A coligação "De Mãos Dadas por Cabo Frio", formada por 12 partidos e que apoia a candidatura do deputado federal Marquinho Mendes (PMDB-RJ) para a prefeitura da cidade, leva o nome ao pé da letra. Ao menos 103 dos 179 candidatos a vereador que apoiam Mendes na aliança fizeram doações a ele. Desse total, 99 candidatos doaram exatamente o mesmo valor: R$ 505. Dois ofereceram o dobro: R$ 1.010. As outras duas doações foram de R$ 22 e R$ 1.645. Ao todo, 344 candidatos disputam as 17 cadeiras da Câmara Municipal de Cabo Frio (RJ).

Mendes assumiu a vaga do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na Câmara Federal em 13 de setembro. Um dia antes, ele teve o registro de candidatura a prefeito de Cabo Frio impugnado com base na lei da Ficha Limpa. Sua defesa recorreu da decisão em primeira instância, o que permite que ele dispute a eleição em 2 de outubro. O recurso ainda não tem data para ser julgado. 

No total, os vereadores da coligação doaram R$ 53.682, o equivalente a 19% do valor arrecadado pelo parlamentar até o dia 22 de setembro: R$ 282.457, de acordo com levantamento feito pelo UOL com base na prestação de contas apresentada por Mendes à Justiça Eleitoral.

Segundo a campanha do candidato, as doações fazem parte de um acordo firmado entre os presidentes locais dos partidos (PMDB, PTB, PTN, Solidariedade, PTdoB, PROS, PPS, PSC, PRB, PRTB, PEN e DEM) que integram a coligação para bancar a confecção de material de campanha.

Procurada pelo UOL, a campanha de Mendes preferiu se manifestar por meio de uma nota. "[Os presidentes] se reuniram e negociaram com a gráfica um kit composto por santinhos, adesivos e cartões com o número dos candidatos a vereador e a propaganda da [campanha] majoritária. Cada kit ficou no valor de R$ 1.010 para cada candidato", diz o comunicado. "Os pedidos são de responsabilidade de cada partido coligado", informa a campanha.

Ainda segundo a campanha, todas as doações são legais e os gastos com o material gráfico foram devidamente declarados à Justiça Eleitoral. "A doação à majoritária [de Mendes] é decorrente da propaganda vinculada, inserida no material adquirido por cada vereador. Por isso, a legislação considera como 'doação estimável' e tem que constar na prestação de contas da majoritária", diz a nota.

A reportagem conversou com dois candidatos a vereador da coligação que, em um primeiro momento, não mencionaram o acordo.

"Eu não conheço [a doação], não posso afirmar. Não é nem que eu não me lembre. Isso fica com a parte contábil. Vou ver com meu contador", disse Silver, candidata a vereadora pelo DEM. Ela não foi encontrada pelo UOL após a conversa do dia 15 de setembro.

Já o vereador Ricardo Martins, candidato à reeleição pelo Solidariedade, quando foi questionado pelo UOL pela primeira vez sobre a doação, disse que os R$ 505 "eram o valor que tinha". Sobre a doação coincidir com a de outros 98 candidatos, ele disse: "Onde um vai, todo mundo vai atrás". Segundo Martins, os postulantes ao cargo estavam tentando, juntos, entender as novas regras para doação. Na época, ele negou que tenha sido feito algum tipo de pedido para a doação ser de R$ 505.

Na última quinta (22), informado pelo UOL sobre o acordo, ele confirmou a compra coletiva de kits de R$ 1.010 e falou que pagou os R$ 505 porque "é a metade do valor". "Metade para cada um." Martins completou dizendo que também fez material próprio para a campanha. "Não dependo de prefeito para fazer campanha. Você é da Justiça Eleitoral para entender [o acordo]?" Segundo a declaração dele ao TSE, até agora, ele gastou R$ 1.010 com a mesma gráfica utilizada no acordo com Marquinho, a Medida Exata Serviços e Agenciamento Gráfico LTDA., sediada na capital do Estado, a cerca de 150 quilômetros de Cabo Frio. Martins diz já ter recebido o material de campanha pedido por Mendes.

Mais propaganda

Além do kit comprado em parceria com a campanha de Mendes, quase todos os candidatos, assim como o vereador Martins, encomendaram materiais individuais a gráficas. Isso aconteceu com 100 dos 103 candidatos a vereador. Os outros três não apresentavam registro de despesas em sua prestação de contas até terça-feira (27).

Entre os candidatos com material adicional, 98 fizeram os pedidos com a Medida Exata, utilizada pelo deputado. Todos pagaram R$ 1.010 à empresa pelo material de campanha, com exceção de um candidato, que gastou R$ 2.432.

Do grupo de 98 candidatos que usou os serviços da Medida Exata, 13 também solicitaram o serviço de outras gráficas e gastaram valores que variaram entre R$ 100 a R$ 2.120.

Reunião

O presidente municipal do PPS, Luiz Eduardo Lessa, diz que participou da reunião em que se acertou a compra coletiva de material de campanha. "Foi discutida uma forma de baratear os custos da feitura do material e a proposta da gráfica que utilizaríamos", diz. "Os candidatos a vereador foram orientados a doar o valor estimado de R$ 505 pelo uso da imagem do nosso candidato a prefeito, como determina o TSE, já que esse material era casado com a informação de ambos. Como eram muitos candidatos a vereador, conseguimos o menor valor de R$ 1.010 por cada kit de candidato a vereador."

Para o vice-presidente do PEN no Estado do Rio de Janeiro, Chiquinho Silva, não há problema na prática da campanha de Mendes. "Não é crime. Você se junta, compra em uma única gráfica, faz um pool, sai mais barato comprar 1 milhão do que cem santinhos", disse. Os representantes do partido em Cabo Frio não atenderam as ligações da reportagem.

O presidente municipal do PSC, Jefferson Vidal, disse --por meio de nota-- que iria verificar a situação, porém não respondeu aos contatos posteriores feitos pela reportagem. Procurado, o presidente do PRB de Cabo Frio, Cláudio Bastos, também não se manifestou. A única candidata do PROS a vereadora, Adriana Duarte, não atendeu aos telefonemas, feitos diariamente desde 15 de setembro. Até a publicação da reportagem, nenhum membro de PTN, PTdoB nem PTB respondeu sobre a solicitação de posicionamento. 

"É preciso verificar"

Segundo a legislação eleitoral, não há restrições para doações de candidatos para candidatos, disse o procurador regional eleitoral no Rio de Janeiro, Sidney Madruga. "É preciso verificar. Não entendo como ilegal, a não ser que eles tenham sido obrigados ou constrangidos a doar", pontuou.

Os dados da Justiça Eleitoral mostram que as contribuições foram feitas em parcelas. Todos os 99 candidatos que contribuíram com R$ 505 repassaram o valor, sempre em uma mesma data, em quatro parcelas, de R$ 85, R$ 100, R$ 150 e R$ 170.

Na prestação de contas entregue à Justiça Eleitoral, a campanha de Mendes desembolsou, até 22 de setembro, R$ 11,2 mil com materiais gráficos (o total doado pelos candidatos a vereador é de R$ 53.682). O valor foi pago à gráfica Medida Exata.

No dia 15, a reportagem pediu um orçamento à gráfica e recebeu a informação de que a produção de 100 mil santinhos, por exemplo, custa R$ 1.200; 500 mil saem por R$ 4.600; 1 milhão, R$ 7.200.

O representante da gráfica, identificado como Marcos, afirmou, na segunda-feira (26), ter recebido encomendas de kits de Marquinho Mendes e de um grande número de vereadores. Ele explicou que, para a gráfica, há um custo menor na produção desses materiais se "todos os pedidos são feitos juntos". "Quando junto 36 ou mais vereadores, meu custo cai bastante", explicou. 

Segundo Marcos, o pedido feito pela campanha de Mendes, para cada candidato, foi de 50 mil santinhos, 180 adesivos e 10 adesivos perfurados para carros. Ele, porém, não soube precisar o número de kits pedidos --"em torno de uns 110, terei que ver pela nota fiscal". Ele confirmou o valor de R$ 1.010 por kit, mas não soube dizer qual seria o custo se um candidato quisesse comprar o conjunto sozinho. "Esse gasto foi um pedido de material pela coordenação do candidato Marquinho Mendes", disse a gráfica, por e-mail.

Mendes foi prefeito de Cabo Frio por dois mandatos (2005-2012). As contas que podem atrapalhá-lo agora são as do último ano de sua gestão. Elas foram rejeitadas pela Câmara Municipal, o que gerou a decisão do juiz Ricardo Matos Pereira, da 96ª Zona Eleitoral, de enquadrar o candidato na Lei da Ficha Limpa e barrar sua candidatura. Mendes também é investigado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) por crimes eleitorais. 

Outros casos

Em Cabo Frio, das outras cinco candidaturas à prefeitura, apenas a do PSOL também recebeu dinheiro de candidatos a vereador até agora. A campanha de Claudio Leitão ganhou R$ 1.000 de Edson Gama (PSOL) e R$ 378 de Roberto Valentim (PSOL), que usa "Betinho" como nome de urna. As quantias equivalem a 15% do arrecadado por Leitão até agora.

Procurado, Leitão não atendeu os telefonemas do UOL. Assim que ele se pronunciar, seu posicionamento será acrescentado nesta reportagem. O PSOL tem nove candidatos a vereador na cidade.

A estratégia de arrecadação de Mendes não foi utilizada, por exemplo, em São Paulo, cidade com maior número de eleitores do país, apenas um dos 11 candidatos recebeu verba de concorrentes ao cargo de vereador. A senadora Marta Suplicy (PMDB) recebeu R$ 5.000 tanto do vereador Nelo Rodolfo (PMDB), que tenta a reeleição, quanto de Rodrigo Goulart, que disputa uma vaga na Câmara pelo PSD. A contribuição deles é 0,27% dos mais de R$ 3,6 milhões obtidos pela campanha de Marta até segunda (19).

* Colaborou Hanrrikson de Andrade, do UOL no Rio

Candidatos a vereador que doaram para Mendes:

1. Sonia do Jardim (14233) - Sonia dos Santos Silva  (PTB): R$ 505
2. Michelle Moura (14008) - Michelle Moura Demaria (PTB): R$ 505
3. Tia Gal Enfermeira do Povo (14501) - Maria das Graças Vieira de Abreu (PTB): R$ 505
4. Beth Machado (14015) - Elizabeth Machado Guimarães (PTB): R$ 505
5. Mazinho Alves (14014) - Jose Emiliano Alves Filho (PTB): R$ 505
6. Elizangela Jardim (14999) - Elizangela de Jesus Jardim (PTB): R$ 505
7. Marcinho (14789) - Marcio Lima Rodrigues (PTB): R$ 505
8. Silvio Rua dos Biquinis (14007) - Silvio Cesar Rodrigues (PTB): R$ 505
9. Marco Mendes (14777) - Marcos Vinicius Mendes de Souza (PTB): R$ 505
10. Eleana Loira (14717) - Eleana Gonçalves Santos (PTB): R$ 505
11. Docinho (14222) - Regina Maria Carvalho dos Santos (PTB): R$ 505
12. Gule Gule (14443) - Delsir Fernandes da Silva (PTB): R$ 505
13. Rogerio Garcia (14555) - Rogerio Vieira Garcia (PTB): R$ 505
14. Tiozinho (14123) - Carlos Eduardo de Paula (PTB): R$ 505
15. Edson do Táxi (14111) - Edson de Oliveira Santana Junior (PTB): R$ 505
16. Marcelo Motorista (14888) - Marcelo de Padua (PTB): R$ 505
17. Lula Bombeiro (14055) - Luiz Nunes de Souza (PTB): R$ 505
18. Valfredo Gordo (14611) - Valfredo Santos da Silva (PTB): R$ 505
19. Wellington Gonçalves (14032) - Wellington Machado Gonçalves (PTB): R$ 505 
20. Wanda Amorim (14000) - Wanda Lucia Amorim Bento (PTB): R$ 505
21. Psicólogo Jose Ramos (15622) - Jose Ramos da Silva (PMDB): R$ 505
22. Néia das Comunidades (15518) - Edineia Rosaria Leandro (PMDB): R$ 505
23. Professor Paulo Cotias (15456) - Paulo Fernando Araujo de Mello Cotias (PMDB): R$ 505
24. Alexandre da Colônia (15200) - Alexandre Marques Cordeiro (PMDB): R$ 505
25. Everson Coelho (15015) - Everson Coelho dos Santos (PMDB): R$ 505
26. Carlinho Russo (15678) - Carlos Henrique de Oliveira Macedo (PMDB): R$ 505
27. Danielzinho da Saúde (15140) - Daniel Marques da Silva (PMDB): R$ 505
28. Professora Assunção (15161) - Maria Assunção dos Santos Silva (PMDB): R$ 505
29. Lino (15159) - Antonio Lino Magalhaes (PMDB): R$ 505
30. Anderson Macleyves (15223) - Anderson Macleyves Gonçalves Maciel (PMDB): R$ 505
31. Lê do Artesanato (15777) - Lecilda Gabi de Souza (PMDB): R$ 505
32. Vanna Bessa (15000) - Vanna bessa rocha (PMDB): R$ 505
33. Sonia do Guarani (15333) - Sonia Pereira Barbosa (PMDB): R$ 505
34. Luiz Carlos Carnaval (15315) - Luiz Carlos da Silva Carnaval (PMDB): R$ 505
35. Octavio Cordeiro (70456) - Octavio Henrique Santos Cordeiro (PTdoB): R$ 505
36. Bolinha do Cicle (70123) - Emar Bento Leite (PTdoB): R$ 505
37. Irineu (70999) - Irineu Ferreira de Assumpção (PTdoB): R$ 505
38. Evaristo (70122) - Evaristo Plácido dos Santos (PTdoB): R$ 505
39. Kiko (70777) - Alissandre Gomes da Conceição (PTdoB): R$ 505
40. Professora Rosangela Moraes (20163) - Rosangela Vieira Moraes (PSC): R$ 505
41. Marla A Voz do Povo (20116) - Marla Antunes de Souza (PSC): R$ 505
42. Cleber Escapini (20222) - Cleber Matiele Escapini (PSC): R$ 505
43. Blau Blau (20777) - Silvio David Pio Oliveira (PSC): R$ 505
44. Lea Paixão (20050) - Lea Rodrigues Paixao (PSC): R$ 505
45. Nil (20201) - Genilza Laino (PSC): R$ 505
46. Silvana Oh Gloria (20333) - Silvana Vieira da Silva (PSC): R$ 505
47. Professora Karen (20620) - Karen Nemitz de Oliveira (PSC): R$ 505
48. Jorge do Táxi (20111) - Jorge Gonçalves Cardoso (PSC): R$ 505
49. Jamilça do Projeto (20015) - Jamilça Terra de Souza (PSC): R$ 505
50. Ziel do Raio X (20000) - Gesiel de Padua Coelho (PSC): R$ 505
51. Baiano do Taxi (20444) - Josemario dos Santos Moreira (PSC): R$ 505
52. Joaquim Bombeiro (20193) - Joaquim Fernandes de Almeida (PSC): R$ 505
53. Claudinho da Padaria (20025) - Claudio Roberto Nunes Vieira Silva (PSC): R$ 505
54. Nem Irmão de Pessoa (20145) - Alcivado da Silva Leite (PSC): R$ 505
55. Alvaro Dentista (20800) - Alvaro Luis Braga Quintela (PSC): R$ 505
56. Pelinha do Manoel Correa (19123) - Jailton de Souza Rodrigues (PTN): R$ 505
57. Iana do Artesanato (19998) - Iana Ferreira dos Santos (PTN): R$ 505
58. Dino (19131) - Antonio Claudio Ribeiro Dantas (PTN): R$ 505
59. Elcio do Jardim (19120) - Elcio Luiz Malaquias (PTN): R$ 505
60. Edinho Audio Car (19333) - Edson Luis Ferreira de Souza Filho (PTN): R$ 505
61. Jose Monteiro (19112) - Jose Monteiro de Macedo (PTN): R$ 505
62. Beto Quintiliano (19444) - Carlos Alberto Quintiliano da Silva (PTN): R$ 505
63. Lucia Moura (19007) - Lucia Fatima de Moura Costa (PTN): R$ 505
64. Elisangela (19567) - Elisangela de Souza Rocha (PTN): R$ 505 
65. Joca do Recanto das Dunas (19234) - Jorge Alberto Rosa Medeiros (PTN): R$ 505
66. Roberto Lobão (19196) - Roberto da Silva Ribeiro (PTN): R$ 505
67. Sussu do Guarani (19545) - Sueli Ramos Ferreira (PTN): R$ 505
68. Aldir (23111) - Aldir Ferreira Rodrigues (PPS): R$ 505
69. Valter dos Santos (23789) - Valter dos Santos (PPS): R$ 505
70. Andrezinho Bandeira (23900) - Andre Luis Pereira Bandeira (PPS): R$ 505
71. Beth do Jardim Pero (23033) - Elizabeth Fernandes Teixeira (PPS): R$ 505
72. Andre Jacaré (23000) - Andre Luiz Lobo Filho (PPS): R$ 505
73. Carol Midori (23500) - Caroline Midori da Costa Silva (PPS): R$ 505
74. Leo Mendes (23623) - Leonardo Mendes de Abrantes (PPS): R$ 505
75. Paulinho Cabeção (23023) - Paulo Sergio da Silva Gonçalves (PPS): R$ 505
76. Fabio Almeida (23020) - Fabio Alves de Almeida (PPS): R$ 505
77. Eduardo Kita (23222) - Eduardo Correa Kita (PPS): R$ 505
78. Walter do Trânsito (23191) - Walter da Silva Santos (PPS): R$ 505
79. Vaguinho (23444) - Vagne Azevedo Simao (PPS): R$ 505
80. Edi da Intel (23400) - Edivaldo Vieira de Araujo (PPS): R$ 505
81. Monaliza Pinheiro (23999) - Monaliza Lopes de Souza Pinheiro da Silva (PPS): R$ 505
82. Tavares (23190) - Alessandro Tavares Nunes (PPS): R$ 505
83. Leo Capone (51051) - Leonardo Cassimiro Baptista de Figueiredo (PEN): R$ 505
84. Arão (10129) - Arão Edmundo da Silva (PRB): R$ 505
85. Bruno Silva (10234) - Bruno Brito da Silva (PRB) : R$ 505
86. Silver (25025) - Silvercleia de Oliveira Pinto Duarte (DEM): R$ 505
87. Doutora Marcela Moreira (25555) - Marcela de Oliveira Moreira (DEM): R$ 505
88. Duda Esperança (25007) - Joselito Herminio de Santana (DEM): R$ 505
89. Major Evenilson (25193) - Evenilson da Penha (DEM): R$ 505
90. Waldeck (25003) - Waldeck de Almeida Souza Fabri (DEM): R$ 505
91. Gilton do Sindicato (25321) - Gilton Souza de Luna (DEM): R$ 505
92. Piaba (25125) - Anailton Amaro Pacheco (DEM): R$ 505
93. Eva (25010) - Eva Lucia Andrade de Paula (DEM): R$ 505
94. Ceará do Bar (25126) - Estefanio Fodrigues Bezerra (DEM): R$ 505
95. Deise da Enfermagem (25456) - Deise Chaves Saraiva (DEM): R$ 505
96. Soninha da Saúde (25777) - Sonia Maria Ribeiro da Conceição (DEM): R$ 505
97. Adriana Duarte (90123) - Adriana Duarte da Silva (PROS): R$ 505
98. Rodolfo de Rui (77677) - Rodolfo Aguiar de Faria (Solidariedade): R$ 505
99. Ricardo Martins (77123) - Ricardo Martins da Silva (Solidariedade): R$ 505

 

Os candidatos a vereador que doaram outros valores

• Aquiles Barreto (77444) - Achilles Almeida Barreto Neto (Solidariedade): R$ 1.645
• Elias Brito (10999) - João Elias Chaves de Brito (PRB): R$ 1.010
• Tião Hawaii (10101) - Sebastião Tulio Alves Ferreira (PRB): R$ 1.010
• Zé Ricardo (15555) - José Ricardo Carvalho Gonçalves (PMDB): R$ 22