As propostas apresentadas pelos candidatos Fernando Haddad (PT) e José Serra (PSDB) para combater a homofobia em São Paulo são "vazias", conforme especialistas ouvidos pelo UOL. O tema ganhou relevância na disputa pela prefeitura desde a semana passada.

O tucano fez ataques ao chamado "kit-gay" do MEC (Ministério da Educação). Haddad rebateu e, após a imprensa divulgar que Serra distribuiu aos professores material de conteúdo semelhante quando era governador, em 2009, o petista disse que a discussão fomentava a "intolerância".

Os dois candidatos, no entanto, evitaram se posicionar claramente sobre o tema durante a troca de ataques.

Para Maria Berenice Dias, presidente da Comissão da Diversidade Sexual do Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), as propostas de combate ao preconceito contra homossexuais apresentadas pelos candidatos em seus programas de governo “limitam-se a normas programáticas, sem a indicação de ações concretas”.

“É mais um retrocesso que só evidencia injustificável reverência, prática que muitos candidatos passaram a adotar para não despertar a ira de segmentos religiosos”, disse. O material do MEC, elaborado na gestão Haddad, nem chegou a ser distribuído porque foi barrado pela presidente Dilma Rousseff (PT) após pressão da bancada evangélica do Congresso Nacional.

"É complicada, para dizer o mínimo, a tentativa de ambos de negarem a bela iniciativa que já adotaram, de distribuir material didático aos professores a fim de capacitá-los a lidar com a temática LGBT. Com certeza não há outro o caminho para reverter discriminações e práticas homofóbicas", completa Maria Berenice.

Em seu programa, Haddad afirma que colocará em prática o Plano Municipal de Combate à Homofobia, elaborado nas conferências municipais LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros) de 2008 e 2011 --evento organizado pela Prefeitura de São Paulo. São nove itens sobre direito à diversidade sexual, que constam no tópico “Dignidade, Cidadania e Direitos Humanos”.

“A proposta do Haddad, que à primeira vista é a mais completa, deixa a dúvida de como será operacionalizada. Quando fala em ‘realizar formação continuada dos profissionais da rede municipal de ensino’, qual é o treinamento que se propõe a fazer? Faltou dizer. Dar palestras a cada dois meses para os professores, por exemplo? Formação continuada é um projeto de longo prazo”, afirma Arlete Gavranic, psicóloga e especialista em educação sexual.

Arlete, que é coordenadora dos cursos de pós-graduação em terapia sexual do ISEXP (Instituto Brasileiro Interdisciplinar de Sexologia e Medicina Psicossomática), afirma que não há combate à homofobia sem projetos para a formação de educadores.

“Esse deve ser o foco. É preciso investir na formação continuada do professor para que ele tenha bagagem e conteúdo para tratar desses temas polêmicos em sala de aula e com as famílias”, afirma.

Um parágrafo

A proposta apresentada por Serra ganhou apenas um parágrafo em seu programa de governo: “Ampliar as políticas públicas de inclusão e proteção à cidadania e contra todas as formas de preconceito com foco no respeito à diversidade e no combate à violência homofóbica” é colocada como uma das prioridades do tucano na área de “Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Cidadania”.

“A proposta do Serra é mais do que vazia. A ideia é linda, mas quais são as propostas efetivas?”, diz Arlete.

Toni Reis, presidente da ABGLT (Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais), lembra que Serra “já fez muita coisa pela comunidade", mas afirma que o candidato foi “sintético” ao abordar o tema em seu programa de governo.

“O Serra foi bastante sintético, muito resumido. E ele já fez muita coisa pela comunidade. Ele é autor do decreto, quando foi governador, que estipula que o funcionalismo público deve usar o nome social. Por exemplo, se no documento está João, mas a pessoa se apresenta como Maria, então é para chamá-la de Maria”, afirmou.

O plano de Haddad prevê a orientação e capacitação da Guarda Civil Metropolitana e da Polícia Militar “para o tratamento igualitário de todo e qualquer cidadão (...) inclusive os LGBTs e outras populações marginalizadas”. Para Toni Reis, o plano de Haddad é bom.

“É preciso sensibilizar o funcionalismo público para atendimento igual a todas essas pessoas. Isso já está sendo feito com a Guarda Municipal. Haddad diz que, além de sensibilizar, vai capacitar. É um passo a mais”, afirmou.

A psicóloga Arlete, no entanto, questiona a proposta de orientação da Polícia Militar. “A PM não é competência da prefeitura, é competência do Estado. Então trata-se de proposta política barata”, disse.

Os programas petista e tucano também não mencionam a Parada do Orgulho LGBT de São Paulo, umas das maiores paradas gays do mundo.

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