Operação Lava Jato

Ex-assessor de Lula tomava decisões sobre obras em sítio, diz ex-Odebrecht

Bernardo Barbosa

Do UOL, em São Paulo

  • 5.fev.2016 - Jorge Araujo/Folhapress

    Vista aérea de sítio em Atibaia (SP) alvo de processo da Lava Jato

    Vista aérea de sítio em Atibaia (SP) alvo de processo da Lava Jato

Um ex-engenheiro da Odebrecht afirmou nesta quarta-feira (7), em depoimento ao juiz federal Sergio Moro, que um ex-assessor da Presidência da República sob comando do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tinha total poder de decisão sobre obras feitas em um sítio de Atibaia (SP), supostamente como forma de pagamento de propina ao petista.

Segundo o engenheiro Frederico Barbosa, que trabalhou nas obras do sítio e deixou a Odebrecht no começo deste ano, o então assessor da Presidência Rogério Aurélio Pimentel era quem tomava decisões sobre os trabalhos no local. 

"Tudo o que eu perguntei a ele [Pimentel], falei: 'posso fazer?'. E ele: 'Pode.' Em nenhum momento ele negou aquela execução", disse Barbosa quando perguntado pela defesa de Pimentel sobre o poder de decisão do ex-assessor na obra.

Barbosa prestou depoimento ao juiz Sergio Moro, da Justiça Federal do Paraná, como testemunha de acusação. O MPF (Ministério Público Federal) acusa Lula de ser o proprietário de fato do sítio em Atibaia. Segundo a acusação, as construtoras Odebrecht, OAS e Schahin gastaram pouco mais de R$ 1 milhão em reformas no imóvel. A vantagem indevida seria uma contrapartida a benefícios em contratos com a Petrobras. 

Os advogados do ex-presidente dizem que "não existe qualquer elemento mínimo que permita cogitar que Lula praticou qualquer dos crimes indicados". Os advogados também negam que o sítio seja do petista.

Segundo o engenheiro, o único caso em que Rogério Aurélio Pimentel não autorizou um procedimento de imediato foi em relação à construção de um pergolado para ligar duas casas do terreno. Na versão de Barbosa, a resposta do ex-assessor veio um dia depois.

Questionado pelo advogado de Pimentel se, neste meio tempo, o ex-assessor consultou alguém, o engenheiro respondeu que "ele deve ter consultado", mas não citou nomes.

Barbosa disse não conhecer Fernando Bittar e Jonas Suassuna, formalmente os donos do sítio e sócios de filhos de Lula. Afirmou também que Rogério Aurélio Pimentel não o informou que era funcionário da Presidência, nunca mencionou Lula, nem o motivo pelo qual estava nas obras.

O engenheiro declarou nunca ter encontrado Lula, a ex-primeira-dama Marisa Letícia ou algum filho do casal no sítio. Também disse não ter recebido pedidos deles.

Na noite desta quarta, o UOL telefonou para o escritório de advocacia que defende Pimentel, mas ninguém atendeu. 

"Não neguei que fiz a obra"

Durante o depoimento, a defesa de Lula questionou Barbosa sobre declarações dadas por ele à "Folha de S. Paulo" em janeiro de 2016. O engenheiro disse ao jornal que tinha dado "apoio informal" às obras no sítio, sem estar a serviço da Odebrecht, e que "foi surpresa" saber que as reformas seriam para Lula.

"Eu não neguei que fiz a obra. Eu não quis avançar em qualquer informação para a imprensa antes que me comunicasse com a empresa. Eu não sabia que seria assim esse desdobramento", disse Barbosa.

Segundo o advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, "a testemunha já apresentou diversas versões sobre o tema", reconheceu que "jamais recebeu qualquer orientação de Lula a respeito das supostas obras realizadas em Atibaia e que jamais encontrou o ex-presidente."

"Lula jamais praticou qualquer ato para beneficiar empreiteiras durante o período em que exerceu o cargo de Presidente da República e tampouco delas recebeu qualquer vantagem indevida", disse o advogado.

Odebrecht teria gastado pelo menos R$ 500 mil em sítio

Barbosa também reafirmou informações que deu como parte do acordo de leniência da Odebrecht com o MPF (Ministério Público Federal), entre elas a de que ouvir de Emyr Diniz, ex-diretor da Odebrecht, que a obra no sítio era para Lula.

O engenheiro repetiu que passou a atuar na obra em Atibaia a pedido de Diniz e que chegou a levar operários do Aquapolo --uma obra da Sabesp com a Odebrecht-- para trabalhar no local. 

Segundo Barbosa, as obras da Odebrecht em Atibaia começaram no fim de dezembro de 2010 --último mês do segundo mandato de Lula-- e se estenderam por quatro semanas, até meados de janeiro do ano seguinte. O engenheiro estimou que a empresa gastou cerca de R$ 500 mil com os trabalhos no sítio e afirmou não ter informações sobre se a Odebrecht seria paga pelas reformas.

"O Emyr, assim que ele sinalizou para fazer a obra, ele me falou que os recursos todos que acontecessem na obra seriam com ele. Que eu o procurasse assim que precisasse. Qualquer recurso para pagamento das despesas da obra, que eu o procurasse", disse o engenheiro.

Diniz entregou às autoridades uma planilha do Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht --na prática, um departamento de propinas-- em que constavam repasses de R$ 700 mil para obras do Aquapolo. Segundo Diniz, o dinheiro foi, na verdade, destinado às reformas em Atibaia.

Informalidade para não expor empreiteira

Barbosa também deu detalhes sobre os cuidados tomados para que não ficasse claro que a Odebrecht estava tocando obras no local. Ele disse ter sido orientado por Diniz a não formalizar contratos ou pagamentos, que eram quase sempre feitos sem nota fiscal e em dinheiro vivo. Operários da Odebrecht no local usavam uniformes sem o logotipo da empresa.

O engenheiro apresentou à Justiça notas fiscais de compras que, segundo ele, fez para a obra como pessoa física, como módulos para banheiros e o aluguel de um carro para os deslocamentos a Atibaia. Ele disse ter sido ressarcido em espécie.

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