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As provas contra Luiz Inácio Lula da Silva (PT) citadas pelos desembargadores da 8ª Turma do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) durante julgamento nesta quarta-feira (24) enfraqueceram a condenação do ex-presidente em segunda instância, na opinião do advogado João Paulo Martinelli, professor da faculdade IDP (Instituto de Direito Público), de São Paulo.

Martinelli participou de um debate na redação do UOL com os blogueiros Josias de Souza e Leonardo Sakamoto logo após o fim do julgamento.

Lula foi condenado em segunda instância a 12 anos e um mês de prisão, em regime fechado, pelo chamado caso do tríplex do Guarujá (SP). Ao longo do julgamento, os desembargadores afirmaram que consideraram provas testemunhais e documentais para fundamentar suas decisões. Eles afirmaram que provas indiretas ou indícios não são provas de menor importância.

"Provas aparentemente secundárias foram juntadas e compuseram o quadro. Isso fragiliza o resultado ou dá solidez à sentença?", questionou Josias de Souza, mencionando que a defesa de Lula dizia que o ex-presidente seria vítima de uma acusação sem provas.

"Toda condenação criminal precisa ter provas muito robustas para fundamentar a decisão", disse Martinelli. "Tenho um pé atrás com essas provas que, isoladamente, não querem dizer muita coisa, mas em conjunto acabam dizendo, porque existe um princípio no direito de que na dúvida tem que se absolver [o réu]", afirmou.

Em seu voto, o relator João Pedro Gebran Neto afirmou acreditar que "detalhes somados dão certeza de que os fatos ocorreram". Ele se referia ao que classificou como atuação criminosa do ex-presidente no processo do tríplex.

"Provas indiretas ou indícios não são provas de menor importância, são provas de igual envergadura às provas diretas. E o que dá sustentação, o que dá validade aos indícios, é a convergência deles com outras provas existentes no processo", disse ainda o relator do caso.

O revisor do processo na segunda instância, o desembargador Leandro Paulsen, declarou que "há elementos de sobra" que comprovam a ligação de Lula com o esquema de corrupção na Petrobras.

"Mesmo após a saída de Lula [da Presidência], manteve-se sabedor de que a propina daqueles contratos continuava sendo gerada", disse o desembargador. Ele afirmou também que o ex-presidente teria utilizado de sua influência "inclusive em benefício próprio, como no caso do tríplex".

Na análise de Martinelli, o "enfraquecimento" na análise das provas deve-se principalmente pelo aparecimento da palavra "indício" ao longo do julgamento.

"Indício não é prova, é o pontapé inicial para chegar na prova. Na minha opinião, como advogado, enfraqueceu a condenação", disse o professor.