Como justificar o voto em uma cidade que não tem 2º turno?

Do UOL, em São Paulo

Neste domingo (30), eleitores de 56 cidades irão às urnas para votar no segundo turno das eleições municipais. Aqueles que não estiverem em seus domicílios eleitorais e não puderem votar deverão justificar seus votos. E isto poderá ser feito mesmo em cidades onde não haverá disputa.

Segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), os locais de justificativa são definidos pelos Tribunais Regionais Eleitorais de cada Estado. Em geral, o juiz eleitoral dos municípios escolhe as maiores seções eleitorais para receber a justificativa dos eleitores. O eleitor inscrito em zona eleitoral do exterior ou do Distrito Federal não necessita justificar eventual ausência às urnas em eleição municipal.

Para consultar os locais onde deverão ser feitas as justificativas, os eleitores poderão acessar a página do TSE ou baixar um aplicativo do tribunal, que indicam todos os postos de justificativa, além dos locais de votação do segundo turno. Além dos postos de votação onde eleitores foram às urnas no primeiro turno, outros locais, como cartórios eleitorais, aeroportos e estações de metrô serão locais onde poderão ser feitas justificativas.

O eleitor deverá justificar o voto por meio do Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE), a ser preenchido e entregue apenas no dia do pleito. Tal formulário pode ser obtido gratuitamente nos cartórios eleitorais, nos postos de atendimento ao eleitor, na página do TSE, nas páginas dos tribunais regionais eleitorais (TREs) e, no dia da eleição, nos locais de votação ou de justificativa.

O eleitor, no dia da eleição, deverá entregar o RJE preenchido em um dos locais destinados ao recebimento das justificativas. Será preciso apresentar, também, o número do título eleitoral e um documento oficial de identificação. 

 A data limite para a justificativa de voto no segundo é 29 de dezembro. Caso o eleitor perca o prazo, deverá pagar multa de pode variar de R$ 1,05 até R$ 3,51, que pode vir a ser multiplicada até dez vezes, de acordo com decisão da Justiça.

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