programa foi analisado com base em 32 mil fragmentos de relatórios financeiros que pertenceriam ao MyWebDay.

Apesar disso, diz a perícia, "a quantidade de informações contida nos relatórios disponibilizados permitiu aos peritos terem um entendimento a respeito do controle exercido sobre os pagamentos extra contábeis que a Odebrecht realizou a diversos beneficiados".

O laudo também aponta "evidências de destruição de dados" poucos dias depois da prisão de Marcelo Odebrecht, ex-presidente do Grupo Odebrecht. Segundo a PF, houve "não-conformidades" em 0,043% dos quase 2 milhões de arquivos.

Outro lado

O advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, disse em nota que a perícia "não estabeleceu qualquer vínculo entre contratos da Petrobras com os imóveis indicados na denúncia e muito menos apontou o pagamento de qualquer vantagem indevida a Lula".

Segundo Zanin, "Lula jamais praticou qualquer ato para favorecer a Odebrecht ou qualquer outra empresa no cargo de Presidente da República, tampouco pediu ou solicitou vantagens indevidas."

A defesa do ex-presidente também questionou a eficácia da perícia pelo fato de os peritos relatarem não ter conseguido "colocar em funcionamento o sistema MyWebDay" e feito sua análise com base em "fragmentos de relatórios financeiros" do sistema.