O Ministério Público Eleitoral do Rio de Janeiro entrou nesta quarta-feira (25) com 142 pedidos de impugnação de registro de candidatos considerados fichas-sujas nas 92 cidades do Estado. A Justiça Eleitoral tem até 5 de agosto para julgar as ações e definir os que estarão aptos ou não a concorrer nas eleições de outubro.

Os promotores eleitorais querem impedir que candidatos com condenação criminal ou por improbidade administrativa em órgão colegiado, por compra de votos, abuso de poder político e econômico ou por rejeição de contas públicas disputem o pleito deste ano, com base na Lei da Ficha Limpa, sancionada em junho de 2010.

Os fichas-sujas representam 0,6% dos 21.202 candidatos do Estado, considerando os postulantes ao cargo de prefeito, vice-prefeito e vereador.

Ao todo, o MP ajuizou 1.174 ações de impugnação de registros de candidatos, a maior parte por falta de documentação, analfabetismo, falta de desincompatibilização e ausência ou desaprovação de contas de campanhas eleitorais passadas.

Sem candidatos

Há casos, como nas cidades de Natividade (333 km do Rio) e Varre-Sai (419 km do Rio), no noroeste do Estado, em que todos os candidatos aos cargos de prefeito e vereador tiveram seus pedidos de impugnação feitos pelo MP, a maioria por falta de documentação.

Segundo a Promotoria Eleitoral de Natividade, os dois candidatos a prefeito e 103 dos 116 candidatos a vereador não apresentaram certidões criminais.

Já em Paracambi, que fica na região metropolitana do Estado, o MP pediu a impugnação dos registros de dois candidatos a prefeito e o terceiro, que é o atual prefeito, responde na Justiça por conduta vedada aos agentes públicos, o que também pode levar à cassação do registro.

Se as ações foram julgadas procedentes pelos juízes eleitorais das cidades, os partidos terão de substituir todos os atuais candidatos apresentados.

Os políticos, contudo, podem entrar com recursos, que serão julgados em segunda instância pelo TRE-RJ (Tribunal Regional Eleitoral).

Segundo o MP, a cidade com o maior número de impugnações é Nilópolis (42 km do Rio), na Baixada Fluminense, com 183 ações.

Em Teresópolis (99 km do Rio), na região serrana, cinco dos oito candidatos à prefeitura e 39 que concorrem à Câmara tiveram pedido de impugnação feito pela Promotoria Eleitoral.

No geral, a desaprovações de contas de campanha referentes às eleições de 2008 somaram 243 pedidos de impugnação.

Já a ausência de desincompatibilização – ou seja, candidatos que não se afastaram de seus cargos dentro do prazo legal (4 a 6 meses antes do pleito) – para concorrer a mandato representam 80 pedidos de impugnação, enquanto que os candidatos com condenação criminal alvos do MP somam 44.