Conheça opinião dos candidatos sobre reeleição, ministérios e Bolsa Família

Do UOL, em Brasília, Rio e São Paulo

14/07/201406h00

Eraldo Peres/AP

Número ideal de ministérios é uma das questões colocadas aos candidatos à Presidência

Levantamento e entrevistas feitas pela redação do UOL mostram a opinião de 10 dos 11 candidatos à Presidência sobre temas polêmicos.

Além de economia, aborto, maconha e ensino religioso, os presidenciáveis foram questionados sobre outros assuntos ligados à política e à sociedade: redução da maioridade penal, fim da reeleição, número de ministérios, Bolsa Família, financiamento público de campanha.

Diminuição do número de ministérios

Aécio Neves (PSDB)
É a favor de reduzir "pela metade" os atuais 39 ministérios
Dilma Rousseff (PT)
Defende a manutenção dos 39 ministérios e secretarias
Marina Silva (PSB)
É a favor. Propõe "enxugar" e unificar o número de pastas e órgãos federais responsáveis pelo setor agrícola, fundiário, florestal e de pesca no país -ampliando os poderes do Ministério da Agricultura.
Eduardo Jorge (PV)
É a favor. Defende a redução para 14 ministérios.
Eymael (PSDC)
A favor. Para ele, o número não deve ser superior a 25, "sendo que dentre esses é imprescindível a criação do Ministério da Família e do Ministério da Segurança Pública"
José Maria (PSTU)
Defende outra estrutura de governo. "Não acho que o país tenha que ser governado por essa estrutura. Uma Presidência da República, ministros que são nomeados politicamente e que fazem aquilo que a gente vê todo dia. Nós tínhamos que constituir grupos, conselhos e comissões de trabalho, com pessoas que fossem eleitas pelos trabalhadores e pela juventude para isso, com mandato revogável"
Levy Fidelix (PRTB)
A favor. "Não deveria passar de 20. Pode ser 15, até 10."
Luciana Genro (PSOL)
"Mais importante que o número de ministérios é o número de cargos de confiança. Hoje são cerca de 20 mil, o que na minha opinião é um exagero e poderia ser reduzido pela metade. Mas o número de ministérios vem aumentando governo após governo e se deve menos à ampliação dos serviços necessários para a população e mais à política do toma-lá-dá-cá da chamada 'governabilidade'"
Mauro Iasi (PCB)
O candidato afirma que, em uma sociedade socialista, a quantidade de ministérios dependeria da vontade popular
Pastor Everaldo Pereira (PSC)
A favor. "Vinte é o número ideal de ministérios, e essa é a nossa meta. Tão importante quanto diminuir ministérios é diminuir a quantidade absurda de cargos comissionados no governo federal. Nosso compromisso é com a redução de ministérios em conjunto com a redução de cargos comissionados e redução de gastos e competências do Estado, devolvendo à sociedade civil o protagonismo da vida política"

Redução da maioridade penal

Aécio Neves (PSDB)
É contra. Mas é a favor da redução para casos mais graves específicos. Jovens infratores reincidentes entre 16 e 18 anos que cometessem crimes violentos poderiam responder pelo Código Civil
Dilma Rousseff (PT)
É contra. Para a presidente, a mudança da lei não diminuiria a criminalidade. Ela defende desde o início de seu governo ações do governo nas áreas de educação e saúde para prevenção e recuperação dos jovens
Marina Silva (PSB)
É contra. Não é favorável sequer para a punição de crimes hediondos.
Eduardo Jorge (PV)
É contra. Defende "mais educação, descriminalização e regulação, pelo Estado, do uso das drogas psicoativas hoje consideradas ilegais para quebrar a economia do crime e assim desmobilizar o exército de jovens utilizados pelas máfias criminosas como soldados do tráfico e do crime, criando condições para reabilitá-los pelo estudo e trabalho"
Eymael (PSDC)
A favor. Eymael diz que era contra e mudou de ideia porque, segundo ele, adolescentes de 16 e 17 anos tomam a iniciativa de planejar e executar crimes. O pré-candidato afirma, porém, que a redução será inútil caso o sistema penitenciário não seja reformado. "O sistema penitenciário brasileiro não recupera ninguém"
José Maria (PSTU)
É contra. "O aumento da repressão e da penalização dos crimes no país tem levado ao aumento da violência. Vão aumentar a população das cadeias com crianças para resolver o quê? O combate à criminalidade e à violência tem que ser feito com outras políticas"
Levy Fidelix (PRTB)
A favor. "Tem que reduzir imediatamente. Os maiores de idade chamam essas crianças, jovens de 15 e 16 anos, para assassinarem, matarem e depois eles não são culpados. Sou a favor de reduzir para 16 anos imediatamente"
Luciana Genro (PSOL)
É contra. "A política para os jovens infratores deve ser pautada pelos princípios estabelecidos pelo ECA e pelas Nações Unidas. O caminho não é criminalizar a juventude. Ao contrário, é preciso desenvolver ações preventivas e inibir o predomínio do internamento compulsório como prática corretiva adotada de forma indiscriminada por uma parcela do Judiciário"
Mauro Iasi (PCB)
É contra. "É uma tentativa de enfrentar o problema [da segurança pública] a golpes de coerção"
Pastor Everaldo Pereira (PSC)
A favor. "Defendemos a redução da maioridade penal, que tem se mostrado cada vez mais uma exigência da população brasileira. Se os jovens brasileiros, a partir de 16 anos, podem votar e escolher o presidente do país, também têm capacidade de discernir e se responsabilizar pelos atos que pratica, seja civil ou penal"

Fim da reeleição

Aécio Neves (PSDB)
É a favor. Além do fim da reeleição, o tucano defendeu mandatos de cinco anos
Dilma Rousseff (PT)
Não se posicionou sobre o assunto
Marina Silva (PSB)
É a favor. Em mais de uma oportunidade, já assumiu compromisso público de não se candidatar à reeleição em 2018, caso venha a ser eleita neste ano.
Eduardo Jorge (PV)
É contra a reeleição no sistema atual, o presidencialismo. "Se o sistema for o parlamentarismo, é irrelevante, porque se o governo não for bem pode ser destituído em um ano. Para ter um 'reizinho' de quatro em quatro anos, como acontece no presidencialismo, sou contra"
Eymael (PSDC)
É a favor. O ex-deputado federal é contra a reeleição nos cargos majoritários e defende a ampliação dos mandatos de quatro para cinco anos
José Maria (PSTU)
A favor
Levy Fidelix (PRTB)
Sim. "Imediatamente. Não pode ter reeleição"
Luciana Genro (PSOL)
"Vou submeter esta proposta a um plebiscito. Minha opinião pessoal, entretanto, é que precisamos garantir a rotatividade no exercício de cargos públicos, mas não acho que uma reeleição seja necessariamente uma burla à democracia"
Mauro Iasi (PCB)
É favorável, mas entende que o sistema eleitoral seria diferente em uma sociedade socialista. Nesse sentido, a perpetuação no poder dependeria da vontade do povo
Pastor Everaldo Pereira (PSC)
Não respondeu diretamente. "Acredito que mais importante que a discussão sobre reeleição é a alternativa de uma sociedade mais próxima da política, de uma política cidadã. Defendemos o fim da obrigatoriedade do voto, defendemos que nas coligações majoritárias não seja acumulado o tempo de TV dos partidos coligados e o fim das coligações proporcionais"

Ampliação do Bolsa Família

Aécio Neves (PSDB)
Diz que irá manter e "aprimorar" o programa, transformando-o em programa de Estado
Dilma Rousseff (PT)
Questionada pelo UOL, a candidata não respondeu
Marina Silva (PSB)
Se eleita, promete transformar o Bolsa Família em "política pública de Estado - o objetivo seria atingir 10 milhões de famílias com o programa
Eduardo Jorge (PV)
A favor. "Vamos cobrar contrapartidas referentes a educação e saúde (que não estão sendo cobradas). Reforçar as opções de planejamento familiar e a obrigação de frequentar programa de formação para o trabalho que permita a libertação das pessoas da dependência deste auxilio estatal"
Eymael (PSDC)
Não respondeu diretamente. Para ele, "o crescimento do Bolsa Família tem que ser correspondente ao número de famílias que dele dependem. O benefício deve ser corrigido anualmente, de acordo com o salário mínimo"
José Maria (PSTU)
A favor do programa como política emergencial. "As pessoas que recebem o Bolsa Família precisam dessa ajuda do Estado, devem continuar recebendo essa ajuda enquanto o Estado não garante a elas aquilo que de fato elas merecem, que é emprego, salário digno, saúde pública, educação pública, moradia, transporte coletivo. O Estado hoje tem recursos para fazê-lo, não faz porque dá dinheiro aos bancos"
Levy Fidelix (PRTB)
A favor. "Vou ampliar e transformá-lo em salário família definitivamente e colocá-lo na Constituição Federal. É necessário que essas pessoas tenham renda mínima, mas não pode ser o 'bolsa-preguiça' como é hoje. Vou colocar salário mínimo de R$ 724 e ela vai ter que trabalhar, abrindo estradas, portos, ou seja, vai trabalhar, vai ser um funcionário do Estado"
Luciana Genro (PSOL)
"O Bolsa Família é um programa de inclusão que trouxe um impacto importante na redução da miséria no Brasil. O critério de renda não é suficiente para medir miséria e pobreza. Nós vamos manter o programa e tratar de acelerar o cumprimento de suas metas"
Mauro Iasi (PCB)
Não. Para o candidato, o Bolsa Família não seria ampliado, pois trata-se de um programa de "caráter emergencial". "A gente precisa atacar a raiz"
Pastor Everaldo Pereira (PSC)
É contra. "O programa atual está desvirtuado e sendo usado como moeda de troca eleitoral. Se o número de beneficiários está aumentando, é porque a política social está errada e as pessoas não estão sendo reinseridas no mercado de trabalho. No meu governo, vamos manter o Bolsa Família, estimulando o investimento em educação e capacitação no mercado de trabalho, com aumento da sua produtividade"

Financiamento público de campanha

Aécio Neves (PSDB)
Defende discussão aprofundada e alerta para o risco do recrudescimento do caixa 2. "Acho, por exemplo, que limitar o financiamento privado seria extremamente adequado. (...) Financiamento público puro, sem que haja pelo menos uma parcela eleita por lista partidária, eu temo que vá haver um descontrole na distribuição desses recursos."
Dilma Rousseff (PT)
Não se pronunciou sobre o assunto. No entanto, seu partido, o PT, defende o financiamento público
Marina Silva (PSB)
Afirma ser favorável: "Nós trabalhamos e advogamos pelo financiamento público de campanha".
Eduardo Jorge (PV)
A favor, desde que seja pequeno e feito de forma transparente. ?Também defendemos a possibilidade de haver contribuições de pessoas físicas, porque isso dá à sociedade civil uma liberdade de intervir nesse processo?
Eymael (PSDC)
Não se pronunciou sobre o assunto
José Maria (PSTU)
A favor, "desde que os recursos colocados à disposição sejam poucos, modestos. O Brasil tem outras prioridades. Acho que tem que proibir o financiamento privado"
Levy Fidelix (PRTB)
Contra. "A não ser que zere para todo mundo, porque do jeito que tá, quem tá no poder vai pegar todos os seus militantes e para dar dinheiro pra eles. Colocar o sindicato e dar dinheiro pra eles. Ou seja, vai favorecer o PT. Ao passo que deixando em aberto, naturalmente os que quiserem contribuir ou colaborar vão fazê-lo"
Luciana Genro (PSOL)
A favor. "Nós defendemos o financiamento público, queremos acabar com o financiamento privado das campanhas, mas também não adianta ter um financiamento público com uma desigualdade muito grande"
Mauro Iasi (PCB)
A favor. Porém, discorda da proposta que tramita no Congresso nacional
Pastor Everaldo Pereira (PSC)
É contra. "Lugar de dinheiro público é na educação, na saúde e na segurança pública, não em campanha política. Pessoas físicas e jurídicas devem ser livres para financiar candidatos e causas que acreditam. O combate à corrupção e ao caixa 2 eleitoral deve se dar com a criação de fórmulas de redução do custo de campanha, não usando dinheiro do povo brasileiro"

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