Eleições 2018

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A democracia brasileira está sendo testada durante este ano presidencial e pode acabar sendo decidida na Supremo Tribunal Federal, disse a ministra-chefe da Advocacia Geral da União, Grace Mendonça, em entrevista à "Bloomberg". Sucessivos recursos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a elegibilidade do candidato mais bem cotado das pesquisas eleitorais devem levar à Justiça a decisão final para saber se Lula poderá ou não assumir o cargo. "Sim, existe um risco", disse Grace.

"A partir de um momento em que tem a questão judicializada, por mais que tenha a regra, qual o nível de interpretação dessa regra, o caso concreto que vai trazer aspectos, peculiaridades que vão ser enfrentadas pelo colegiado. É possível alguma decisão judicial que faça algum nível de confortação, um tratamento? É possível um tratamento que faça uma construção viável."  

Pelo terceiro ano consecutivo, o Brasil olha com atenção o Judiciário e pede ajuda para que a Corte defina o futuro do país. Em 2016, o STF se tornou o centro das atenções durante o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. Em seguida, o tribunal eleitoral rejeitou pedido de impugnação da chapa eleita em 2014 que poderia levar à anulação do mandato do atual presidente, Michel Temer. Segundo a ministra, alguns juízes buscam um excessivo protagonismo em assuntos de maior relevância nacional, enquanto o Legislativo e o Executivo estão fracos demais, forçando o destaque do Judiciário, disse Grace.

Além desse protagonismo, Grace reforça que as inúmeras possibilidades legais de recursos atrapalham o caso. "Um caso como esse precisa do empenho do Judiciário para resolver o mais rápido possível. Vai ter uma caminhada de recursos para chegar onde vai bater o martelo definitivo, que será o STF. Pelos prazos processuais, dá para resolver antes das eleições", disse.

Para Grace, no mundo ideal, o Judiciário tomaria as rédeas da situação e resolveria o imbróglio o mais rápido possível para diminuir as incertezas. "Mas o que seria o mundo ideal? O mundo ideal é que isso fosse decidido logo, que se resolvesse logo, para gerar uma segurança jurídica."

A ministra avalia ainda que, para dar celeridade ao processo, e mesmo que o STF não possa ser consultado a priori, todas as partes envolvidas podem se preparar para o que é uma ação amplamente antecipada pela defesa e acusação.

Nesse cenário, Grace argumenta que as crises recentes, quando enfrentadas, são boas para o país. "A democracia brasileira está sendo testada e está se fortalecendo."