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Testemunhas começam a ser ouvidas nesta segunda-feira (5) no terceiro processo em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é réu na Justiça Federal no Paraná. Elas devem fornecer informações para que a Justiça decida se o petista recebeu ou não um sítio em Atibaia (SP) como vantagem indevida por um esquema de corrupção envolvendo empreiteiras e a Petrobras.

Na denúncia, a força-tarefa do MPF (Ministério Público Federal) na Operação Lava Jato diz que o petista é o "proprietário de fato" do sítio. Para chegar a essa conclusão, os procuradores indicam desde pedalinhos com os nomes de netos do ex-presidente a objetos pessoais de Lula e da ex-primeira-dama Marisa Letícia encontrados no imóvel.

Em defesa do petista, seus advogados dizem que "não existe qualquer elemento mínimo que permita cogitar que Lula praticou qualquer dos crimes indicados". Os advogados também negam que o sítio seja do petista.

O ex-presidente foi denunciado sob a acusação de ter cometido dez crimes de corrupção passiva e outros 44 de lavagem de dinheiro. Entre maio de 2004 e janeiro de 2012, o petista teria solicitado benefícios aos grupos Odebrecht e à empreiteira OAS em função de um esquema envolvendo sete contratos com a Petrobras.

O período abrange os dois mandatos do petista na Presidência da República, comandada por ele entre 2003 e 2010. O esquema teria como objetivos o "financiamento das caras campanhas eleitorais" e o "enriquecimento ilícito" de Lula, segundo a acusação.

O MPF ainda acusa o petista de, entre 2010 e 2011, ter dissimulado e ocultado "a origem, a movimentação, a disposição e a propriedade" de pelo menos R$ 1,02 milhão. A Lava Jato afirma que "Lula obteve valores oriundos do esquema criminoso, por intermédio da realização de investimentos dissimulados em benfeitorias [reforma e decoração] em um sítio em Atibaia".

Segundo a Lava Jato, as vantagens indevidas citadas na denúncia envolvem mais de R$ 128,1 milhões, via Odebrecht, e R$ 27 milhões, pela OAS. O valor teria sido movimentado a partir de um "caixa geral de propinas" que beneficiava, entre outros partidos, o PT.

A força-tarefa diz que Odebrecht e OAS "criaram, em favor de Lula, inúmeros créditos ligados ao caixa geral do PT". "Os valores ilícitos relacionados ao esquema criminoso continuaram a ser repassados ao ex-presidente, inclusive, após o término de seu mandato, em razão de pagamentos espúrios". Para a Lava Jato, a relação de proximidade de Lula com os executivos das empreiteiras reforçaria a tese de que ele saberia da "origem espúria dos recursos que lhe eram destinados".

Objetos usados

Para acusar Lula, os procuradores relatam que carros ligados ao ex-presidente fizeram deslocamentos a Atibaia, cidade localizada a cerca de 70 quilômetros da capital paulista, em pelo menos 270 oportunidades entre 2011 e 2016, segundo registros em pedágio. "Considerando o período de tempo, tem-se aproximadamente um deslocamento a cada quatro dias, o que reflete o intenso interesse de Lula em frequentar o sítio", afirma a Lava Jato.

Objetos pessoais do ex-presidente foram encontrados no sítio, como roupas com as iniciais de Lula e Marisa e produtos feitos sob encomenda da ex-primeira-dama. Pastas atribuídas ao casal que continham documentos referentes a projetos para o sítio e uma agenda pessoal de Lula foram achadas na suíte principal do imóvel, que seria ocupada pelo petista, segundo a Lava Jato.

Na propriedade, também havia um barco com a inscrição "Lula & Marisa", além de presentes e cartões endereçados ao ex-presidente, e pertences de seguranças do petista. A PF (Polícia Federal) também indicou à Lava Jato a existência, em mesas dispostas pelo sítio, de um brasão com as inscrições "LM" e "DESDE 1974", que poderia se referir ao ano de casamento de Lula e Marisa.

No apartamento de Lula em São Bernardo do Campo, cidade da região metropolitana de São Paulo, os investigadores encontraram "dezenas de pedidos de venda/entrega de materiais de construção para as reformas do sítio de Atibaia".

"Na residência, também foram encontrados documentos relativos a pedalinhos", diz a Lava Jato. A força-tarefa indica, por meio de nota fiscal, que eles foram adquiridos por um homem que atua como segurança especial do ex-presidente. "Pontue-se que os pedalinhos referenciados na nota fiscal foram encontrados no Sítio de Atibaia, assim como suas capas, as quais levavam os nomes dos netos de Lula".

A Lava Jato afirma que Lula seria o dono do sítio dizendo que não foram encontrados no local objetos pessoais dos proprietários oficiais, sócios de um dos filhos do petista: Fernando Bittar e Jonas Suassuna. Os procuradores ainda apontam que, na residência do ex-presidente, foi recolhida uma minuta da escritura na qual o sítio seria vendido a Lula por R$ 800 mil.

Após a etapa de audiências com testemunhas, os 13 réus do processo serão interrogados pelo juiz federal Sergio Moro, o que deve acontecer apenas no final do primeiro semestre. Entre os acusados, estão:

• Léo Pinheiro: corrupção ativa e lavagem de dinheiro;
• Marcelo Odebrecht: corrupção ativa
• Agenor Franklin Magalhães Medeiros: corrupção ativa;
• José Carlos Bumlai: lavagem de dinheiro;
• Rogério Aurélio Pimentel: lavagem de dinheiro;
• Emílio Odebrecht: lavagem de dinheiro;
• Alexandrino Alencar: lavagem de dinheiro;
• Carlos Armando Guedes Paschoal: lavagem de dinheiro;
• Emyr Diniz Costa Júnior: lavagem de dinheiro;
• Roberto Teixeira: lavagem de dinheiro;
• Fernando Bittar: lavagem de dinheiro;
• Paulo Roberto Valente Gordilho: lavagem de dinheiro;

Em primeira manifestação a Moro, a defesa de Lula disse que "inexiste qualquer relação entre esse imóvel de Atibaia e os supostos delitos praticados no âmbito da Petrobras".

"Em nenhum momento se demonstrou o nexo de causalidade entre um ato de Lula, da competência do cargo de presidente da República (ato de ofício), e as afirmadas vantagens indevidas", escreveram seus advogados. "A verdade é que a denúncia não tem qualquer lastro na realidade ao acusar Lula da prática de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Não há, insista-se, indicação de qualquer ato de ofício que o ex-presidente tenha praticado ou deixado de praticar, ou, ainda, qualquer indicação de vantagem recebida".

Dos três processos em que é réu sob alçada de Moro, Lula já foi condenado em um, com confirmação em segunda instância, a 12 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro em função de um apartamento tríplex.

Em outro processo que tramita na Justiça Federal do Paraná, o petista é suspeito de de ter recebido como suposta vantagem indevida o apartamento vizinho ao em que ele vive em São Bernardo.

Lula ainda responde a quatro processos na Justiça Federal no Distrito Federal. Apenas um deles está em fase de publicação da sentença. Em outro, ele deve ser interrogado no próximo dia 20 de fevereiro. A defesa do petista nega as acusações em todos os casos.