Por metas do PNE, candidatos no Rio prometem creches e tempo integral

Alfredo Mergulhão

Colaboração para o UOL

  • Getty Images/iStockphoto

Os candidatos a prefeito do Rio de Janeiro vão assumir o cargo com o desafio de cumprir as metas estabelecidas pelo PNE (Plano Nacional de Educação) que ainda não foram alcançadas.

Entre esses objetivos, estão a universalização do acesso às pré-escolas e colocar pelo menos metade das crianças com até três anos em creches. O PNE é uma lei federal e define o que deve ser almejado na área de educação até 2024.

Creches

Marcelo Freixo (PSOL) afirma em seu programa de governo que serão estabelecidas metas "para a progressiva implementação de um plano que tenha por objetivo alcançar a universalização do atendimento de creches públicas no município". A meta do PNE para 2020 é de 50% das crianças de zero a três anos na escola.

O dado atual,segundo levantamento do MEC, é de que 39,3% da população de zero a três anos no município do Rio estão em escolas ou creches.

Questionado pelo UOL, Freixo afirmou que vai investir R$ 750 milhões ao longo dos quatro anos de mandato para construir 500 creches, cada uma atendendo 90 alunos, e garantir vagas para as 42 mil crianças que hoje estão na fila de espera.

O outro concorrente ao cargo, Marcelo Crivella (PRB), sustenta que vai criar 20 mil novas vagas em creches até 2020 por meio de PPPs (Parcerias Público-Privada), "onde o parceiro privado fique responsável pela construção e manutenção administrativa das novas unidades de ensino infantil e a Prefeitura, pela parte pedagógica e pela merenda escolar".

Ale Silva/Futura Press
Fachada do Colégio Municipal José Pedro Valera, na Lapa

Crivella afirma ainda que vai abrir 40 mil novas vagas em pré-escolas até 2020, também através de PPP.

"A gestão Crivella também aumentará em 20% o orçamento destinado ao custeio das unidades de ensino até 2020 para manter a segurança nas escolas e a manutenção de suas instalações. Tais medidas serão fundamentais para que as escolas em tempo integral funcionem dentro do menor prazo possível", afirma.

Hoje, segundo a página de monitoramento do PNE (ferramenta do Ministério da Educação), 88% das crianças cariocas de quatro e cinco anos frequentam a escola. O percentual estabelecido no plano é de chegar a 100% em 2016.

Tempo integral

Para as crianças do ensino fundamental, Crivella sustenta que colocará 20% dos alunos em horário integral, em que a jornada seria de cerca de sete horas contra as quatro horas atuais, até 2020. Para isso, ele diz que vai "colocar para funcionar de verdade as Escolas do Amanhã construídas pela atual administração".

A proposta de Freixo é elaborar um plano, em conjunto com os profissionais da educação municipal, para atingir a meta do PNE para toda a educação básica, que inclui a pré-escola e também os ensinos fundamental e médio. O Rio já tem um PME (Plano Municipal de Educação) que não foi aprovado pela Câmara dos Vereadores.

A meta 6 do PNE estabelece que a rede pública deve chegar à 2024, último de vigência do plano, com no mínimo 50% das escolas em tempo integral e que estas unidades atendam pelo menos 25% dos alunos na educação básica.

Segundo o sistema de monitoramento do MEC, o município do Rio já superou a meta, pois 72,8% de suas unidades de ensino possuem ao menos um aluno que permanece no mínimo 7 horas diárias em atividades escolares. Trata-se da quantidade mínima de tempo que um estudante deve ficar na escola para que ela seja considerada de tempo integral. 

Entretanto, apenas 20,1% dos alunos da rede municipal do Rio estudam nessas escolas de tempo integral, percentual ainda abaixo da meta definida pelo PNE.

Além de alcançar os percentuais de estudantes em escolas de tempo integral, Freixo afirma que vai investir na qualidade da educação oferecida. "Apenas manter nossas crianças e adolescentes mais tempo dentro das escolas não é suficiente", disse.

Meritocracia

Os candidatos divergem sobre a meritocracia na rede municipal de ensino. Crivella adianta que vai "manter e aprofundar" o sistema pelo qual os professores podem ganhar salários adicionais ao final do ano, dependendo das metas atingidas pelos alunos.

Freixo rechaça essa política. O socialista diz que irá "extinguir as formas de remuneração variável, transferindo tais recursos para efetiva valorização salarial". Ele promete fazer um novo plano de cargos e salários para os professores.

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