Haddad ganha direito de resposta contra comercial de Serra que o associa ao "velho esquema" do mensalão

Do UOL, em São Paulo

A Justiça Eleitoral concedeu direito de resposta ao candidato do PT à Prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad, contra inserção no rádio da campanha de José Serra (PSDB) que o associa ao "velho esquema" mensalão. Cabe recurso.

A peça do tucano, de 15 segundos, traz a seguinte mensagem: "Se o Maluf está por trás, o Delúbio e o Zé Dirceu andam por perto. Se liga São Paulo, é melhor ficar esperto. Nem vem com rosto novo para mudar a imagem. Haddad é o velho esquema em nova embalagem.”

O juiz auxiliar da propaganda na capital Manoel Luiz Ribeiro entendeu que o comercial tem a "intenção de comprometer a honra do candidato".

"A associação de nomes com o texto, especialmente os termos velho esquema em nova embalagem, tem inequívoca intenção de comprometer a honra do candidato, induzindo ao eleitor a ideia de seu envolvimento com o esquema do mensalão”.

"Não há outro sentido para o velho esquema, senão a vinculação do candidato aos atos ilícitos supostamente praticados pelos correligionários citados. A propaganda transborda o direito de crítica e acaba por atingir a honra do candidato, autorizando o direito de resposta", conclui o juiz em sua decisão.

Citando decisão anterior, o juiz afirmou ainda que "a associação do candidato com seus correligionários políticos não configura, por si só, ato de degradação, como, aliás, já decidiu o Tribunal Regional Eleitoral (...) A hipótese aqui, contudo, é diversa, pois a associação é feita para concluir com o texto: Haddad é o velho esquema em nova embalagem”.

A peça publicitária de 15 segundos foi veiculada diversas vezes, e a resposta de Haddad terá 1 minuto e 30 segundos nas rádios Jovem Pan e Nova Brasil, e 1 minuto e 45 segundos na Band FM, Gazeta FM e Transamérica, de acordo com o TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral).

A legislação determina que o direito de resposta não seja nunca inferior a um minuto.

"Degradante"

A campanha de Haddad tentou suspender um outro comercial de Serra, veiculado na TV, que associa o petista a Dirceu, Delúbio e Maluf com o argumento de que a peça seria "degradante", mas o pedido foi negado pela Justiça Eleitoral.

A inserção, veiculada na TV, mostra Haddad ao lado de Dirceu, Delúbio e Maluf. "Sabe o que acontece quando você vota no PT? Você vota, ele volta", repete o narrador a cada personagem exibido.

Na ocasião, os advogados da campanha de Haddad afirmaram que "a publicidade é manifestamente degradante porque promove uma indevida associação entre Fernando Haddad e pessoas envolvidas em processos criminais e ações de improbidade administrativa."

Porém, o juiz Manoel Luiz Ribeiro entendeu que "não se há que falar em degradação e ridicularização quando se estabelece a ligação entre o candidato e outros filiados a seu partido ou a partido coligado, ligação esta de conhecimento público e notório".

"Da mesma forma que um candidato pode ser beneficiado pelo apoio de correligionários bem avaliados pela população, pode ele ser prejudicado pela associação feita a políticos não tão bem avaliados", continuou o juiz.

A campanha de Haddad tem o apoio do ex-presidente Lula, da presidente Dilma Rousseff e da ex-prefeita de São Paulo e atual ministra da Cultura Marta Suplicy.

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