Justiça manda recontar votos para vereador em São Vicente (SP)

Rafael Motta

Do UOL, em Santos

As urnas eletrônicas foram desligadas em 7 de outubro, mas a eleição para a Câmara de São Vicente (a 65 km de São Paulo) ainda não terminou. Por ordem da juíza titular da 177ª Zona Eleitoral do município, Vanessa Aufiero da Rocha, está marcada para as 11h de segunda-feira (12) a recontagem dos votos para vereador.

A decisão se baseia em liminares (decisões provisórias) da juíza contra os candidatos Gilberto Domingos Rampon, o Gilberto do Laboratório (PSB), e Marcelo Correia (PSDB).

O edital não aponta seus nomes nem as razões que levaram à autorização da recontagem dos votos. Conforme um documento anexo à liminar, as representações contra Rampon e Correia tramitam em segredo de justiça.

O UOL apurou que pesam contra Rampon duas decisões do TCE (Tribunal de Contas do Estado) que consideraram irregulares as contas do período em que foi presidente da Câmara. Em 2007, ele foi condenado por excesso de despesas com servidores e pagamento de verbas indenizatórias a vereadores. Em 2008, foi sentenciado a devolver R$ 148 mil aos cofres públicos.

Contra Correia, não há informações. As representações contra os candidatos foram impetradas pela mesma advogada, Mariele Fernandez Batista, mas ela alegou sigilo judicial para não informar para quem trabalha.

A juíza afirmou que, até o fim da tarde desta sexta-feira (9), deverá julgar dois pedidos de reconsideração da sentença, que tentam impedir a recontagem dos votos.

Porém, também sob o argumento do segredo de justiça, a juíza não disse de quem partiram os recursos.

"Se houver retotalização [recontagem], os votos dos candidatos serão anulados", declarou Rocha.

Dessa forma, as coligações das quais fazem parte perderiam esses votos e haveria redistribuição das vagas para vereador. Os candidatos não retornaram as ligações do UOL para comentar o caso.

Como pode ficar

A Câmara de São Vicente tem 15 vereadores. A partir de 2013, a coligação encabeçada pelo PSB teria sete vagas, e a chapa liderada pelo PSDB, duas.

Se houver a recontagem, os 3.650 votos atribuídos a Rampon e os 2.074 dados a Correia serão anulados e não entrarão no cálculo de vagas para suas coligações.

Isso diminuiria o quociente eleitoral --número de votos que um partido ou coligação precisa receber para eleger pelo menos um candidato-- de 12.370 para 11.988 votos.

Na redistribuição das cadeiras, dois partidos ganhariam espaço: o PDT, que ficaria com duas vagas e reelegeria Wilson Agona Vargas, o Tiça; e o PRP, com o estreante Felipe Araújo Dias, o Felipe Rominha.

A coligação PRP/PTC deixou de fazer um vereador por apenas 45 votos: conseguiu 12.325. Com o possível novo quociente, Rominha, de 25 anos, se tornaria o mais jovem vereador da próxima legislatura, a partir de 1º de janeiro próximo.

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