Dois dias depois de perder a disputa pela reeleição, o atual prefeito de Mesquita (RJ), na Baixada Fluminense, Rogelson Sanches Fontoura (PRB), conhecido como Gelsinho Guerreiro, publicou um decreto exonerando todos os funcionários comissionados que trabalham na prefeitura.

No decreto são poupados apenas os secretários e subsecretários, o controlador e o subcontrolador geral, o procurador-geral e o adjunto, o presidente da CPL (Comissão Especial de Licitação), o tesoureiro da administração direta e indireta e o diretor de patrimônio e almoxarifado.

"O prefeito do município de Mesquita, no uso das atribuições legais, resolve: exonerar todos os servidores ocupantes dos cargos em comissão, exceto os cargos de secretários, subsecretários, controlador geral, subcontrolador-geral, procurador-geral, procurador geral adjunto, presidente da CPL, tesoureiro da administração direta e indireta, diretor de patrimônio e almoxarifado, a contar da presente data", diz o texto, publicado nesta terça-feira (4) no Diário Oficial do Município.

Ele também trocou dois secretários, o de Administração e o de Governo e Planejamento. A reportagem do UOL tentou acessar, via Portal da Transparência, o número de comissionados na prefeitura, mas os dados estavam indisponíveis.

Gelsinho ficou em segundo lugar na eleição, com 44,03% dos votos, perdendo para o tucano Jorge Miranda (PSDB), ex-secretário de Saúde da atual gestão, que venceu com 49,91% dos votos –a cidade tem cerca de 170 mil habitantes, segundo o IBGE, e não tem possibilidade de segundo turno.

Luciana Correa, assessora de imprensa da prefeitura, demitida pelo decreto, disse não saber o que fazer. "Ele demitiu todo mundo. Estamos aqui, colados na cadeira, tristes, sem saber o que fazer. Não tenho mais emprego, não tem para quem encaminhar a sua demanda", afirmou ao ser questionada sobre o decreto.

O UOL não conseguiu contato com Gelsinho, que também é presidente do PRB em Mesquita, até a publicação desta reportagem. Em seu gabinete, uma secretária identificada apenas como Maria Luisa informou que o prefeito havia saído e não tinha prazo para retornar. Ex-presidente do PRB no município e atual secretária-executiva do partido, Valéria Dias preferiu não comentar a decisão. Ela se comprometeu em entrar em contato com o prefeito, mas deixou de atender aos telefonemas da reportagem.

Segundo a jurista e professora da Uerj (Universidade Estadual do Rio de Janeiro) Ana Paula Barcellos não há, a princípio, ilegalidade na exoneração. "Os cargos em comissão são nomeados por decisão discricionária do prefeito, não são concursados, ele pode fazer isso e não tem obrigação de justificar a decisão", afirmou.