A Justiça Eleitoral do Piauí aplicou duas multas ao governador do Piauí e candidato à reeleição Zé Filho (PMDB) por propaganda eleitoral antecipada. O valor a ser pago pelo candidato, que já recorreu das decisões, é de R$ 611 mil.

A primeira multa foi aplicada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI), que o condenou nesta quinta-feira (31). Por quatro votos a um e seguindo o voto do relator, o juiz auxiliar Antônio Lopes de Oliveira, Zé Filho foi condenado a pagar multa no valor de R$ 252 mil por divulgar material de propaganda institucional irregular.

Segundo a assessoria de comunicação do TRE-PI, o governador veiculou na TV e em outdoors material com slogans como "O Piauí encontrou o caminho certo para fazer muito em pouco tempo", "Esse é o Piauí que segue em frente" e "Esse é o Piauí que a nossa gente quer".

Ainda de acordo com o tribunal, o governador foi acusado de contratar o cantor e sanfoneiro Chambinho do Acordeon, que aparece nos vídeos divulgados na TV.

A representação contra Zé Filho e o governo estadual foi feita pelo PT. O tribunal, no entanto, livrou o Estado de pagar a multa no mesmo valor.

Já nesta sexta-feira, a Procuradoria Regional Eleitoral do Piauí informou uma outra punição, do juiz auxiliar da propaganda eleitoral, Sandro Helano Soares Santiago.
O magistrado julgou procedente a representação por propaganda extemporânea contra Zé Filho e aplicou multa de R$ 359 mil.

Segundo a representação, na edição do dia primeiro de junho de 2014, os jornais "O Dia" e "Meio Norte" trouxeram encartados exemplares de um boletim especial do Governo do Estado intitulado "Piauí Avança", com mensagens de "excessiva visibilidade e enaltecimento às qualidades do atual governador, à época já pretenso candidato à reeleição ao governo do estado."

Loga na capa do boletim estava que o "governo investe forte em segurança. mais investimentos.mais tranquilidade para o cidadão".

Para a Justiça, o texto teve a "nítida intenção de divulgar supostas qualidades do governador, transmitindo a imagem de que seria um homem realizador e competente, capaz de enfrentar obstáculos na administração do Estado e realizar mais ações, enaltecendo, assim, a sua atuação política."

Em resposta ao UOL, a assessoria de imprensa da coligação informou que o setor jurídico protocolou, nesta sexta-feira, um embargo de declaração no TRE, questionado as decisões.

Para a coligação, todo o material foi feito quando Zé Filho ainda não era candidato e foi de caráter "informativo e educativo", refutando a tese de propaganda antecipada.