Justiça Eleitoral apreendeu ao menos 2.000 cavaletes irregulares em São Paulo

Do UOL, em São Paulo

A Justiça Eleitoral apreendeu nesta quarta-feira (26) 40 cavaletes de candidatos exibidos irregularmente sobre o jardim do canteiro central da avenida Brasil, na zona oeste de São Paulo. Outros 200 cavaletes foram apreendidos na região, também por sua afixação irregular, segundo informou nesta quarta o TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo). Pelo menos 2.000 caveletes estão em um depósito da prefeitura. Os candidatos podem retirá-los para um novo uso.

No depósito da prefeitura, na avenida 23 de Maio, na Bela Vista, área central de São Paulo,  fica todo o material apreendido na cidade.

O total de cavaletes recolhidos pode ser maior do que os 2.000 que estão no depósito municipal, pois há políticos que já podem ter retirado o material. O TRE-SP não mantém uma contagem sobre o total de apreensões na cidade.

Apesar de possuir o chamado poder de polícia para fazer a apreensão do material irregular, a Justiça Eleitoral só pode aplicar punições caso o pedido seja feito pelo Ministério Público Eleitoral, ou por outro candidato que se sentir prejudicado. Só então o caso vai a julgamento.

A legislação eleitoral permite a colocação de cavaletes nas ruas apenas entre 6h e 22h, desde que sejam removíveis e não atrapalhem a passagem do pedestre. Em gramados e árvores em espaços públicos é proibido exibir qualquer tipo de peça de campanha.

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