Eleições 2018

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O ministro Napoleão Nunes Maia, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), decidiu arquivar o processo movido pelo PT contra a TV Globo e seus apresentadores Luciano Huck e Fausto Silva por abuso de poder econômico. A decisão foi publicada nesta quinta-feira (15).

Segundo Maia, "inexiste, neste processo, qualquer elemento minimamente confiável que possa lastrear o pedido apresentado." Para o ministro, sua análise deve se ater apenas aos autos, e, sendo assim, ele leva em consideração que Luciano Huck não é candidato às eleições de 2018, conforme o apresentador informou em sua defesa apresentada ao TSE.

Maia também cita em sua decisão que Faustão "informou aos telespectadores que Luciano Huck havia enviado comunicado aos meios de imprensa negando a intenção de candidatar-se".

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O PT acionou os apresentadores e a rede de TV no começo de janeiro, depois que Huck participou do "Domingão do Faustão" e foi entrevistado, entre outros assuntos, sobre política. Na conversa, Huck falou que não será candidato a presidente e negou ser um "salvador da pátria". 

Para o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) e o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS), que assinam a representação, a entrevista serviu para fazer uma exaltação "subliminar" de Huck. O apresentador também se beneficiou, segundo os petistas, de "uma estrutura midiática que nenhum outro pré-candidato terá acesso". 

Os parlamentares pediram a inelegibilidade de Huck ou a cassação de um eventual registro de candidatura, além de pagamento de multa pelos apresentadores e pela Globo.

Candidato ou não?

Apesar de negar uma candidatura presidencial, Huck teve seu nome apresentado na última pesquisa do Datafolha, publicada no dia 31 de janeiro. O apresentador, que não integra nenhum partido político, teve entre 5% e 8% das intenções de voto em diferentes cenários pesquisados.

O líder de todos os cenários da pesquisa é justamente o pré-candidato do PT, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em tese, Lula está inelegível pelos critérios da Lei da Ficha Limpa depois de ter sido condenado em segunda instância no caso do tríplex, da Operação Lava Jato. O assunto ainda precisa ser analisado pela Justiça Eleitoral, o que só vai acontecer a partir de agosto.

Na semana anterior ao carnaval, Huck voltou a cogitar uma candidatura. O apresentador se encontrou com políticos, entre eles o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), para se aconselhar.

No entanto, nesta quinta (15), Huck teria reafirmado sua decisão de não disputar a Presidência, informou a Folha de S. Paulo. Ele deve fazer um anúncio formal na sexta (16).

Em entrevista ao UOL, o presidente do PPS, Roberto Freire, afirmou que o partido está de "portas abertas" para receber Luciano Huck caso ele queira se candidatar à Presidência. Para tal, o apresentador precisa se filiar a algum partido até o mês de abril, conforme prevê a legislação eleitoral.

Segundo a Folha, a Globo tem pressionado Huck para que ele se decida rapidamente sobre uma eventual candidatura. A emissora já teria avisado ao apresentador que, caso se lance na eleição, tanto ele quanto sua mulher, a também apresentadora Angélica, terão que deixar a empresa.

Defesas

Em defesa apresentada ao TSE, os advogados de Luciano Huck alegaram que a entrevista do apresentador ao "Domingão do Faustão", não teve cunho eleitoral. Segundo eles, em instante algum o apresentador se apresentou como candidato nem indicou cargos políticos pretendidos por ele, além de nunca ter pedido votos. 

"Houve momentos em que se tocou matéria de cunho político, contudo, jamais se esteve sequer perto de promover eleitoralmente a suposta (e somente presumida) pré-candidatura de Luciano Huck", disse a defesa. "A regularidade das manifestações e sua falta de conexão com as eleições é tamanha e evidente que os autores [da ação] foram constrangidos a alegar que a promoção eleitoral do pretenso pré-candidato seria apenas indireta ou subliminar. Muito pouco para se falar em abuso de poder".

Já a Globo afirmou que a ação ajuizada tem "total descabimento" e sugeriu "má-fé" de Paulo Pimenta e Lindbergh Farias. A empresa afirmou que o "Grupo Globo não apoia, direta ou indiretamente, qualquer candidatura à eleição presidencial de 2018" e disse ser ainda mais "rigorosa em relação aos profissionais com visibilidade na televisão, que, caso manifestem o desejo de se candidatar, são afastados de qualquer programa exibido pela emissora antes do prazo exigido pela legislação".

A defesa de Faustão citou o direito à liberdade de manifestação dos apresentadores e afirmou que "aqueles que se sentem incomodados" preferem "desvirtuar o real sentido das palavras para fins midiáticos".