Operação Lava Jato

Advogado que pediu passaporte de Lula diz atuar "na defesa da Constituição"

Felipe Amorim

Do UOL, em Brasília*

  • Arquivo pessoal

    Klomfahs tirou foto com o ministro do STF Gilmar Mendes após seminário; a foto é usada em seu perfil em redes sociais

    Klomfahs tirou foto com o ministro do STF Gilmar Mendes após seminário; a foto é usada em seu perfil em redes sociais

O advogado de São Bernardo do Campo (SP) Carlos Alexandre Klomfahs, 37, pediu ao TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), nesta quinta-feira (25) que intime o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a entregar o passaporte em 24 horas.

O petista foi condenado no processo do tríplex do Guarujá (SP) pelos desembargadores da 8ª Turma do Tribunal, na quarta-feira (24), e teve sua pena aumentada para 12 anos e 1 mês de prisão em regime fechado.

Lula informou ao TRF-4 na semana passada que viaja para a Etiópia nesta sexta-feira (26) para participar de um evento da FAO (Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação).

A defesa do ex-presidente declarou que o petista retorna dia 29 de janeiro.

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O advogado, que não tem relação com o processo do tríplex e afirma não ter ligações com partidos políticos, diz ter agido com base no seu dever profissional de "defender a Constituição" e afirma haver o risco de o ex-presidente pedir asilo político no exterior.

"A Constituição e a Lei dos Advogados dizem que o advogado ele é defensor da Constituição e, por consequência, ele representa a sociedade brasileira quando está defendendo a Constituição", diz.

"A ideia não é lutar contra um partido. A função minha e de milhões de advogados que tem no Brasil é de fiscalizar, junto com o Ministério Público, o cumprimento da lei", afirma Klomfahs.

Ele afirma que é comum em processos em que há condenação a Justiça determinar a entrega do passaporte para evitar a fuga do condenado.

"Vi que o risco é muito grande de o ex-presidente pedir um asilo político lá na Etiópia", diz. "Isso seria fugir da aplicação da lei penal e processual penal", afirma.

Para Klomfahs, a sociedade pode terminar por culpar a Justiça caso se concretize a hipótese apontada por ele de o ex-presidente não retornar ao Brasil e pedir asilo político no exterior.

"Se por ventura o ex-presidente realmente fizer o que há uma grande probabilidade de ele fazer, aí quem você acha que vai ser responsável? É a sociedade ou é um desembargador que foi omisso com uma petição?", questiona o advogado.

O advogado de São Bernardo costuma apresentar ações à Justiça em processos no qual não têm ligação com as partes. Foi ele quem conseguiu uma decisão para barrar o aumento dos impostos sobre os combustíveis, no ano passado, além de ter apresentado ações contra a nomeação de Lula para o ministério da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e contra o chamado "fatiamento" das penas do impeachment imposto à petista. 

"Tenho ingressado com várias ações onde entendo que há interesse público e uma omissão em algumas situações daqueles que deveriam agir", ele afirma.

Em discurso hoje mais cedo, em São Paulo, Lula mencionou a viagem à Etiópia e negou que vá ficar exilado. "Como eu vou para a África, e os nossos adversários são tão ignorantes... Eles, se eu fosse para a França, iam dizer 'o Lula vai ficar exilado para a França.' Se eu fosse pra Itália, 'o Lula vai ficar exilado na Itália'. Mas eu vou para a África, e eles nem ousam, o preconceito é tão grande, que eles não admitem que alguém possa ir para a Etiópia para ficar exilado."

O advogado Cristiano Zanin Martins, que defende o ex-presidente Lula, afirmou nesta quinta-feira que "é lamentável que advogados se prestem a uma iniciativa absurda e despropositada como essa". (Com Estadão Conteúdo e Bernardo Barbosa, de São Paulo)

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