Juiz que proibiu Lula de deixar país suspendeu Instituto e foi alvo do MPF

Do UOL, em Brasília

  • Divulgação/Instituto dos Magistrados Federais

    O juiz substituto da 10ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal, Ricardo Augusto Soares Leite

    O juiz substituto da 10ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal, Ricardo Augusto Soares Leite

Na quinta-feira (25), o juiz substituto da 10ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal, Ricardo Augusto Soares Leite, determinou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fique proibido de deixar o país e que entregue o passaporte à Polícia Federal. Logo após a decisão, o ex-presidente cancelou uma viagem que faria nesta sexta à Etiópia.

A decisão de Leite atendeu a pedido do MPF (Ministério Público Federal), que viu risco de o ex-presidente fugir do país para escapar da condenação pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) no caso do tríplex no Guarujá (SP) e de responder a outros processos na Justiça.

O PT, partido de Lula, classificou a decisão de Ricardo Leite como "mais um episódio da odiosa perseguição judicial".

Esta não foi a primeira vez que o juiz federal de Brasília teve decisões criticadas.

Em maio do ano passado, Ricardo Leite determinou a suspensão das atividades do Instituto Lula, com o argumento de que a instituição poderia ser usada como "local de encontro" para a prática de crimes.

Ricardo Leite adotou a medida por iniciativa própria, sem ter havido pedido do MPF

A decisão foi posteriormente revogada na Justiça, com parecer do MPF contrário à decisão de Leite.

Em 2015, procuradores do MPF pediram que o juiz Ricardo Leite fosse afastado dos processos da Operação Zelotes após o juiz negar pedidos de prisão e medidas da investigação feitos pelo MPF.

Na época, Leite disse atuar com independência

A Operação Zelotes investiga a existência de um esquema de sonegação e corrupção no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) que teria beneficiado empresas privadas com a anulação de multas fiscais. 

A reportagem do UOL tentou entrar em contato com o juiz Ricardo Leite, por meio da assessoria de imprensa da Justiça Federal, mas não obteve resposta até o momento.

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