Operação Lava Jato

Relator vota por condenar Lula a 12 anos de prisão por corrupção e lavagem

Bernardo Barbosa e Nathan Lopes

Do UOL, em Porto Alegre

O desembargador João Pedro Gebran Neto votou, nesta quarta-feira (24), pela condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá. Relator do caso na segunda instância, ele manteve a sentença do juiz federal Sergio Moro.

Gebran estabeleceu a pena de Lula em 12 anos e um mês de prisão. Ele disse que a culpabilidade de Lula é "extremamente elevada" dado o fato de que era presidente de República. A pena estabelecida pelo desembargador é maior do que a proferida por Moro (nove anos e seis meses de prisão).

O desembargador também estabeleceu multa no valor total de 1.400 salários mínimos (cerca de R$ 1 milhão). A defesa de Lula afirma que Moro criou acusação e pediu nulidade do processo.

Como Gebran dividiu a pena de Lula:

  • Corrupção passiva - 8 anos e 4 meses
  • Lavagem de dinheiro - 3 anos e 9 meses
  • Multa - 1.400 salários mínimos (cerca de R$ 1 milhão)

O relator ainda determinou cumprimento da pena em regime fechado. Gebran também manteve a absolvição em relação ao pagamento para armazenar o acervo presidencial.

O julgamento ainda não terminou. Após Gebran, irão votar o revisor do processo e presidente da 8ª Turma, Leandro Paulsen, e o desembargador Victor Laus. Apenas depois de todos os votos serem apresentados é que se saberá se a sentença de Lula será confirmada e qual a pena final.

Relator diz que influência de Lula na Petrobras é "cristalina"

"Crimes dessa espécie não passam recibo"

Integrante da 8ª Turma do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), Gebran concordou com a tese da acusação de que o imóvel seria repassado a Lula como uma vantagem indevida em função de um esquema de corrupção envolvendo três contratos entre a empreiteira OAS e a Petrobras.

Há prova acima da dúvida razoável que o tríplex estava destinado a Lula como vantagem, apesar de não transferido em função da Lava Jato

João Pedro Gebran Neto, desembargador

Segundo o magistrado, Lula "tinha ciência" de que o imóvel estava "reservado" para si, "sem que tivesse vertido recurso para tal aquisição."

Gebran disse ainda que o ex-presidente foi "um dos articuladores" do esquema de corrupção na Petrobras. "Crimes dessa espécie não passam recibo", disse durante a leitura de seu voto.

"Detalhes somados dão certeza de que os fatos ocorreram"

Para Gebran, o esquema de corrupção extrapolou a Petrobras e colocou em xeque "a própria estabilidade democrática" por afetar o sistema político e eleitoral. "Não está em jogo só o patrimônio da Petrobras, está em jogo o Estado democrático de direito."

Apesar de se falar das consequências políticas, não deve o Judiciário guiar-se por ela

João Pedro Gebran Neto, desembargador

Para o relator, "é possível afirmar, com juízo de certeza, a ocorrências desses fatos: a corrupção no Partido dos Trabalhadores". Sobre Lula, ele disse que havia "cristalina capacidade de influência" na Petrobras e sua ciência do "esquema criminoso".

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Sobre o tríplex, Gebran avaliou que deveria ser vista "com reserva" a versão de que Lula e a ex-primeira-dama Marisa Letícia, morta em fevereiro do ano passado, não tinham interesse no imóvel. Segundo o desembargador, indicativos do interesse do casal seriam as visitas ao apartamento e as reformas realizadas no tríplex.

Para Gebran, o fato de o imóvel estar registrado em nome da OAS é o que caracteriza a ocultação do real dono do tríplex e a lavagem de dinheiro. O desembargador considerou que a construtora acabou atuando como laranja de Lula.

O relator também citou testemunhas segundo as quais a OAS pagou as reformas e que as obras seriam destinadas a um apartamento para Lula e sua família.

Pré-candidatura

Caso a 8ª Turma confirme a condenação do ex-presidente, Lula poderá ficar impedido de disputar a eleição presidencial, marcada para 7 de outubro, em função da Lei da Ficha Limpa.

O ex-presidente é pré-candidato do PT ao Planalto e lidera todas as pesquisas de intenção de voto. Uma decisão contrária a Lula também poderá levar o TRF-4 a ordenar a execução da pena de prisão.

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