Tribunal nega pedido de Lula para afastar Moro de processo sobre sítio

Do UOL, em São Paulo

31/01/201819h20 > Atualizada 31/01/201819h53

Epitácio Pessoa - 27.jun.2017/Estadão Conteúdo

Sítio em Atibaia cuja propriedade o MPF atribui ao ex-presidente Lula

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A 8ª Turma do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), em Porto Alegre, negou nesta quarta-feira (31) mais um pedido de suspeição contra o juiz Sergio Moro movido pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A decisão da turma, formada por três desembargadores, ainda não foi divulgada. Segundo comunicado divulgado pelo TRF-4, a negativa da suspeição foi unânime entre os julgadores.

De acordo com o tribunal, a defesa de Lula alegou que Moro teria perdido a imparcialidade para julgar o chamado caso do sítio de Atibaia (SP) devido a "atos praticados nos processos" contra o ex-presidente.

Segundo o desembargador federal João Pedro Gebran Neto, relator da Operação Lava Jato no tribunal, os elementos que mostrariam a suspeição de Moro já foram analisados pela 8ª Turma em outras ações semelhantes propostas pela defesa do ex-presidente.

Até agora, nenhum pedido de suspeição feito pela defesa de Lula contra Moro foi aceito.

Em nota, o advogado Cristiano Zanin Martins, que defende Lula, disse que "a consolidação perante os Tribunais brasileiros do entendimento de que o juiz Sergio Moro não perdeu a imparcialidade para julgar Lula a despeito das relevantes provas em sentido contrário apresentadas pela defesa reforça a importância do comunicado feito ao Comitê de Direitos Humanos da ONU em julho de 2016, de que o ex-presidente não teve direito a um julgamento justo, imparcial e independente".

A 8ª Turma do TRF-4 é a mesma que, também por unanimidade, decidiu ampliar a pena de Lula no processo do tríplex e ordenar sua prisão após o julgamento dos recursos na própria segunda instância. A condenação também tornou Lula inelegível, pelos critérios da Lei da Ficha Limpa.

No processo do sítio de Atibaia, Lula é acusado pelo MPF (Ministério Público Federal) de ter recebido propina das construtoras Odebrecht e OAS na forma de reformas de cerca de R$ 1 milhão no imóvel. Ele é réu por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Sua defesa nega que haja provas dos crimes.