O debate da Band com os candidatos a prefeito do Rio de Janeiro gerou nesta quinta-feira (25) embates nas áreas de habitação e contas públicas, além de imprecisões em assuntos jurídicos. Veja alguns dos deslizes checados pela plataforma Aos Fatos de checagem de informações, dados e declarações.

Osorio derrapa em dados de contas públicas

A receita do município do Rio de Janeiro teve queda de 6%, entre 2014 e 2015.

Dados da Controladoria Geral do Rio de Janeiro diferem dos números apresentados por Carlos Osório (PSDB). Eles mostram que a receita arrecadada do município aumentou 8,47%: para R$ 23,535 bilhões em 2015, ante R$ 22,696 bilhões em 2014. 

No entanto, apesar de não ter havido queda na arrecadação, a previsão de execução orçamentária era de R$ 30,189 bilhões; foram executados, no entanto, apenas R$ 26,388 bilhões, 13% a menos do que o previsto.

Pedro Paulo omite suspeitas contra Cunha em obras olímpicas

A prefeitura fez a Olimpíada sem se envolver em escândalos de corrupção.

O candidato à sucessão de Eduardo Paes (PMDB) disse que a Prefeitura do Rio provou ser capaz de fazer um evento como a Olimpíada sem se envolver com escândalos. Pedro Paulo (PMDB) não disse, entretanto, que as obras de revitalização da zona portuária do Rio são investigadas no âmbito da Operação Lava Jato.

A região não faz parte, oficialmente, da Matriz de Responsabilidades da Rio 2016, portanto não é contabilizada pela prefeitura como obra olímpica. No entanto, a obra faz parte de uma série de intervenções contratadas por ocasião dos Jogos. Alguns de seus projetos ainda não foram entregues, como trechos do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) e projetos de habitação para a área.

Pedro Paulo não citou que seu correligionário, o ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), foi denunciado no último dia 10 de junho pela Procuradoria Geral da República sob acusação de ter recebido R$ 52 milhões de propina proveniente das obras do Porto Maravilha. A acusação tem por base as delações dos empresários Ricardo Pernambuco Júnior e Ricardo Pernambuco, da Carioca Engenharia, empresa que integra o consórcio responsável pelas obras, em parceria com a Odebrecht e a OAS. Cunha nega envolvimento em fraudes.

Pedro Paulo diz que investimentos previstos já foram gastos

A prefeitura investiu R$ 65 bilhões em saúde e educação.

Pedro Paulo superestimou o investimento da prefeitura em saúde e educação. A diferença ocorre porque, segundo a prefeitura, os R$ 65 bilhões citados pelo candidato incluem os valores empenhados para todo o ano de 2016 --e não os efetivamente gastos. Os valores empenhados totalizam R$ 64,3 bilhões --R$ 700 milhões a menos do que o citado pelo candidato. Até julho, haviam sido gastos R$ 57 bilhões nas duas áreas.

Jandira Feghali confunde estupro com incitação ao crime

Ele [Jair Bolsonaro] é réu por estupro, não há nenhuma surpresa nisso.

Jandira Feghali (PCdoB) errou ao afirmar que o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) é réu por estupro. O deputado é, na verdade, réu no Supremo Tribunal Federal por incitação ao crime estupro. Trata-se da infração do Art. 286 do Código Penal, que proíbe incitar, publicamente, a prática de crime. A pena parte de três a seis meses de detenção ou multa. Já o estupro é um crime contra a liberdade sexual e prevê reclusão de seis a dez anos.

A candidata fez a afirmação ao comentar que o deputado federal a teria impedido de ajudar o candidato Flávio Bolsonaro (PSC), seu filho, que passou mal durante o debate.

As acusações contra Jair Bolsonaro, por sua vez, se referem às falas dele no plenário da Câmara e durante entrevistas em que afirmou que só não estupraria a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS), ex-ministra de Direitos Humanos, porque ela "não merecia".

Jandira usa dado estadual para explicar situação da cidade

Precisamos urbanizar as favelas, sanear e criar habitação para superar um déficit que é de 400 mil habitações.

A candidata errou ao afirmar que o deficit habitacional na cidade do Rio de Janeiro é de 400 mil residências. De acordo com a última pesquisa da Fundação João Pinheiro, feita em parceria com o Ministério das Cidades, o deficit foi de 220 mil residências na capital. A pesquisa ainda é relativamente antiga: foi feita com base no ano de 2010.

O número mencionado pela candidata se aproxima do verificado em todo o Estado do Rio: 398.794.

Crivella omite auditoria que apontou desvios em sua gestão no Ministério da Pesca

Não há nada contra mim.

Marcelo Crivella (PRB) afirmou que não há nenhum questionamento à gestão dele no Ministério da Pesca, durante o primeiro mandato do governo Dilma Rousseff. Não é bem assim. O candidato não foi acusado formalmente, mas a CGU (Controladoria Geral da União), em relatório de auditoria, apontou desvios de recursos públicos durante a gestão de Crivella, em 2014.

A CGU verificou pagamentos indevidos a servidores e falhas na condução de processos licitatórios e no aditamento de contratos. À época, como agora, Crivella negou as suspeitas.

Índio da Costa exagera números de escolas sem manutenção

96% das escolas públicas não têm manutenção, segundo um relatório do Tribunal de Contas.

O candidato do PSD, Índio da Costa, usa dados de um relatório do Tribunal de Contas do Município, que acusa redução de repasses para manutenção de escolas do Rio. O documento é resultado do programa Visita às Unidades Escolares, de monitoramento da autarquia em 372 escolas do 6º ao 9º ano. 

Essas escolas não representam o universo das escolas públicas municipais do Rio, diferentemente do que Índio da Costa disse. Além disso, segundo o relatório, "no exercício de 2015, foram visitadas 195 escolas correspondendo a aproximadamente 52% de todas as unidades dentro das condições já mencionadas".

Na auditoria do Tribunal de Contas do Município, não há um dado objetivo de 96% de escolas com problemas de manutenção. Pesquisa com pais e alunos diz, por exemplo, que eles classificaram a qualidade da unidade escolar como boa ou excelente, com percentuais acima de 80%.

Porém, 21,5% dos alunos responderam que escola quebrada ou danificada é dos principais problemas da sua unidade. Outros 8,9% relataram que escola suja é destaque.

*"Aos Fatos" (http://aosfatos.org/ ) é um serviço de checagem de fatos em tempo real.

Assista aos quatro blocos do debate da Band no Rio: