Análise: Defesa de Lula adota o "paz e amor" com novo advogado

Simone Iglesias e Mario Sergio Lima

Da Bloomberg

  • Nelson Almeida/ AFP

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu alterar o perfil da sua defesa de olho em uma possível decisão nos tribunais superiores que possa manter viva a sua candidatura à Presidência da República. Se para encarar o juiz Sérgio Moro, da Lava Jato, e o TRF-4, o tom escolhido foi o do confronto político, agora com a contratação de um ex-presidente do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral, a defesa adota uma aura "Lulinha paz e amor".

Com livre acesso ao STF, ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao TSE, Sepúlveda Pertence passa a integrar a defesa do ex-presidente com a missão de impedir sua prisão e de tentar reverter sua inelegibilidade. Pertence foi ministro do STF por mais de uma década. Sua contratação deixa em segundo plano o estilo agressivo de Cristiano Zanin Martins, que até agora vinha defendendo Lula, condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro a 12 anos e um mês de prisão. 

Pertence tem outro estilo: é conciliador e tem ascendência sobre muitos ministros, pela atuação nos tribunais superiores. Amigo de Lula, como ele próprio define, foi presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência da República e apontado pelo petista como padrinho da indicação de Cármen Lúcia para o STF, em 2006, de quem é primo distante.

Como primeiro ato da defesa de Lula, Pertence esteve na posse de Luiz Fux como presidente do TSE na noite de terça-feira. Foi o segundo na fila de cumprimentos (perdeu a dianteira apenas para o ex-presidente da República José Sarney) e disse aos jornalistas que Lula é vítima de uma perseguição maior do que a vivida por Getúlio Vargas.

O jurista evitou antecipar os próximos passos da defesa, dizendo que irá conversar com os demais advogados de Lula. A defesa tem até 20 de fevereiro para apresentar os embargos declaratórios ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que confirmou a condenação do ex-presidente. Depois disso, a nova etapa são os tribunais superiores, que Pertence conhece intimamente.

O trabalho de Pertence, contudo, será árduo. No discurso de posse no TSE, Fux foi taxativo ao defender a lei da ficha limpa, que impede candidaturas de pessoas condenadas em segunda instância, caso de Lula. "Ficha-suja está fora do jogo democrático," disse Fux sem nomear ninguém, no que foi acompanhado pela Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, que prometeu que seu órgão está preparado para garantir respeito à ficha limpa.

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