A segurança pública é apontada como o principal problema de cinco das 26 capitais brasileiras, segundo resultado parcial da enquete do UOL “Avalie sua cidade”, que recebeu 257.835 votos dos internautas até as 14h da quarta-feira (19). O problema foi considerado  um dos cinco mais relevantes em 21 das capitais (19%). Nas outras cidades do país, o tema segurança pública é apontado como o pior problema em 5,3% dos 1.120 municípios que receberam votos suficientes para que o ranking pudesse ser calculado.

Ainda assim, a corrupção desponta como o principal problema brasileiro, na capital ou no interior, como mostrado na primeira reportagem do UOL que analisou os números da enquete. O tema é apontado como a principal questão em sete das capitais do país, e aparece na lista dos cinco piores problemas em 24 das 26 capitais.

Entre todas as cidades que foram avaliadas, a segurança havia recebido 22.979 votos (9%) como principal problema até esta quarta-feira (19), ficando atrás apenas dos temas da corrupção (25%) e da saúde (12%). É importante ressaltar que a enquete criada pelo UOL, que também avalia o desempenho dos prefeitos dos municípios, não tem valor de amostragem científica.

Campanha x violência

A relevância do tema não passa despercebida no jogo político das eleições, seja em propostas para cativar o eleitor ou em críticas para minar o apoio político de governadores de Estado, a quem legalmente cabe o controle das polícias Civil e Militar --responsáveis de fato pela segurança pública.

A preocupação dos internautas reflete a explosão da taxa de homicídios em 11 capitais brasileiras, que entre os anos de 2000 e 2010 cresceu acima de 70%, apesar de o país, no total, ter registrado uma queda no índice de 2% segundo números do estudo mais recente sobre o tema, elaborado pelo Instituto Sangari em parceria com o Ministério da Justiça.

O Brasil ocupa a 26ª posição no mundo com base na taxa de homicídios por 100 mil habitantes, mas é o país onde ocorreu o maior quantidade de assassinatos -- 43.909 vítimas em 2009 -- do planeta, segundo dados compilados pelo estudo mais recente da ONU (Organização das Nações Unidas).

O papel do prefeito

Na campanha, as promessas para a segurança quase sempre miram o reforço e o armamento da guarda municipal. Mas o papel dos prefeitos, segundo indicam especialistas, vai muito além dessa face mais repressiva do poder público.

“Segurança pública diz respeito a bem-estar, educação, saúde, transporte, lazer, iluminação. A cada dia você alarga a compreensão de que a segurança depende de um conjunto de fatores associados em uma perspectiva preventiva”, afirma a professora da UFBA (Universidade Federal da Bahia) Ivone Freire Costa, coordenadora na instituição da Renaesp (Rede Nacional de Altos Estudos em Segurança Pública).

Bairros com boa estrutura de iluminação, calçadas e recolhimento de lixo, além do acesso a serviços como lazer e educação, tendem a produzir menos crimes por dois motivos: a sensação de ordem e da presença do Estado provocada na comunidade inibe o aparecimento de pequenos delitos, como furtos e depredações, e a organização do bairro dificulta a ação dos criminosos de maior periculosidade, segundo explica o coronel da reserva da Polícia Militar e professor do Centro de Altos Estudos de Segurança da PM de São Paulo, José Vicente da Silva Filho

“Já há um relativo consenso de que criar áreas de lazer é uma estratégia redutora da violência”, afirma Ivone Costa.

Silva Filho diz que a estratégia de trazer ordem ao espaço público foi usada com sucesso pelo então prefeito de Nova York (EUA), Rudolph Giuliani, que em seus dois mandatos na década de 1990 reduziu a criminalidade em 57% e o número de homicídios em 65%, segundo números da prefeitura da cidade americana.

O coronel cita ainda a queda no número de homicídios na cidade paulista de Diadema, quando em 2002 o município investiu na melhora da iluminação pública. “O crime tem três fatores: o agressor, a vítima e o local. E a gestão no local remete a possibilidades com alto potencial de intervenção das prefeituras. Trata-se de restaurar o espaço público e o devolver ao cidadão”, diz Silva Filho.

Guarda Municipal

Apesar de não ser a única – ou a principal – medida no combate à violência, são as guardas municipais que costumam receber o maior destaque entre as propostas dos candidatos para a segurança.

Para o sociólogo Michel Misse, coordenador do NECVU (Núcleo de Estudos em Cidadania, Conflito e Violência Urbana) da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), cabe à guarda municipal atuar como um primeiro nível de atendimento ao cidadão, cuidando de conflitos cotidianos com os gerados em bares, no trânsito e nas brigas de vizinhos.

“O papel do município [na segurança] é limitado, pois a guarda municipal, cujo crescimento foi induzido nos últimos anos pelo Ministério da Justiça, não deve clonar as polícias militares, o que só agravaria o problema de termos tantas polícias desconexas no Brasil”, avalia Misse.

De início criadas para fazer a segurança do patrimônio público, como parques, monumentos e prédios públicos, as guardas municipais estão tendo suas atribuições modificadas nas cidades brasileiras para desempenhar um papel mais ativo na prevenção à violência, segundo explica Ivone Costa, da Ufba.

“A guarda municipal ainda tem sua estrutura fragilizada, porque há a discussão sobre qual deve ser o seu perfil. Sou de opinião que a guarda não deve ser armada, e que deve ser capacitada no processo de educação preventiva da comunidade”, afirma Costa.

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