Dilma não atuou por lei de criminalização da homofobia, diz vice de Marina

Fernanda Calgaro

Do UOL, em Brasília

Candidato a vice na chapa presidencial de Marina Silva, o deputado federal Beto Albuquerque (PSB) minimizou nesta terça-feira (2) o recuo da sua campanha nas propostas voltadas à comunidade LGBT e disse que a criminalização da homofobia deve ser tratada no Congresso. Ele criticou a presidente Dilma Rousseff (PT) por não ter mobilizado sua base para votar o projeto.

Apesar das críticas de que as alterações tivessem sido feitas por conta da pressão de grupos religiosos, ele justificou a retirada de itens como o que defendia que homofobia virasse crime equivalente a racismo para não "invadir a competência do Legislativo", a quem, segundo ele, competiria debater uma lei a respeito.

"Achamos que isso [a homofobia] já tem argumentos suficientes [para ser considerada crime], mas, se querem uma lei específica, o Congresso Nacional tem que trabalhar", disse pouco antes do início de uma sessão solene no Congresso em homenagem ao ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos, que encabeçava a chapa presidencial do PSB e morreu em um acidente aéreo no último dia 13.

Embora reconheça que o Executivo poderia tomar uma posição sobre o tema, defendeu que o programa de governo deva passar por uma "mediação política".

"Ele [o governo] pode tomar posição e nós achamos que, de fato, desrespeitar direitos civis das pessoas de qualquer natureza, sejam gays, não gays, crentes, não crentes, é crime. Isso nós temos a compreensão. Agora, a mediação no programa de governo é uma necessidade e é isso que foi feito", disse.

Albuquerque lembrou que tramita no Legislativo desde 2006 um projeto de lei sobre o tema. "Esse projeto de lei está desde 2006 tramitando no Congresso. Muita gente preocupado com ele agora, mas pouca gente fez força para que ele se transformasse em lei. Então, veja, são oito anos que tramita esse projeto de lei aqui. O governo da Dilma fez o que nesse período? Mobilizou a sua base, a sua agenda? Não", criticou.

Ontem, após o fim do debate com os candidatos à Presidência da República realizado por UOL, "Folha", SBT e Jovem Pan, a presidente defendeu que a homofobia se torne crime.

O pessebista evitou analisar se o recuo irá trazer prejuízo em termos de apoio eleitoral e desafiou seus adversários a apresentarem programa voltado à comunidade LGBT mais completo que o da sua chapa.

"Se nós ganhamos ou perdemos apoio, nós vamos ver nas urnas no dia 5 de outubro. É muito precoce dizer se perdeu ou ganhou apoio. Vamos ver o resultado da eleição. Não vamos transformar isso em uma tragédia, que não é, e eu desafio todas as demais candidaturas a apresentar um esboço mais completo, mais profundo do que o nosso programa sobre o assunto. Pelo menos até agora ninguém demonstrou."

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