Não é bem assim: o que dizem os candidatos de SP e o que mostram os fatos

Sérgio Spagnuolo, Bárbara Libório e Tai Nalon

Do Aos Fatos, em São Paulo

De denúncias de corrupção ao custo de construção de escolas municipais, os candidatos à Prefeitura de São Paulo que participaram nesta sexta-feira (23) do debate UOL/Folha/SBT citaram dados imprecisos, exagerados e mentirosos durante o embate. Em parceria com o UOL, "Aos Fatos" checou em tempo real as declarações dos candidatos, conforme tem feito durante todos os debates televisivos desta campanha municipal.

Veja o que os candidatos disseram e o que "Aos Fatos" checou:

João Doria (PSDB)

Reprodução

O PSDB investiga e pune cartéis [do metrô]."

Doria afirmou que o seu partido "investiga e pune" cartéis, em referência ao escândalo do cartel de trens do metrô de São Paulo, administrado pelo governo estadual, que está nas mãos dos tucanos desde 1995.

A investigação foi iniciada no Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), no âmbito do governo federal, em 2013. Apenas depois de revelada a investigação, o governo do Estado de São Paulo iniciou apuração independente. Antes, porém, a condução das investigações em nível federal foi questionada pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) por uso político. Hoje, há ao menos 20 executivos entre suspeitos e denunciados à Justiça, mas não houve nenhuma condenação.

O Palácio dos Bandeirantes chegou a atuar para inviabilizar a abertura de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) na Assembleia de São Paulo para investigar os contratos do metrô. Em 2013, os deputados não conseguiram reunir assinaturas suficientes para instalar a comissão.

Celso Russomanno (PRB)

Eduardo Anizelli/UOL

Eu disse que iria reduzir o ISS, não o IPTU."

Em 6 de setembro de 2016, durante caminhada na zona sul de São Paulo, Russomanno prometeu que, em seu eventual governo, "terá desconto de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) quem tiver telhado verde, parede verde e calçadas verdes".

Na ocasião, ele disse que ainda entregaria seu plano de governo com a proposta incluída.

Aos Fatos checou o programa de governo do candidato publicado em seu site oficial se isso já consta de sua promessa, mas não há qualquer registro de proposta que altere o regime de cobrança do IPTU nem do ISS (Imposto sobre Serviços).

Marta Suplicy (PMDB)

Lucas Lima/UOL

Recurso [a Prefeitura de SP] tem: cada CEU custa R$ 25 milhões."

Marta subvalorizou os custos que cada CEU (Centro Educacional Unificado) tem para o governo municipal. De acordo com a página da Prefeitura de São Paulo, as construções de oito CEUs da atual administração exigem investimentos de cerca R$ 320 milhões, ou uma média de R$ 40 milhões por empreendimento.

Fernando Haddad (PT)

Marlene Bergamo/Folhapress

Não autorizei, jamais autorizaria algo dessa natureza [aumentar a lotação dos ônibus]. São normas técnicas que o metrô e ônibus têm que seguir, não uma determinação do prefeito."

O prefeito Haddad autorizou, em decreto de 9 de maio de 2013, o aumento da capacidade máxima de passageiros dentro dos ônibus de cinco para seis pessoas por metro quadrado.

À época, a SPTrans (empresa da prefeitura que administra o transporte municipal) afirmou que estudos técnicos apontam a condição de aumentar a capacidade e que o novo índice é usado em outros meios de transporte, como o metrô.

Uma norma técnica da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) de 2009 indica ocupação máxima de seis pessoas por metro quadro em pé dentro de um ônibus.

Em 2013, porém, em horários de pico, a lotação dos ônibus chegava a oito passageiros por metro quadrado, segundo a própria SPTrans.

Luiza Erundina (PSOL)

Reprodução

A dívida ativa é de R$ 66 bilhões."

De acordo com o balancete patrimonial da Prefeitura de São Paulo de agosto de 2016, a dívida ativa tributária do município era de R$ 85,8 bilhões, e a dívida ativa não tributária era de R$ 11,4 bilhões.

Major Olímpio (SD)

Lucas Lima/UOL

O Estatuto do Desarmamento não diminuiu em nada os índices de criminalidade."

Segundo o "Mapa da Violência 2016 - Homicídios por armas de fogo no Brasil", o Estatuto do Desarmamento poupou, até 2014, 134 mil vidas.

Conforme o relatório, no período de 1991 a 2003, que antecede o estatuto, os homicídios por arma de fogo passaram de 15.759 para 36.115 por ano, um aumento de 129,2%.

Seguindo o ritmo de crescimento observado entre os anos 1997 e 2003, em 2004, ano seguinte ao estatuto, deveriam ser esperados 38.578 homicídios, mas, segundo os registros do SIM (Subsistema de Informação sobre Mortalidade do Ministério da Saúde), aconteceram 34.187.

Continuando com o modelo, mantendo-se a tendência de crescimento dos homicídios do período pré-estatuto, deveriam acontecer 59.464 homicídios por arma de fogo em 2014, mas foram registrados 42.291.

Assim, de 2004 a 2014, 133.987 vidas foram poupadas em função do estatuto, de acordo com o estudo.

João Doria (PSDB)

Lucas Lima/UOL

Eu já dei a ordem de devolver ainda pela manhã [o terreno invadido em Campos de Jordão]. Em dois dias, a devolução da viela será realizada, não precisarei de nenhuma intervenção na minha propriedade."

Doria diz que mandou devolver um terreno de Campos de Jordão (SP) incorporado a uma propriedade sua de forma irregular há 20 anos. A questão é que foi a Justiça que determinou a devolução. Nesta sexta-feira, a juíza Denise Vieira Moreira, da 1° vara da comarca de Campos de Jordão, determinou a reintegração de posse imediata da área de 365 metros quadrados. Houve protesto do advogado do candidato, que, para evitar que a polêmica continuasse campanha adentro, não entrou com recurso. O processo se arrastava desde 1997.

Minutos depois, ainda durante o debate, o candidato disse que é "obediente à lei". "Já mandei devolver este terreno. Na verdade, uma viela de 365 metros à comunidade, por isso, portanto, agindo de forma correta", disse.

Celso Russomanno (PRB)

Lucas Lima/UOL

Tenho menos tempo de TV que os outros candidatos."

Russomanno possui o quarto maior tempo de TV entre todos os 11 candidatos à Prefeitura em São Paulo, com 1 minuto e 12 segundos, segundo o site do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

No entanto, entre os candidatos mais bem colocados nas pesquisas eleitorais --João Doria (3min 6s), Marta Suplicy (1min 57s) e Fernando Haddad (2min 35s)-- ele de fato possui o menor tempo.

Major Olímpio (SD)

Eduardo Anizelli/Folhapress

A velocidade para as marginais deve ser analisada tecnicamente a partir dos estudos de engenharia. (...) Tenta-se mostrar que houve uma diminuição do número de vítimas, mas a própria Segurança Pública do Estado não constata essa redução de fato."

Major Olímpio disse que um estudo da CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) contrasta com um estudo da Secretaria de Segurança Pública do governo do Estado sobre redução de mortes na marginal depois da redução de velocidade máxima da via.

O estudo da CET aponta que, em 2015, ano da implementação da política de redução, houve uma queda de 20,6% no número de mortes no trânsito em São Paulo.

Os dados da Secretaria de Segurança Pública sobre mortes no trânsito se baseiam em boletins de ocorrência. A CET também usa boletins, mas depura os dados com informações do IML (Instituto Médico Legal). Nesse caso, a CET exclui mortes na cidade de São Paulo oriundas de acidentes que ocorreram fora do município.

Além disso, não fica clara a relação entre a redução de velocidade nas marginais e a redução das mortes, uma vez que o Estado não dá acesso à metodologia e aos critérios do estudo de sua secretaria.

A questão é que não é só a CET que defende a ação. A Organização Mundial de Saúde defende que o limite máximo de velocidade nos centros urbanos deve ser de 50 km/h.

Segundo o órgão, uma redução de 5% na velocidade média pode resultar em queda de 30% no número de acidentes fatais. Com relação a acidentes com pedestres, a OMS diz que as chances de um pedestre adulto morrer se for atingido por um carro a 50 km/h são de menos de 20%, mas a probabilidade é de quase 60% se o carro estiver a 80 km/h.

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