Em 20 anos, só dois prefeitos sobem tarifa de ônibus em ano eleitoral em SP

Nivaldo Souza

Do Aos Fatos, em São Paulo

  • Marcelo D. Sants/Frame/Estadão Conteúdo

A tarifa de ônibus em São Paulo não é reajustada todos os anos -- entre novembro de 2006 e janeiro de 2010, por exemplo, ficou estacionada em R$ 2,30. Mas o aumento segue uma lógica verificada pela plataforma de checagem de dados Aos Fatos: não deve ocorrer em ano de eleição.

É assim na capital paulista desde 1996. Aliás, era assim até a chegada de 2016 ao calendário. A tarifa aumentou de R$ 3,50 para R$ 3,80 em 9 de janeiro deste ano.

A prática comum é o aumento da tarifa no ano seguinte à eleição: foi o que ocorreu nos outros mandatos --exceto em 2009 -- com reajustes em 2001, 2005 e 2013, quando a prefeitura recuou após as manifestações de junho. Gilberto Kassab (PSD) foi reeleito em 2008 e só aumentou a tarifa após um ano no poder.

Antes de o prefeito e candidato à reeleição, Fernando Haddad (PT), ter elevado o valor da tarifa do transporte público na cidade às vésperas do pleito municipal deste ano, só Paulo Maluf (PP), em 1996, tinha feito o mesmo. 

À época, Maluf aumentou os preços, mas vivia situação diferente da de Haddad. Maluf não podia disputar a reeleição, regra que só passou a valer dois anos depois. Maluf, contudo, fez o reajuste e conseguiu eleger Celso Pitta (PP) como sucessor.

Nos quatro anos seguintes com eleições municipais (2000, 2004, 2008 e 2012) nenhum prefeito aumentou a tarifa de ônibus.

Haddad justificou o aumento deste ano afirmando que a prefeitura gasta R$ 1,9 bilhão para subsidiar a gratuidade do transporte para 530 mil estudantes e idosos acima de 60 anos.

IPTU

Simon Plestenjak/UOL

Embora os prefeitos evitem a impopularidade do reajuste da tarifa de ônibus em ano de eleição, aumentos no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) não seguem a mesma regra em São Paulo.

Haddad ajustou o valor do IPTU neste ano, em média, em 9,5%. O aumento foi menor que a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 10,7% apurado em 2015.

O indicador de inflação do ano anterior serve de balizador para o reajuste do IPTU. A última vez que o imposto recebeu aumento acima da inflação foi em 2010. Naquele ano, o ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD) elevou o IPTU em média 21%. Já o IPCA do ano anterior havia registrado inflação de 4,31%.

O Sindafsp (Associação e Sindicato dos Auditores Fiscais Tributários da Prefeitura do Município de São Paulo) estimou, a pedido de Aos Fatos, que o reajuste deste ano deve elevar a arrecadação em R$ 557 milhões em relação a 2015.

A prefeitura deve arrecadar R$ 6,480 bilhões em IPTU em 2016. Em valores nominais, ou seja, corrigidos pela inflação, a arrecadação deve chegar ao final do ano em cerca de R$ 7,1 bilhões em 2016.

 

'Zelo tecnocrático'

William Nozaki, professor da Fespsp (Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo), avalia o reajuste da tarifa como um erro de cálculo político em ano eleitoral. Especialmente em 2016, a primeira eleição municipal após os movimentos de junho de 2013, que transforam o transporte público na janela de vidro de prefeitos em todo o país.

"Desde junho de 2013, o Haddad demonstrou que tem uma forma de gerir política que é baseada num conjunto de decisões mais preocupadas com a dinâmica da gestão do que propriamente com a política e a relação dele com a cidade", afirma.

A calibragem na tarifa reflete o que Nozaki chama "excesso de zelo tecnocrático" por parte do prefeito, o que dificulta sua comunicação com o eleitor. "O prefeito implementa medidas progressistas, de saneamento das contas do município, mas não consegue comunicar nem para sua base eleitoral nem tão pouco para a classe média."

O sociólogo da Fespsp, porém, coloca o aumento da tarifa e a adoção do IPTU progressivo como partes de uma reestruturação das contas públicas realizada por Haddad. "Efetivamente, essa gestão fez um conjunto de medidas que organizou o saneamento das contas do município. O orçamento que vai ser entregue pelo Haddad certamente é melhor do que os antecessores dele", diz.

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