Para confirmar a candidatura de Patrus Ananias, ex-ministro do governo Luiz Inácio Lula da Silva, à Prefeitura de Belo Horizonte, o PT precisa convencer o presidente do diretório municipal do partido, Roberto Carvalho, a renunciar na Justiça Eleitoral ao pedido de registro de sua candidatura, feito pela Executiva Municipal do partido na capital mineira.

Caso Roberto Carvalho, que é presidente do diretório municipal e atual vice-prefeito de Belo Horizonte, não renuncie, o PT precisaria enfrentar uma briga jurídica para confirmar a indicação de Ananiase impugnar a candidatura de Carvalho.

Segundo o advogado especialista em direito eleitoral Alberto Rollo, após a escolha do candidato e o pedido de registro da candidatura, a possibilidade de um partido interferir na indicação é reduzida. “O candidato passa a ter o direito autônomo à sua candidatura quando o partido o escolhe legalmente em convenção”, afirma Rollo.

No último sábado (30), o diretório municipal do PT decidiu romper a aliança com o PSB, partido do atual prefeito e candidato à reeleição Márcio Lacerda, e lançar o nome de Carvalho para a Prefeitura de Belo Horizonte. A decisão foi tomada após o PSB se negar a formar uma coligação proporcional com o PT para a eleição da Câmara de Vereadores.

Carvalho efetuou o pedido de registro de sua candidatura na Justiça Eleitoral antes da decisão da Executiva Nacional do PT, anunciada nesta terça-feira (3), de indicar o ex-ministro para liderar a chapa do partido.

O presidente do PT, Rui Falcão, afirmou em entrevista coletiva nesta terça-feira (3) que acredita na unidade do partido e que o anúncio da candidatura de Ananias será feita com a participação e anuência de Carvalho, na próxima quinta-feira (5), mesma data em que a Executiva Municipal do PT em Belo Horizonte marcou uma reunião plenária para discutir estratégias de campanha. Nesta quarta-feira (4), Falcão se reúne com Carvalho na sede nacional do PT, em São Paulo, para discutir o assunto.

“O que há de concreto é a unidade muito forte do partido, a ser sacramentada na quinta-feira”, disse Falcão.

Uma vez feita legalmente a indicação do nome do candidato pela Executiva Municipal do partido, e efetuado o pedido de registro da candidatura na Justiça Eleitoral, a única forma da Executiva Nacional conseguir barrar o registro de Carvalho seria com uma ação à Justiça Eleitoral com pedido de impugnação da candidatura, segundo afirma o advogado Alberto Rollo.

Para o especialista em direito eleitoral, há argumentos jurídicos que podem favorecer os dois lados em uma eventual disputa jurídica.

O PT editou uma resolução para as eleições deste ano segundo a qual as chapas e coligações com participação da sigla em cidades com mais de 200 mil eleitores têm que ser aprovadas pela Executiva Nacional do partido.

Segundo Rollo, a indicação de candidatos a prefeito deve ser feito pela executiva municipal dos partidos, e a executiva nacional teria apenas poder de veto, não de indicar novos nomes.

O UOL não conseguiu entrar em contato com Roberto Carvalho.

"Acordo rasgado"

O presidente do PT, Rui Falcão, afirmou nesta terça-feira que o prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda (PSB) teria sido o responsável pelo rompimento da aliança entre os dois partidos, aliados na capital mineira desde 2008.

“Havia um acordo escrito que foi rasgado unilateralmente pelo prefeito Márcio Lacerda”, disse Falcão.

Segundo presidente nacional do PT, o PSB havia assinado um documento no qual se comprometia a formar uma coligação proporcional com o PT para a eleição à Câmara de Vereadores em Belo Horizonte.

Depois de o PSB desistir da coligação proporcional com o PT, o partido decidiu desistir de ocupar a vice na chapa à reeleição de Lacerda e lançar candidatura própria na capital mineira.

Segundo Falcão, ele conversou com o vice-presidente nacional do PSB, Roberto Amaral, que teria lhe pedido um tempo para reverter a decisão do PSB em Belo Horizonte. A executiva nacional dos socialistas se reúne nesta quarta-feira (4) na sede do partido em Brasília.

Mas após a confirmação da candidatura petista pela Executiva Nacional do partido, a chance de recompor a aliança com o PSB está descartada. “O PT não é um partido subalterno, nós não podemos ficar na expectativa do que eles [PSB] vão fazer”, afirmou Falcão.

Perguntado se ele interpretava como uma traição a atitude de Lacerda, Falcão disse não querer “fazer juízo de valor”, mas classificou como grave o episódio. “O rompimento de um acordo em política é uma coisa gravíssima. Então, vocês tirem suas próprias conclusões”, disse o dirigente petista.

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*Colaborou Carlos Eduardo Cherem