Tribunal nega pedido de Lula para depoimento de ex-operador da Odebrecht
Bernardo Barbosa
Do UOL, em São Paulo
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Jaime Casal - 27.ago.2017/El Pais
O advogado Rodrigo Tacla Duran
A 8ª Turma do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre) negou um novo pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para que Rodrigo Tacla Duran, ex-advogado da Odebrecht, fosse ouvido como testemunha de defesa do petista em um processo da Operação Lava Jato.
O pedido foi negado por unanimidade pelos três desembargadores da turma. A íntegra da decisão ainda não foi divulgada.
No caso em questão, a defesa de Lula questiona a veracidade de documentos obtidos pelo MPF (Ministério Público Federal) por meio do sistema Drousys, um dos usados pela Odebrecht para gerir o pagamento de propinas. A defesa aponta que há "discrepâncias" em datas e assinaturas nos documentos apresentados e crê que Duran poderia ajudar a dirimir dúvidas sobre as inconsistências.
De acordo com o MPF, há registros destes pagamentos no Drousys. O valor total seria de pouco mais de R$ 3 milhões.
O recurso já havia sido indeferido em caráter liminar (temporário) em dezembro pelo relator dos casos da Lava Jato no colegiado, João Pedro Gebran Neto. Na ocasião, Gebran disse que, apesar de o depoimento ter sido negado em primeira instância pelo juiz Sergio Moro, da Justiça Federal do Paraná, o magistrado "não descartou em definitivo" a possibilidade da oitiva da testemunha, tendo apenas abordado "a necessidade de demonstração pela defesa da viabilidade de que ela possa ser ouvida por videoconferência e de forma isso se daria".
Tacla Duran é réu em dois processos da Operação Lava Jato por lavagem de dinheiro. Ele tem nacionalidade brasileira e espanhola e deixou o Brasil rumo à Espanha em 2016, onde chegou a ser preso e também é investigado por lavar dinheiro e repassar propinas milionárias. Desde fevereiro do ano passado, está em liberdade provisória no país europeu. O advogado chegou a ter sua extradição pedida pelo MPF, o que foi negado pela Justiça espanhola.
Defesa de Lula vai recorrer
Em nota, o advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, disse que a negativa para o depoimento de Tacla Duran "contraria a garantia constitucional do direito à ampla defesa" e vai recorrer da decisão.
Segundo Martins, Tacla Duran afirmou na CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) da JBS "ter conhecimento da adulteração de documentos relacionados a Odebrecht que estão sendo utilizados em ações penais".
Ainda de acordo com a defesa, Tacla Duran informou aos advogados "que está sendo ouvido como testemunha por meio de cartas rogatórias expedidas por diversos países. (...) Não há qualquer motivo legítimo para a recusa da oitiva de Tacla Duran, como se espera que seja reconhecido pelas instâncias superiores."
