Eleições 2018

• Apuração
• Raio-x
• Pesquisas
• Candidatos

A Justiça Federal do Distrito Federal manteve para o dia 20 de fevereiro a data do depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de um dos seus filhos, Luís Cláudio Lula da Silva, no processo da Operação Zelotes em que ambos são réus. O interrogatório está marcado para as 10h, em Brasília.

Nesse processo, Lula é acusado dos crimes de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

A data foi questionada pela defesa sob o argumento de que houve omissão por parte do juízo ao marcar os interrogatórios sem esperar o retorno "das cartas rogatórias expedidas para a inquirição de testemunhas de defesa". Cartas rogatórias são instrumentos jurídicos de cooperação processual entre países. A decisão, no entanto, não dá mais detalhes sobre quais são essas informações e em que países foram solicitadas.

O interrogatório de Lula tinha sido marcado para o dia 30 de outubro, mas foi adiado duas vezes pela Justiça.

Na decisão, o juiz federal Ricardo Augusto Soares Leite -- que substitui o juiz Vallisney Oliveira, titular da 10ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal -- afirma não ter havido omissão, pois a decisão anterior não deu como condição para a realização dos depoimentos o retorno desses documentos.

"Ao designar novas datas para os interrogatórios dos réus, [o juiz titular] esclareceu que essas datas configuram prazo superior ao fixado para o cumprimento das cartas rogatórias remetidas a outros países, razão pela qual não vislumbro qualquer afronta à determinação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região", afirma ao declarar improcedente o pedido da defesa.

Além de Lula e Luís Cláudio, também devem ser interrogados Mauro Marcondes Machado e Cristina Mautoni Marcondes, donos da Marcondes e Mautoni Empreendimentos e Diplomacia Ltda (M&M) e também réus na ação.

Outro lado

Em nota, a defesa de Lula e de Luís Cláudio afirmou que recorrerá ao TRF1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) para que os interrogatórios de ambos sejam adiados para depois da oitiva de testemunhas que moram no exterior.

"Algumas das testemunhas residentes no exterior que ainda precisam ser ouvidas foram mencionadas na própria peça de acusação do Ministério Público, o que reforça a importância desses depoimentos para que seja reconhecida a inocência dos nossos clientes", diz o comunicado assinado pelo advogado Cristiano Zanin Martins. Segundo ele, entre os depoentes que ainda precisam ser ouvidos está o ex-presidente da França, Nicolas Sarkozy.

Entenda o caso

Segundo denúncia do MPF (Ministério Público Federal), na condição de ex-presidente, Lula integrou um esquema que vendia a promessa de que ele poderia interferir junto ao governo na compra de 36 caças do modelo Gripen e assim beneficiar as empresas MMC (vendedora e fabricante de carros da Mitsubishi); Caoa (vendedora e fabricante de carros da Hyundai); e Saab.

As companhias eram clientes do escritório Marcondes e Mautoni Empreendimentos e Diplomacia Ltda (M&M), empresa de lobby do casal Mauro Marcondes e Cristina Mautoni.

Os casos ocorreram entre 2013 e 2015, quando o petista já não era presidente -- à época, a presidente era a também petista Dilma Rousseff, ex-ministra dos governos Lula. O ex-presidente também teria atuado na prorrogação de incentivos fiscais destinados a montadoras de veículos por meio de uma MP (Medida Provisória).

De acordo com os procuradores, Mauro e Cristina, donos da M&M, repassaram a Luis Cláudio pouco mais de R$ 2,5 milhões.

Em outubro, o procurador Hebert Reis Mesquita, do MPF, chegou a pedir o bloqueio R$ 21,4 milhões em bens e valores de Lula e de R$ 2,5 milhões do seu filho Luís Cláudio. O valor é igual a soma dos pagamentos das empresas Saab, MMC e Caoa ao M&M, mais R$ 2,5 milhões pagos pelo escritório a Luís Cláudio. Além disso, também foi solicitado o bloqueio de R$ 22,1 milhões dos empresários Mauro Marcondes e Cristina. Do casal, a Justiça Federal no Distrito Federal, porém, já havia determinado o bloqueio de mais de R$ 8 milhões.

A decisão sobre o bloqueio cabe ao juiz Vallisney Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, que é quem ouvirá os réus no dia 20 de fevereiro.

A denúncia do MPF foi aceita em dezembro do ano passado pela Justiça Federal de Brasília. Na ocasião, a defesa de Lula e Luís Cláudio divulgou nota chamando a decisão de "mais uma acusação frívola contra o ex-presidente e seus familiares".

O texto dizia ainda que a denúncia "faz parte de uma tática de tentar desconstruir a imagem de Lula e de prejudicar a sua atuação política". Já o advogado de Mauro Marcondes, Roberto Podval, afirmou haver "um excesso de acusação, e mais do mesmo." Segundo Podval, a acusação "não tem sentido algum".