Revisão biométrica reduz em 300 mil número de eleitores em capitais e Estados

Aliny Gama e Carlos Madeiro
Do UOL, em Maceió

As eleições 2012 terão uma novidade para eleitores de 295 municípios de 24 Estados. Pela primeira vez, 7,5 milhões de pessoas serão identificadas por meio da biometria (reconhecimento da identidade pela impressão digital). Se por um lado a novidade vai trazer mais segurança ao processo, por outro ela teve um efeito colateral: nas cinco capitais e dois Estados onde foi realizado o novo sistema reduziu em pelo menos 300 mil o número de eleitores que vão às urnas em outubro.

Cidades que reduziram eleitores

Cidade Eleitores em 2010 Eleitores em 2012 Redução (%)
Goiânia 902.631 846.815 6,1
Curitiba 1.309.961 1.172.312 10,5
Maceió 538.835 501.666 6,8
Aracaju 378.146 367.460 2,8
Porto Velho 276.275 275.917 0,13

Segundo dados de junho do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), as cinco capitais (Aracaju, Curitiba, Goiânia, Maceió e Porto Velho) que passaram pelo recadastramento biométrico perderam, ao todo, 241 mil eleitores em comparação a outubro de 2010, quando foi realizada a última votação. Se somada à redução dos Estados e demais cidades, a queda passa das 300 mil pessoas.

Os números seguem lógica contrária às demais cidades do país que não passaram pela revisão. Entre 2008 --última eleição municipal-- e este ano houve um crescimento de pelo menos 6% no eleitorado. O número passou de 130.604.430 eleitores, em 2008, para 138.544.348 neste ano, segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Queda

Para as eleições 2012, dois Estados foram escolhidos como piloto para recadastramento de todos eleitores por biometria: Alagoas e Sergipe. Nos dois casos, o número de eleitores foi reduzido em comparação às eleições de 2010.

Em Sergipe, a queda foi de 2,7%, com a perda de 38 mil eleitores. Em Alagoas, a redução foi ainda maior e atingiu 8,3% dos até então votantes, e com uma perda de 169 mil eleitores. As duas capitais também apresentaram quedas proporcionais: Em Aracaju, a queda foi de 10 mil eleitores e em Maceió, de 37 mil.

A mesma situação foi verificada nas outras três capitais que passaram por recadastramento biométrico. Curitiba foi a cidade do país que mais perdeu eleitores, com queda de 137 mil pessoas aptas a votar. Nas eleições desse ano, 1,17 milhão poderá escolher novo prefeito e vereadores, contra 1,3 que cadastrados em 2010.

Opinião

Para autoridades e especialistas consultados pelo UOL, o sistema biométrico será uma arma poderosa para acabar com um tipo de fraude comum, a qual eleitores substituem outros no momento da votação.

“Acho que esse resultado [redução de eleitores] é um misto de fraude com a própria exclusão, com o desinteresse de muitos eleitores. Mas era claro que havia fraude eleitoral, especialmente aquela em que alguém se aproveitava do não comparecimento dos eleitores e, no fim dia, votava por quem não foi. Isso acaba com a biometria, e é um grande passo da Justiça Eleitoral para dar lisura ao processo, sem dúvida. Assim, sobram apenas outras fraudes pontuais”, afirmou o presidente da Comissão de Combate à Corrupção e Impunidade da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Paulo Breda.

Estados que reduziram eleitores

Estados Eleitores em 2010 Eleitores 2012 Redução (%)
Alagoas 2.034.326 1.864.521 8,3
Sergipe 1.425.973 1.387.285 2,7

O cientista político Eduardo Magalhães afirmou que o resultado do recadastramento não deixa dúvida de que o Brasil ainda enfrenta muitas irregularidades. “Esse resultado prova que alguém estava burlando a legislação, registrando pessoas indevidas. Você não pode ter uma redução tão grande de eleitores, como em Alagoas, sem títulos irregulares. É obvio que houve fraude eleitoral causada pela falta de controle de identificação”, afirmou o cientista político.

Para Magalhães, o uso da tecnologia vem reduzindo, não só por parte do poder público, o índice de corrupção eleitoral. “A Justiça Eleitoral tem feito tudo para evitar que haja fraude. Mas evitar a compra de votos é outra história, tem que ser combatida com a tecnologia. Acho que esse tipo de ilegalidade está sendo reduzida pelo controle do próprio eleitor, com a possibilidade do celular ser uma câmera, por exemplo, filmando os casos”, disse.

O procurador Regional Eleitoral de Alagoas, Rodrigo Tenório, também concorda que o recadastro biométrico é uma arma eficiente no combate às fraudes eleitorais.

“Os números mostraram que existiam muitas irregularidades, pois uma redução desse nível Ζ,3% em Alagoas] foge a qualquer margem de erro. Com esse recadastramento, muito 'defunto' vai deixar de votar. Agora, a urna só abrirá com a digital do eleitor, ninguém poderá se passar por ninguém também”, disse, citando que fraudadores podem ser punidos.

“Nada impede que os promotores das zonas eleitorais, na primeira instância, ingressem com ações contra quem se passou por um eleitor.”

O sistema

O sistema eleitoral biométrico é considerado mais seguro que o de identificação exclusiva por documentos, já que eleitor passa a ser identificado por meio da impressão digital. Se a digital da pessoa que se apresenta como eleitor não conferir com aquela cadastrada no banco de dados, a urna não permite a votação.

Segundo o TSE, apenas Amazonas, Roraima e o Distrito Federal não iniciaram o processo de revisão eleitoral, que deve ser concluído em todo o país até 2018.

As eleições municipais estão marcadas para o dia 7 de outubro. Nos municípios com mais de 200 mil eleitores, caso um dos candidatos não alcance 50% dos votos válidos, o segundo turno ocorrerá no dia 28 de outubro.

O UOL procurou o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para alguém do órgão comentar sobre a queda de eleitores provocada pelo recadastramento biométrico, mas foi informado que não havia ninguém para falar sobre o assunto, já que o órgão está em recesso.

  • Arte/UOL

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