No que depender da vontade de sindicalistas do PSB, a campanha de Marina Silva terá de fazer novas mudanças no programa de governo, a exemplo do que ocorreu em temas relacionados a direitos da população LGBT ou ao uso de energia nuclear.

Incomodados com a defesa da terceirização de atividades e da atualização da legislação trabalhista, lideranças sindicais entregarão à campanha uma proposta de mudança do programa. O encontro será realizado na tarde desta quarta-feira (24) na Casa de Portugal, na Liberdade, centro de São Paulo.

Marina estará acompanhada do vice na chapa, Beto Albuquerque, do presidente do PSB, Roberto Amaral, e do coordenador do programa de governo, Maurício Rands. Do lado dos sindicalistas, estarão lideranças da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), Força Sindical, UGT (União Geral dos Trabalhadores), Nova Central e CGTB (Central Geral dos Trabalhadores do Brasil).

"As coisas não estão muito claras. São dúbias as posições que estão no programa de governo. Vamos deixar claro o que queremos como sindicalistas", afirma Nair Goulart, presidente da Força Sindical da Bahia e dirigente estadual do PSB.

A sindicalista credita os problemas ao pouco tempo que Marina teve para elaborar o programa após a morte de Eduardo Campos, em 13 de agosto. "Dá a impressão que foi uma coisa feita com pressa, de qualquer jeito, e nós queremos ter certeza de que seremos capazes de corrigir imperfeições. Acho que essa é a intenção de Marina. Se tiver que fazer um ajuste no programa, não tem problema nenhum", diz Nair Goulart, citando, como exemplo, as mudanças na questão LGBT.

O encontro entre Marina e os sindicalistas era para ter ocorrido na semana passada, mas foi adiado por conta da falta de acordo das lideranças com as propostas do programa de governo.

O que diz o programa

No ponto que trata das leis trabalhistas, o programa defende a "atualização da legislação" para adequar-se à "relação contemporânea entre empregado e empregador".

"Em tópicos específicos, em consequência das grandes mudanças ocorridas nas relações de trabalho no país e no mundo, é necessário atualizar a legislação. As novas tecnologias mudaram a natureza do trabalho. A relação contemporânea entre empregado e empregador não mais se restringe ao modelo do contrato com prazo indeterminado e jornada integral", diz o texto.

Na avaliação dos sindicalistas, o texto dá margem a interpretações em defesa da precarização das regras trabalhistas.

O programa defende também um "novo marco legal para a terceirização", especialmente para aumentar a produtividade do setor de serviços, "setor encontra uma série de entraves ao seu desenvolvimento", segundo o programa.

"Há no Brasil um viés contra a terceirização, e isso se traduz bem no nosso sistema tributário, que impõe impostos como ISS e ICMS --em cascata ou cumulativos-- em transações que envolvem duas ou mais empresas. A consequência: algumas atividades que poderiam ser terceirizadas por empresas acabam realizadas internamente, em prejuízo da produtividade, porque essa forma de tributação eleva os custos e tira a vantagem da operação", diz o documento.

A legislação atual veda a terceirização para atividades-fim das empresas, permitindo apenas para atividades-meio. Enquanto setores do empresariado defendem mudanças na lei, ampliando as possibilidades de terceirização, organizações sindicais são frontalmente contrárias à medida.

"Nos preocupa essa coisa que está mal colocada com relação à terceirização. Nós não vamos mudar a posição do movimento sindical, a posição unitária dos trabalhadores com relação à terceirização e à reforma da CLT", afirma a Nair Goulart.

Em encontro com empresários na semana passada, Marina também defendeu a atualização das leis trabalhistas, mas rechaçou que isso signifique a flexibilização da CLT. A campanha de Dilma Rousseff, no entanto, passou a usar o tema para criticar a adversária, colocando-se contra a revisão de leis trabalhistas.

Outros recuos

Marina Silva divulgou seu programa de governo em 29 de agosto. O primeiro documento continha defesas objetivas do casamento entre pessoas do mesmo sexo e da aprovação da lei que criminaliza a homofobia. No dia seguinte à divulgação, em meio a críticas de lideranças religiosas, o documento foi alterado e passou a utilizar termos genéricos para tratar da questão LGBT.

A segunda modificação diz respeito às matrizes energéticas. A primeira versão do programa tratava a energia nuclear como fonte importante de geração elétrica. A versão do dia seguinte, no entanto, retirou a citação à energia nuclear e defendeu o foco em fontes renováveis e sustentáveis de geração energética.

Quando criticada por Dilma e Aécio Neves (PSDB) pelos recuos, Marina responde que os rivais sequer divulgaram um plano de governo detalhado como o dele. Até agora, os dois adversários da candidata do PSB publicaram documentos genéricos. Aécio promete finalizar o programa até o 1º turno. Já Dilma afirmou que a campanha não divulgará um programa detalhado e que irá expor as ideias ao longo da campanha.