A Justiça Eleitoral tem recolhido com frequência cavaletes de propaganda política no chão, o que indicaria que as campanhas dos candidatos têm derrubado o material durante a noite para evitar que eles sejam identificados e recolhidos.

Os cavaletes podem ficar expostos das 6h às 22h, conforme a legislação eleitoral. Apesar disso, reportagem do UOL flagrou, na madrugada do dia 10 para o dia 11 deste mês, dezenas de cavaletes deitados nas praças e imediações do estádio do Pacaembu, no bairro de mesmo nome, na zona oeste de São Paulo.

Trinta desses cavaletes estavam perfilados ao longo da avenida Pacaembu. Eram todos da campanha à reeleição do deputado federal Roberto Freire (PPS), presidente nacional de seu partido e um dos coordenadores da campanha de Marina Silva (PSB) à Presidência da República.

Outros seis cavaletes pertenciam à campanha de reeleição do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), à campanha de reeleição do deputado estadual e promotor de justiça Fernando Capez (PSDB) e do secretário estadual do Meio Ambiente e candidato a deputado federal, Bruno Covas (PSDB).

No dia seguinte, no horário permitido pela legislação, todos os cavaletes estavam de pé, nos mesmos locais onde passaram a noite deitados. 

No mês passado, reportagem da "TV Globo" mostrou cabos eleitorais praticando a burla da legislação. Pelas imagens, é possível identificar pessoas derrubando os cavaletes durante a noite e reerguendo-os ao amanhecer. Com isso, evita-se a operação logística de recolha e redistribuição do material diariamente.

Procurada, a assessoria de imprensa do deputado Roberto Freire lamentou o incidente, e afirmou tratar-se de "prática indesculpável". De acordo com nota da candidatura, será apurado o motivo da eventual falha de conduta e os procedimentos serão corrigidos.

O UOL também procurou o diretório estadual do PSDB  e a campanha à reeleição de Geraldo Alckmin. Segundo a assessoria do governador, os cavaletes que trazem a imagem de Alckmin como figura central da peça de propaganda pertencem à campanha de Fernando Capez. A reportagem, então, procurou a equipe do candidato a deputado estadual, e aguarda uma resposta.  

Cavaletes desagradam população

Em situação regular ou não, os cavaletes com propaganda política não agradam os eleitores da capital paulista. As principais críticas são por atrapalhar a passagem de pedestres, a visibilidade dos motoristas e colocar em risco os motociclistas. Em locais como o Parque do Ibirapuera e a avenida Paulista, o número de candidatos que usam esse tipo de propaganda cresce à medida em que o dia da votação se aproxima.

Entre as queixas estão também a poluição visual, que foi reduzida pela implantação da lei Cidade Limpa, em vigor desde 2007.

Permissões e proibições

A legislação eleitoral permite a propaganda eleitoral de rua, mas estabelece limites. Entre eles, está a vedação de colocação de propaganda em praças, postes, passarelas, viadutos, pontes, paradas de ônibus, locais de uso comum (cinema, clube, loja, templo, estádio) e jardins, muros, cercas e tapumes divisórios localizados em áreas públicas.

A colocação de cavaletes ao longo das vias públicas é permitida se forem móveis, fiquem apenas entre as 6h e as 22h e desde que não dificultem o bom andamento do trânsito de pessoas e veículos. A propaganda por meio de outdoor é proibida. A multa por propaganda irregular chega a R$ 8.000 por placa ou cavalete.

Denúncia Online

Além das ações fiscalizatórias, a Justiça Eleitoral de São Paulo conta ainda com a ajuda do cidadão para evitar esse tipo de propaganda irregular. O eleitor pode utilizar o serviço chamado Denúncia Online, disponível no site. Trata-se de um sistema no qual o denunciante informa os dados da propaganda irregular, especialmente sua localização.

O sistema não permite o anonimato, mas a Justiça Eleitoral garante seu sigilo. Além disso, o Denúncia Online é dirigido apenas para a irregularidade de propaganda eleitoral realizada nas ruas e locais de uso comum. O eleitor pode acompanhar o andamento de sua denúncia.

Desde maio até o dia 11 de setembro, foram recebidas 1.846 denúncias.