Brasileiros devem eleger 5.000 vereadores a mais este ano, aponta pesquisa

Do UOL, em São Paulo

Uma pesquisa divulgada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) nesta terça (3) mostra que o Brasil vai eleger pelo menos 5.070 vereadores a mais este ano em relação às eleições de 2008. No total, serão 56.818 parlamentares eleitos nas Câmaras Municipais de todo o país.

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Com base na variação populacional registrada pelo último Censo do IBGE, de 2010, 2.153 dos 5.563 municípios brasileiros podem elevar o número de vereadores.

Destes, 2.125 responderam à consulta da CNM e 1.535 (72%) confirmaram que haverá aumento no número de vereadores. Os outros 590 (28%) informaram que o número de vereadores permanecerá o mesmo.

Em maio, levantamento realizado pelo UOL mostrou que, entre as capitais, ao menos 16 já haviam aprovado aumento no número de vereadores. Ainda falta definição na Câmara de Maceió, que poderia ampliar de 21 para 31 o número de parlamentares da cidade e já votou um projeto de lei a respeito; o assunto foi parar na Justiça.

Legislação

A própria Câmara tem autonomia para fixar o número de vereadores de um município, observando um teto que varia conforme o número de habitantes da cidade, como prevê a Constituição.

Um município de até 238 mil habitantes, por exemplo, pode ter até 13 vereadores, e uma cidade com mais de 6,5 milhões de pessoas pode ter, no máximo, 55.

Confira no site da CNM se houve alteração no número de vereadores no seu município.

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