Dos 50 municípios em que ocorrerá o segundo turno das eleições municipais de 2012, oito terão candidatas na disputa. São eles: Manaus (AM), Juiz de Fora (MG), Campina Grande (PB), Nova Iguaçu (RJ), Franca (SP), Guarujá (SP), Mauá (SP) e Ribeirão Preto (SP). A única capital brasileira na qual concorre uma mulher neste domingo (28) é Manaus (AM), segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

No primeiro turno das eleições municipais, das 5.518 vagas para prefeitos preenchidas, 672 mulheres foram eleitas. Outras 7.653 candidatas venceram o pleito para cumprirem mandato de vereador, cargo com um total de 57.418 vagas.

De acordo com estudo realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nas eleições deste ano o número de candidatos do sexo masculino chegou a 302.348 e o de candidatos do sexo feminino a 146.059. O percentual de candidatas às vagas de vereador em todo o país atingiu 32,57% acima, portanto, do que estabelece a Lei das Eleições (Lei 9504/97). É a primeira vez que os partidos políticos e coligações atingem o percentual de 30% da chamada Cota de Gênero.

A Lei das Eleições estabelece que, em uma eleição, deve ser observado o mínimo de 30% e o máximo de 70% de candidatos do mesmo gênero sexual do total dos registrados por um partido ou coligação. Até a última eleição municipal, em 2008, o mínimo de vagas (30%) deveria ser apenas “reservado”, não necessariamente preenchendo essas vagas.  No entanto, a Resolução 23.373/2011 do TSE, que dispõe sobre a escolha e o registro de candidatos nas eleições de 2012, trouxe a modificação estabelecida na minirreforma eleitoral (Lei 12034/09).

Agora, o artigo 10, parágrafo 3º da Lei das Eleições determina que “cada partido ou coligação preencherá o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo”. Antes, o texto da lei observava apenas que cada partido ou coligação “deveria” preencher esses percentuais.

A cota eleitoral de gênero tem por objetivo garantir uma maior participação das mulheres na vida política do país.