Irregularidades nas desincompatibilizações deixam cidade do MT sem prefeito

Carlos Eduardo Cherem

Colaboração para o UOL, em Belo Horizonte

  • Divulgação

    Resultado das eleições municipais em Torixoréu (MT)

    Resultado das eleições municipais em Torixoréu (MT)

Problemas com o prazo de desincompatibilização de cargos dos candidatos a prefeito deixou Torixoréu, cidade matogrossense na fronteira com Goiássem saber quem será o próximo administrador da cidade, mesmo que a maioria da população tenha participado das eleições no domingo (2).

Nos próximos dias, o TRE-MT (Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso) terá que decidir quem vai ocupar o cargo.

A candidata Inês Moraes Mesquita Coelho (PSB), 46, e a chapa do candidato Silvio Souza Figueiredo (PSDB), 42, não teriam cumprido os prazos para desincompatibilização de servidores públicos e agentes políticos, previsto na legislação. Com as impugnações, o  município não teve nenhum voto considerado válido para prefeito. 

Agora, cabe à Justiça decidir qual dos dois será empossado em 1º de janeiro ou se novas eleições devem ser convocadas. De acordo com o TRE-MT, não há prazo para a decisão. 

As iniciativas de questionar junto à Justiça o não cumprimento da norma constitucional, por um e outro lado, foram feitas pelos advogados dos "inimigos" políticos.

"Não são só adversários. Eles são inimigos. Nem conversam", diz um funcionário da Prefeitura de Torixoréu, que pediu para não ser identificado.

De acordo com as acusações levados ao TRE-MT, Inês Coelho entrou na disputa depois que o marido, Odoni Coelho (PSB), que teve o registro de candidato indeferido por ter sido cassado (por improbidade) do cargo de prefeito de Torixoréu, em agosto. Assim, ele renunciou à candidatura à reeleição e foi substituído na campanha pela mulher.

O argumento contra Inês é que, para ela concorrer, o marido deveria ter sido afastado de forma definitiva do cargo de prefeito pelo menos seis meses antes do pleito, em abril.

Já Figueiredo teve o pedido de impugnação de sua candidatura pelo fato de a vice de sua chapa, Mariana Coelho, ter deixado o cargo de conselheira municipal de saúde somente em julho, após o prazo legal que é junho, ou três meses antes do pleito, para que a pessoa possa candidatar-se.

Com pouco mais de 4.000 habitantes, votaram  em Torixoréu 3.128 eleitores. Inês Coelho teve 1.520 votos e Sílvio Figueiredo, 1.276. A abstenção foi pequena: somente 200 eleitores (6,39% do total) não votaram. 

No lado direito da margem do rio Araguaia

Prefeitura de Torixoréu
Vista aérea de Torixoréu (MT)

A área urbana de Torixoréu tem início logo depois da ponte do rio Araguaia, estrutura de concreto de 160 metros, que divide o município do Mato Grosso e a cidade de Baliza, em Goiás. A agropecuária é a base da economia local.

Situado na margem direita em relação à foz do rio Araguaia, o município tem um PIB (Produto Interno Bruto) per capita é de R$ 13 mil, segundo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). O IDH-M (Índice de Desenvolvimento Humano) do município é de 0,770 (quanto mais próximo de 1, o desenvolvimento é maior).

Numa comparação, o PIB per capita do Mato Grosso é de R$ 26 mil. Noutra comparação, o IDH-M de Cuiabá é de 0,785.

O UOL ligou nesta quarta-feira (5), diversas vezes para a Prefeitura de Torixoréu, entre 9h e 13h, mas não conseguiu falar com o atual prefeito Rafael Barillo para que ele comentasse a situação política do município. Entre 12h e 13h, a reportagem do UOL ligou também diversas vezes para o celular do prefeito, mas as chamadas não foram atendidas. Vice, Barillo assumiu o cargo em agosto deste ano, com a destituição de Odoni Coelho foi destituído.

O UOL ligou também entre 10h e 13h desta quarta-feira (5) diversas vezes para os celulares do ex-prefeito, mas as chamadas não foram atendidas. Do mesmo modo, as ligações para o celular da candidata Inês Coelho, mulher de Odoni Coelho, mas o número permaneceu durante todo esse período "fora de área ou desligado".

Candidatos se defendem

Sílvio Figueiredo afirmou que espera pela decisão da Justiça: "não quero conversar muito".

"A Justiça é quem vai decidir quem vai ser prefeito. A competência é dela e eu respeito qualquer que seja essa decisão", afirmou o candidato.

"Eu estava deferido, mas depois mudou tudo. É difícil falar", disse.

O advogado que defende a vice de Figueiredo, que foi impugnada, Rafael Rabaioli afirmou que Mariana Coelho deixou o cargo de conselheiro municipal no prazo previsto pela legislação eleitoral.

"Ela não era titular no conselho e não participou das reuniões de julho. Portanto, em junho, três meses conforme a legislação exige, ela já tinha deixado o cargo", afirmou Rabaioli.

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