O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) multou nesta sexta-feira (1º) o ministro Aloizio Mercadante (Casa Civil) por propaganda eleitoral antecipada para favorecer a presidente Dilma Rousseff (PT), candidata à reeleição.

Segundo o Ministério Público, houve irregularidades em declarações do ministro durante entrevista coletiva no Palácio do Planalto, em Brasília, no último dia 15 de junho. A entrevista foi convocada inicialmente para tratar de questões da Copa do Mundo, mas durante seu pronunciamento, Mercadante também rebateu críticas feitas pelo PSDB ao governo federal.

O ministro chamou os jornalistas após Aécio Neves (PSDB), candidato à Presidência da República, afirmar em convenção de seu partido que o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) "transformou" a realidade brasileira com o Plano Real e que um "tsunami vai varrer [o PT] do governo federal".

"Ao se examinar a íntegra da entrevista coletiva, nota-se, com clareza, que o representado [Mercadante] extrapola a defesa das ações políticas do governo federal e passa a promover comparação qualitativa entre o governo atual e o que chama de 'governo tucano'. (...) Observa-se que, a pretexto de legítimo ato de defesa das ações políticas do governo, passou-se a ação de cunho político-eleitoral, com manifesta propaganda eleitoral extemporânea em favor da segunda representada, Dilma Vana Rousseff, pré-candidata à reeleição no pleito vindouro", declarou o procurador-geral eleitoral, Rodrigo Janot.

A maioria dos ministros do TSE concluiu que houve propaganda eleitoral antecipada, pois o pronunciamento do Mercadante "extrapolou" as funções de ministro-chefe da Casa Civil e favoreceu a presidente, que ainda era pré-candidata à época. Com a decisão, Mercadante será multado em R$ 7.500.

A representação foi proposta pelo PSDB e propunha também a punição a Dilma, mas a maioria do TSE entendeu que não há comprovação que a presidente soubesse do conteúdo do pronunciamento de Mercadante durante a entrevista.

Registros de candidatos

Também nesta sexta-feira, o TSE confirmou os registros eleitorais de oito candidatados à Presidência da República. São eles: Dilma Rousseff (PT), Eduardo Jorge (PV), Eymael (PSDC), Levy Fidelix (PRTB), Mauro Iasi (PCB), Pastor Everaldo (PSC), Rui Costa Pimenta (PCO) e Zé Maria (PSTU).
Na próxima semana serão analisados os registros de candidatura de Aécio Neves (PSDB), Eduardo Campos (PSB) e Luciana Genro (PSOL).