O aumento da violência em muitas cidades brasileiras trouxe o debate sobre segurança pública para o âmbito municipal nestas eleições, embora a maior parte da responsabilidade na área seja dos governos estadual e federal. No Rio de Janeiro não é diferente, sobretudo devido ao histórico recente da volta do tráfico armado às favelas e de assaltos cometidos à luz do dia no centro da cidade.

O tema entrou nos programas de governo dos dois candidatos que concorrem à prefeitura. Marcelo Crivella (PRB) e Marcelo Freixo (PSOL) apresentaram uma série de propostas na área de segurança pública, que vão da criação de equipes de choque a instâncias de mediação de conflitos, dos incentivos financeiros às polícias Civil e Militar à retirada das grades de praças. Os dois ainda propõem mudanças na atuação da Guarda Municipal.

O uso de armas de fogo pelas guardas municipais é autorizado pela lei federal 13.022, de 8 de agosto de 2014. Apesar de concordarem na questão relativa ao uso apenas de armas não letais pela Guarda Municipal, os dois discordam na finalidade da tropa nas ruas da cidade. 

Crivella afirma que colocará pelo menos 80% do efetivo da Guarda Municipal em operações de policiamento comunitário e vigilância ostensiva da cidade. "A guarda estará presente nas ruas, coibindo furtos, assaltos e zelando pelo patrimônio público", disse o candidato.

A forma de atuação da guarda deve ser diferente, na visão de Freixo, que defende o papel da tropa na prevenção. Ele afirmou que melhorar a distribuição dos guardas nos principais pontos de encontros de pessoas na cidade, sem deixar que ela seja "organizada como se fosse uma espécie de polícia".

O candidato do PSOL também pretende regulamentar, por meio de ato normativo, o uso da força por agentes da Guarda Municipal.

A tropa do município do Rio possui 7.500 homens que utilizam somente armamentos de menor potencial ofensivo, como cassetetes e lançadores de gás lacrimogêneo e de bala de borracha e bombas de gás. O guardas cariocas atuam no ordenamento urbano e do trânsito, fazem fiscalização das posturas municipais e também orientam turistas nacionais e estrangeiros.

Na atual gestão, a relação da Guarda Municipal com a Polícia Militar ocorre em trabalhos de capacitação e aperfeiçoamento. As duas corporações fazem também ações conjuntas, como a Operação Praia, que está em andamento na orla da cidade. O UOL solicitou à corporação o orçamento da Guarda para 2016 e para o próximo ano, por e-mail e por telefone, mas não obteve resposta até a publicação da reportagem.

As demais propostas dos candidatos também são divergentes. Crivella tem a intenção de criar, até o fim de 2018, uma política de incentivos para as forças de segurança do Estado, baseada no cumprimento de metas de melhoria na sensação de segurança e na avaliação de desempenho das polícias Civil e Militar.

"A prefeitura irá conversar com o Estado sobre essa integração, inclusive o pagamento e o cumprimento de metas, e buscar a viabilidade jurídica", declarou Crivella.

O candidato do PRB também pretende criar equipes de choque nas UOPs (Unidades de Ordem Pública). Essa unidades foram criadas em 2011 pela administração de Eduardo Paes (PMDB) para atuarem no combate à desordem urbana na cidade, nas chamadas operações de Choque de Ordem. 

Para Crivella, as UOPs estão subutilizadas. "As equipes de choque serão criadas e treinadas para agir em situações extremas. Essa definição será detalhada quando for redefinido o papel da Guarda Municipal", informou.

Já Freixo pretende criar um Conselho Municipal de Segurança Cidadã, que entre suas atribuições está a construção de um Plano Municipal de Segurança Cidadã.

"O plano irá estabelecer metas de curto, médio e longo prazo e elencar medidas a serem tomadas pela prefeitura para melhorar a segurança na cidade, tendo como base dados sobre conflitos urbanos e mapas da violência com indicadores por bairro em uma perspectiva metropolitana", explicou Freixo.

Outra proposta do candidato do PSOL é criar centros de mediação de conflitos em todas as regiões administrativas da cidade e retirar as grades das praças. Freixo diz que vai ocupar as praças com políticas de arte, cultura, esporte e lazer. De acordo com ele, espaços públicos ocupados deixam os locais mais seguros.