Em 4 anos, Câmara desconta R$ 3,7 mi por faltas; só 5 nunca faltaram
Carlos Madeiro e Cintia Baio
Do UOL, em Maceió e em São Paulo
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Sergio Lima- 29.fev.2012/Folhapress
Tiririca no plenário da Câmara: ele é um dos 5 deputados que nunca faltaram
Dos 513 deputados brasileiros, 508 faltaram em algum momento ao trabalho entre fevereiro de 2011 e agosto de 2014, mesmo trabalhando, basicamente, só três dias na semana.
No período, os deputados tiveram R$ 3,7 milhões descontados de seus vencimentos, o que equivale a 141 salários mensais.
As faltas mais comuns ocorrem justamente em ano eleitoral, como 2014, quando muitos deputados deixam de cumprir suas obrigações em Brasília para fazer campanha nos seus redutos.
Foi assim também em 2012, quando a Câmara efetuou o maior desconto dessa legislatura: R$ 1,2 milhão foram retirados dos vencimentos dos deputados. Neste ano, somente até agosto, foram R$ 744 mil descontados.
A Câmara tem sessões ordinárias de segunda à sexta-feira. As deliberativas -- quando ocorrem as votações -- acontecem apenas às terças, quartas e quinta-feiras, e são elas cuja ausência gera faltas aos deputados.
Estiveram lá em todas as sessões deliberativas apenas cinco deputados: Tiririca (PR-SP), Reguffe (PDT-DF), Pedro Chaves (PMDB-GO), Manato (SDD-ES) e Lincoln Portela (PR-MG). Deles, apenas Reguffe não é candidato à reeleição, mas tenta uma vaga no Senado pelo Distrito Federal.
Presença x influência
Dos cinco deputados "100%", apenas Portela foi eleito um dos 100 parlamentares mais influentes pelo Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar) no ranking de 2013. Já Reguffe foi apontado pelo menos levantamento como um "parlamentar em ascensão." Os demais não foram citados.
Os números mostram que nem sempre a presença é sinal de atuação marcante na Câmara. Tiririca, por exemplo, nunca fez um discurso sequer no plenário em quase quatro anos.
"Acho que a presença é o mínimo, uma obrigação. Eu estou presente, faço discursos, fui indicado o mais o mais atuante por três anos do portal 'Congresso em Foco.' Ou seja, eu faço a minha parte", disse Reguffe ao UOL.
"Eu sou pago por pelo contribuinte e tenho de estar lá. Isso é fundamental", diz Lincoln Portela.
Para o deputado mineiro, a presença em plenário não significa, necessariamente, que o parlamentar é bom. "O bom deputado é aquele que se interessa pelas comissões, que são o pulmão das câmaras. Ele também tem de estar atento aos movimentos do plenário, não é somente chegar e ver o que está sendo votado e votar orientado pelo partido", afirmou.
As assessorias de Tiririca, Manato e Pedro Chaves não responderam aos questionamentos da reportagem.
Limites
A Câmara informou que o controle de frequência dos parlamentares é feito por meio de ato da Mesa Diretora de 2010. O limite máximo de desconto do salário é de R$ 16.701,96, o equivale a 62,5% do vencimento do parlamentar, que é de R$ 26.723,13.
Segundo a determinação, um deputado perde o mandato se faltar a 1/3 das sessões ordinárias. Até hoje, porém, nunca houve uma cassação de parlamentar por excesso de faltas.
"Pela norma, o deputado deve registrar presença nas sessões deliberativas do Plenário, por meio eletrônico, ou nas reuniões das comissões, por meio de assinatura no livro de presença. As faltas dos deputados nas sessões deliberativas podem ser descontadas do salário. O desconto varia de acordo com o número de sessões deliberativas no mês", informou.