Presidenciáveis ignoram TSE e ocultam origem de R$ 1,8 mi de doações

Carlos Madeiro

Do UOL, em Maceió

  • Junior Lago/UOL

Apesar de uma resolução do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), publicada em abril, que obriga a informar os doadores, os candidatos à Presidência ainda ocultam parte dos nomes de quem financiam as campanhas. Segundo dados da segunda parcial da prestação de contas, quase R$ 1,8 milhão vieram de doações ocultas.

Cinco dos candidatos à Presidência receberam pelo menos uma doação do partido sem identificar o doador. Marina Silva (PSB) não declarou doações e gastos em seu nome já que sua candidatura foi registrada depois da segunda prestação de contas parcial.

Doações ocultas a candidatos à Presidência
  • Orlando Brito/Coligação Muda Brasil
    Aécio Neves (PSDB)
    Recebeu 14 depósitos do diretório nacional, no dia 30/7, num valor estimado total de R$ 1.429.392,41
  • Tarso Sarraf/Estadão Conteúdo
    Dilma Rousseff (PT)
    Recebeu um depósito do diretório estadual de MG, feito em 28/8, no valor estimado de R$ 51.750
  • Arte/UOL
    Eduardo Campos (PSB)
    A prestação de contas da candidatura de Campos, morto em 13/8, teve um depósito no dia 7/8 no valor estimado de R$ 75.000
  • Fábio Braga/Folhapress
    Pastor Everaldo (PSC)
    Recebeu 2 doações do diretório nacional, nos dias 8 e 28/8, num valor estimado total de R$ 232.900
  • Leticia Moreira/Folhapress/Arte UOL
    Zé Maria (PSTU)
    O candidato recebeu 8 depósitos com valor estimado de R$ 4.603,47
Fonte: TSE (Tribunal Superior Eleitoral)

Uma doação é considerada oculta quando é feita pelo diretório partidário ao candidato sem especificar o doador originário ou a fonte dos recursos -- que, no caso dos partidos, poderia ser proveniente do fundo partidário. 

Segundo a assessoria de imprensa do TSE, as prestações de contas serão analisadas apenas após as eleições, com a prestação de contas final e total de gastos. Sobre as parciais, o órgão disse que não poderia fazer qualquer comentário, e que a ideia da resolução de abril é dar mais transparência aos gastos de campanha.

Falta de transparência

Para o juiz Marlon Reis, integrante do MCCE (Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral), a falta de transparência prejudica o eleitor que quer saber a origem do dinheiro dos candidatos.

"Enquanto não for fechada a última porta para a falta de transparência, estaremos diante de um grave quadro de distorção. Democracia requer transparência extrema em todos os assuntos de interesse público, como é o caso das doações", disse.

Reis diz que a "última porta" seria a antecipação da prestação final de contas dos candidatos. Hoje, os candidatos, comitês e partidos são obrigados a prestar contas parciais duas vezes até o dia da votação. A prestação de contas final só é feita em até 30 depois da eleição.

Candidatos defendem "transparência"

A assessoria de Aécio informou que a arrecadação é "feita de forma transparente e de acordo com o que determina a lei". "A identificação dos doadores originários das 'doações por valores estimáveis', feitas ao candidato, será informada ao TSE quando do fechamento da prestação de contas, conforme determina o tribunal", afirmou.

A campanha de Dilma informou que o diretório do PT de Minas "realizou despesa com adesivos de para-choque". "Na prestação de contas de Fernando Pimentel [candidato do PT ao governo de Minas] encontra-se a origem do recurso que ele gastou com os impressos. Na prestação de contas de Dilma Rousseff está o recebimento do valor correspondente ao percentual da candidata no impresso. Dessa forma, em casos como este, as informações referentes aos doadores originários do recurso financeiro ficam discriminadas na conta de quem recebeu o recurso financeiro. Em seguida, ficam discriminados os desdobramentos das doações estimadas em dinheiro", afirmou a assessoria da petista.

Já a assessoria de Pastor Everaldo (PSC) afirmou que a doação de R$ 32.900, realizada pelo diretório nacional, possui como doador originário a empresa General Contractor Construtora Eireli. "Seu nome não constou no campo 'doador originário' quando da apresentação da 2ª parcial da prestação de contas, contudo, será devidamente incluso na apresentação final", afirmou.

A assessoria de imprensa do PSTU também informou que as doações serão informadas na prestação de contas final, "com os nomes dos doadores originários, no nosso caso, pessoas físicas - filiados e doadores do Partido e contribuições de parlamentares". "Tais contribuições de pessoas físicas ao diretório nacional somam quase mil pessoas e estamos verificando os doadores originais, no ato da doação para as eleições", afirmou.

Até a publicação da reportagem, o PSB não havia respondido aos questionamentos do UOL.

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